quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

#Alexandre de Moraes, o homem mais poderoso do Brasil

 Como rolo compressor, Moraes passa por cima da Constituição Federal

   EBC

Atualmente, nem o presidente Lula tem mais poderes do que o ministro Alexandre de Moraes

Luís Alberto Alves/Hourpress

Hoje, o homem mais poderoso do Brasil é o ministro do #STF (Supremo Tribunal Federal), #Alexandre de #Moraes,  Atualmente ele decreta prisão, como ocorreu com o secretário de Segurança Pública do Distrito (DF) Federal, #Anderson Torres, retira, por prazo de 90 dias, o governador do DF, Ibaneis Rocha, eleito democraticamente, quando o correto seria o #STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisar esse processo, com aval da Câmara Distrital, que poderia abrir processo de impeachment.

Esta ação de #Moraes foi criticada pelo ex-ministro do #STF, Marco Aurélio de Mello. “Se eu estivesse na bancada, eu não endossaria esse ato de força, que, ao meu ver, implicou um passo demasiadamente largo. Você disse muito bem que o governador foi eleito e eleito democraticamente. Que se buscasse responsabilidade. Nós não viveremos dias melhores, no Brasil, mediante a atos de força, que nós não tivemos sequer na época do regime de exceção, consideradas as manifestações”, criticou.

Neste mesmo ritmo #adotou a censura prévia contra veículos de #imprensa e #jornalistas. Dependendo do assunto, o profissional poderá sofrer processo ou mesmo até ir preso caso escreva ou apresente reportagens em rádio, televisão ou internet antes mesmo de conteúdo ir ao ar ou ser impresso nas páginas de revistas ou jornais. 

Censura

A Constituinte de 1988, no art.. 5º, incisos IV, V, X, XIII e XIV (art. 220 § 1º) deixa bem claro que  "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social".  O inciso IX, do artigo 5º deixa bem claro que "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”.

Ou seja, todos, principalmente jornalistas e veículos de imprensa, têm o direito de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por censura ou licença.

Neste clipe que gravei no YouTube, tire as suas dúvidas https://youtube.com/shorts/ivDpgPCyJ30?feature=share


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