A retomada de eventos sociais em São Paulo

 

Não haverá mais controle ou limite de público e/ou horário para a realização de eventos sociais

Patrícia Baldovinotti e Vanessa Macarrão

O governador do Estado de São Paulo, João Doria, anunciou no início deste mês de agosto de 2021, a flexibilização das regras do Plano São Paulo. Conforme já havia sido adiantado no final do mês de julho, a partir desta terça-feira (17), terá início a nova fase, denominada “Retomada Segura”. 

De acordo com as regras relativas a esse plano de retomada, nessa nova fase, não haverá mais controle ou limite de público e/ou horário para a realização de eventos sociais, funcionamento de museus e feiras corporativas, desde que não gerem aglomerações e observem os protocolos de higiene e saúde em vigor, incluindo a obrigatoriedade no uso de máscaras e distanciamento social.

Shows com público em pé, torcidas e pistas de dança, ou eventos que gerem ou tenham potencial de gerar aglomerações, continuam proibidos, conforme as regras divulgadas: 

É importante destacar que, para a referida liberação é necessário que 100% da população adulta esteja com acesso à 1ª dose da vacina, com meta de ao menos 90% da população com a 1ª dose aplicada. 

A expectativa é que, a partir do dia 01 de novembro de 2021, novas flexibilizações possam ser implementadas, quando se espera que 100% da população adulta esteja com acesso ao esquema vacinal completo. 

Durante a “Retomada Segura”, os municípios do Estado de São Paulo manterão sua autonomia para determinar eventuais restrições, a depender das circunstâncias locais da pandemia e da capacidade hospitalar. 

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o último decreto publicado pelo prefeito Ricardo Nunes, em 23 de julho de 2021 (nº 60.396/2021), passou a autorizar a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, exceto festas, quando a Cidade de São Paulo atingir a marca de 80% da população elegível com ao menos uma dose da vacina e desde que atendidas as regras e restrições de funcionamento dos estabelecimentos previstas no Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo. 

Patrícia Baldovinotti e Vanessa Macarrão são sócias do escritório FAS Advogados

Não basta mudar status jurídico, clube-empresa exige boa gestão

 

Empresas não podem apenas jogar para a torcida

Redação/Hourpress

O presidente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), Valdir Coscodai, avalia como positiva a aprovação do Projeto de Lei do Clube-Empresa (nº 5516/2019) no Congresso Nacional. Para ele, a medida poderá proporcionar boas oportunidades para que muitos clubes altamente endividados melhorem sua condição. "É uma das oportunidades para corrigir os vícios sobre os quais se tem comentado na gestão de agremiações no Brasil. Caso contrário, o quadro poderá agravar-se. Administradores de empresas não podem apenas jogar para a torcida, pois sua principal tática precisa ter foco na saúde financeira da organização", ponderou.

Coscodai explica que os clubes poderão constituir empresa conforme os tipos previstos no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Os modelos mais recorrentes são a sociedade anônima e a sociedade limitada. Em ambos os casos, estarão submetidos aos regimes estabelecidos pela Lei das S/A (nº 6.404/1976) e Lei Pelé (nº 9.615/1998). Cabe lembrar que as sociedades limitadas, embora não emitam ações, podem ser regidas de maneira subsidiária pela Lei das S/A, conforme deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"A sociedade anônima, com adequados controles e governança, tem sido, em geral, uma alternativa mais interessante para as empresas, pois lhes permite fazer IPO (Initial Public Offering/Oferta Pública Inicial), ingressando na Bolsa de Valores e captando recursos no mercado mobiliário. Para os clubes isso é interessante, pois evitaria ampliar seu já imenso endividamento", avaliou o presidente do Ibracon. Se investirem em controles e governança, poderão buscar por acionistas no mercado, reduzindo a dependência de empréstimos.

Ademais, a receita advinda dos patrocinadores, cotas de televisão, bilheteria, vendas de produtos licenciados e programas de sócios-torcedores e o surgimento de outras fontes de renda, aliadas à boa gestão, serão importantes para remunerar o capital dos acionistas. As agremiações que preferirem a sociedade limitada poderão ter investidores e até mesmo sócios não ligados ao futebol, com boas possibilidades de captar recursos.

O substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados também facilita o pagamento dos débitos tributários e não tributários. As dívidas terão um prazo de 10 anos para serem quitadas, e nos seis primeiros, o valor total será abatido em pelo menos 60%. 

"Ou seja, os clubes-empresa terão um alívio no fluxo de caixa. Assim, poderão reorganizar orçamentos e iniciar uma nova filosofia de gestão. No entanto, se não tiverem uma administração eficaz e responsável, em pouco tempo estarão novamente em dificuldades. Parece que as informações de mercado já nos mostram que não tem adiantado apenas investir na montagem de elencos caros para ganhar títulos. Isso tem implicado ônus futuros de difícil reparação", alertou Coscodai, recomendando: "Um bom time começa no planejamento competente, na organização de um fluxo de investimentos compatível com a realidade financeira e na responsabilidade perante todos os stakeholders. Antes de ganhar campeonatos é preciso buscar ser campeão na administração".

O presidente do Ibracon lembra, ainda, que os clubes-empresa estarão sujeitos a controles e sanções mais rígidas do que tiveram até hoje como entidades sem fins lucrativos. No caso das companhias com ações em bolsa, terão de seguir as normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ter estatutos, realizar assembleias de prestação de contas aos associados e adotar todos os procedimentos de companhias que emitem ações. Com a transformação, os clubes terão, conforme a nova lei, instrumentos para capitalização de recursos e para o financiamento próprio, como a emissão de títulos de dívida (debêntures-fut), atração de fundos de investimento e, como já dito antes, lançamento de ações na Bolsa de Valores.

Será fundamental que os novos clubes-empresa tenham capacidade de gestão, governança corporativa e um sistema de informações financeiras eficaz, de modo que seus balanços e as opiniões e recomendações dos profissionais da área contribuam para a gestão eficiente. Nesse sentido, uma auditoria independente, obrigatória para qualquer entidade futebolística, em qualquer modelo societário, também oferecerá suporte relevante. "A nova lei pode permitir uma grande virada no jogo do endividamento dos times brasileiros. Entretanto, os que desperdiçarem essa chance que se abre na marca do pênalti, poderão perder de goleada para seus próprios equívocos de governança", concluiu.

Teólogo comenta sobre retomada Talibã no Afeganistão

 

Eliminam o direito das crianças e mulheres, torturam e matam os que se opõem a eles

*Aleff Amorim

O mundo está atônito. Depois de 20 anos, o Afeganistão volta a viver uma tragédia política e social com a retomada do regime Talibã no país. Acompanhamos cenas terríveis de desespero e angústia no aeroporto com uma multidão tentando fugir do terror de um governo opressor.

Vamos dar um passo atrás e entender o contexto. O Talibã, que em pachto significa estudantes, é um movimento fundamentalista e nacionalista islâmico que se propagou no Paquistão e, fortemente, no Afeganistão, a partir de 1994 e governou uma boa parte do Afeganistão entre anos de 1996 e 2001.

Ao analisar mais profundamente o que o Talibã professa, podemos entender que se trata de uma interpretação ilegitima e desequilibrada do Alcorão. Eliminam o direito das crianças e mulheres, torturam e matam os que se opõem a eles. Em seu último governo, na década de 1990, as mulheres não podiam trabalhar nem estudar, eram obrigadas a ficarem confinadas em casa, além da obrigatoriedade do uso da burca (vestimenta que só deixa os olhos à mostra) e os homens não podiam tirar a barba. Muitos dos que os contrariavam eram açoitados e executados publicamente.

Isso se repetiu também no ocidente. Um exemplo foi a “Santa Inquisição”, nome dado a autoridades eclesiásticas que colocavam a responsabilidade das torturas e atrocidades "em nome de Deus", lutando contra o que se opunha a eles e sua interpretação incoerente das Escrituras.

É possível, então, viver uma fé equilibrada em sociedade? Sim, essa harmonia é encontrada quando o que fazemos não machuca os outros e a criação de Deus, mas pelo contrário a fortalece e impulsiona. No exato momento que a nossa fé machuca o próximo, precisamos repensar e refletir.

Muito se faz em nome de Deus, quando muitas vezes o próprio não está participando disso. O amor precisa ser a ênfase de nossa interpretação, partindo disso, teremos uma leitura coerente e saudável do que professamos. O efeito desta atitude, de viver longe dos extremos, será praticar o bem, para o outro, para nós e para a humanidade. 

*Aleff Amorim é teólogo, escritor e autor dos livros Agitadores e Sempre foi Sobre Jesus 

Primeiro semestre de 2021 é marcado por megavazamentos de dados

 Milhares de informações pessoais de brasileiros foram expostas e vendidos em fóruns hackers este ano

Redação/Hourpress

As notícias de grandes vazamentos de dados se tornaram uma rotina esse ano. Nos últimos meses, informações de milhares de pessoas foram comprometidas. Entre eles está o caso do maior vazamento registrado no país: o roubo de informações pessoais de 223 milhões de brasileiros. Um dos casos mais recentes envolve o maior conglomerado de redes sociais, o Facebook. O incidente expôs os dados de 530 milhões de usuários no começo de abril, pelo menos 8 milhões deles de brasileiros.

“Essas ocorrências não começaram agora, elas apenas têm ganhado a devida visibilidade nos últimos anos com a consolidação de legislações de proteção de dados no mundo”, afirma o especialista em Segurança da Informação e sócio fundador da Datalege Consultoria Empresarial, Mario Toews. De acordo com ele, o que soma para a incidência desses grandes casos de vazamento é o valor que os dados representam atualmente e as falhas nos protocolos de segurança das empresas.

As informações vazadas vão desde o nome completo e endereço de e-mail até endereço residencial e dados bancários. Esses dados geralmente são vendidos – ou até disponibilizados gratuitamente – em fóruns hackers e usados ilegalmente por empresas para obter vantagem de mercado e outras diversas finalidades.

“A diversidade de redes sociais, aplicativos e sistemas usados pelas pessoas é outro motivo para esse aumento de casos. Quanto mais lugares tiverem acesso aos nossos dados, maior a chance de que eles sejam expostos em algum momento”, explica.

CASOS EMBLEMÁTICOS

Desde o começo do ano foram diversos casos de vazamento de dados. Em janeiro deste ano, o megavazamento inicialmente atribuído ao Serasa Experian comprometeu os dados de mais de 200 milhões de brasileiros. Mas esse foi só o começo de um ano cheio de incidentes. Até então foram noticiados diversos vazamentos, entre eles os casos do Facebook e LinkedIn, que expuseram, cada um, as informações de cerca de 500 milhões de usuários.

Além disso, apenas esse ano foram comprometidos os sistemas de órgãos públicos como o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. “Casos mais recentes, como do Club House e da fintech iugu demonstram que muita coisa pode acontecer até o fim do ano se medidas severas não forem tomadas”, afirma Toews”, referindo-se ao vazamento de dados de 1 milhão usuários do Club House e de mais de 1,7 terabyte de arquivos com dados financeiros da fintech.

 RESPONSÁVEIS

No caso do megavazamento no Brasil, o Procon pediu esclarecimentos ao Serasa. Além disso, os hackers responsabilizados pelo ataque foram presos. No caso do Facebook, a União Europeia e a Rússia começaram a investigar o caso. O órgão regulador do Brasil ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Toews explica que é necessário que as autoridades nacionais se posicionem e ajam com rigor para que, além de penalizar essas empresas, outros vazamentos sejam evitados.

 

Congelamento de óvulos e embriões cresce 30% durante a pandemia

 

São mulheres perto dos 40 anos, casais receosos por garantir a gestação posterior à pandemia, entre outros vários casos de pacientes que precisam postergar a gravidez

Redação/Hourpress

Apesar da pandemia atrapalhar o sonho de quem deseja engravidar, muitas mulheres correm contra o relógio biológico e não contam mais com muitos anos de fertilidade.  Por conta disso, o procedimento de congelamento de óvulos e embriões aumentou cerca de 30% de acordo com um levantamento feito entre as maiores clínicas do segmento no Estado de São Paulo.  De acordo com o Dr. Marcos Moura, ginecologista especialista em reprodução humana, são mulheres perto dos 40 anos, casais receosos por garantir a gestação posterior à pandemia, entre outros vários casos de pacientes que precisam postergar a gravidez que fizeram esse movimento crescer nas clínicas de reprodução humana.

O último relatório da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já aponta aumento neste tipo de procedimento desde o começo da sua contagem em 2008, quando foram contabilizados o congelamento de 47.570 embriões, já em 2019 foram congelados 99.112 embriões em 157 (85,8%) das clínicas cadastradas na Anvisa e que responderam na elaboração dos dados, aumento de 11,6% em relação ao que foi congelado em 2018 (88.776).   Especialistas em reprodução humana acreditam que os números de 2020 podem superar muito o último relatório.

“Quando a pandemia começou, percebemos que muitas pacientes queriam compreender a dinâmica da doença para engravidar com mais segurança, entretanto, muitas se preocupam com a continuidade da fertilidade, já que algumas têm patologias que interferem nesse processo e outras estão em idade que já podem considerar o risco de não terem mais óvulos saudáveis que garantam a gestação”, explica o Dr. Moura.  Dentro deste cenário, a alternativa sugerida por especialistas é a criopreservação, popularmente conhecida como congelamento de óvulos. 

Como funciona o procedimento

A mulher passa por uma indução de ovulação para se obterem mais óvulos e a seguir é feito, com a assistência de um ultrassom transvaginal, a aspiração desses óvulos sob sedação, procedimento que demora menos que 5 minutos. Em seguida, o embriologista congela os óvulos em um recipiente com nitrogênio líquido a -196°C.  A mulher pode congelar seus óvulos em algumas situações que podem comprometer a fertilidade futura, como em realizações de tratamentos oncológicos, radioterapia, quimioterapia, etc. Nesses casos ela pode congelar os óvulos e engravidar futuramente. Esse procedimento também pode ser feito em mulheres que não desejam engravidar no momento (com ou sem companheiros) mas temem pelo avançar da idade. A idade ideal para o congelamento dos óvulos é até os 35 anos.

Economia fora da UTI

 Infelizmente no #Brasil, a classe política prossegue no triste show de xingamentos

Luís Alberto Alves/Hourpress

Que a #economia brasileira está no abismo não é novidade para ninguém. Porém, é preciso reação. Não pode permanecer deste jeito. No ano de 2020, a #pandemia colaborou para a destruição de 1,2 milhão de empresas no País. Sem estes postos de trabalho, a taxa de #desemprego continuou subindo, atingindo 14 milhões. 

No Exterior, diversas nações enfrentam dificuldades, mas os seus governantes criaram alternativas para socorrer empresários e funcionários. Têm consciência de que sem #capital e #trabalho, nenhum país se mantém de pé. 

Infelizmente no #Brasil, a classe política prossegue no triste show de xingamentos, como se isto fosse a solução para os terríveis problemas que atingem a população. Já chegamos a segunda quinzena de abril, o quarto mês do ano, e nada de novo aparece no horizonte. Só conversa fiada. 

Os mais de 370 mil mortos já serviram para mostrar a parte dos brasileiros que a covid-19 não é uma “gripezinha”, como disse o presidente #Bolsonaro (Sem Partido). É algo sério. Mata ou deixa sequelas nos pacientes que escaparam das garras da morte. 

A #dor de perder alguém é terrível. Nos primeiros dias não é possível dormir direito, comer ou mesmo pensar na #vida. Mas o tempo, na sua marcha insuperável para o futuro, aos poucos vai nos colocando de pé. Passados meses, anos, a tristeza persiste, porém nos levantamos e caminhamos para a frente. 

Com a economia esse processo precisa ocorrer. O #Governo não pode deixar que este importante meio de gerar riquezas e empregos seja aniquilado. Por meio de capital e trabalho é que um país existe. Não importa o regime político. É chegado o momento da reação, suportar o #luto e olharmos para a frente. 

Tontura atinge 30% população mundial

“A tontura também é sintoma do terrível inimigo invisível, covid-19.."

Dr. Saulo Nardy Nader:

“Sim, somos ainda poucos neurologistas capacitados para análise e tratamentos. Infelizmente, o termo “labirintite” vulgarizou a patologia, pois há mais de 40 tipos de doenças por trás de cada sintoma”, refletiu Dr. Saulo Nader, neurologista e membro titular da ABN – o médico foi apelidado pelo carinhosamente pelos pacientes e internautas como Doutor Tontura.   

 

Segundo Nader, em pesquisas recentes cerca de 30% da população mundial sofre de tontura ao longo da vida (dados brasileiros apontam até 42%). O médico ressalta ainda que milhares de pessoas recebem diariamente diagnósticos erroneamente descritos como labirintite. 

 

 

“A tontura também é sintoma do terrível inimigo invisível, covid-19. Ano passado, estudos internacionais apontaram que 16% dos pacientes tiveram algum episódio neste sentido. Recentemente, a revista especializada Lancet Psychiatry publicou que um em cada três infectados tiveram alterações neurológicas em até seis meses depois do ocorrido.  AVC, perda de memória, ansiedade e depressão foram as mais frequentes”, explicou o neurologista. 

 

Isolamento x tontura

 

E neste momento de quarentena e isolamento social, o emocional das pessoas está muito abalado, consequentemente, as pessoas mais propensas podem sofrer, por exemplo, de tontura perceptual. 

 

“Ela está muito correlacionada com ansiedade ou estresse excessivo, acompanhada de sintomas como sensações diferentes na cabeça, piora da tontura em ambientes com muita poluição visual ( agora esse pânico de ser infectado na rua, nos supermercados), atordoamento, mal estar e insegurança, receios de caminhar mesmo dentro de casa. Com o tempo, as pessoas viram reféns da tontura delas, e se privam de fazer muitas coisas, impactando totalmente em sua qualidade de vida”, finalizou Doutor Tontura.

  

Dr. Saulo Nardy Nader: Um dos principais neurologistas do Brasil dedicados aos estudos e tratamentos das doenças Vertigens, Tonturas e Desequilíbrios (as erroneamente conhecidas como “labirintites”).