Deputado Lucas Gonzalez apresenta PL para exterminar com 13º Salário

Os descontos previdenciários e de impostos de renda deverão ser recolhidos mensalmente

Luís Alberto Alves/Diap/Hourpress

A proposta altera a lei que instituiu a gratificação de Natal para os trabalhadores. Pelo texto, nos casos que o empregado não houver completado 1 ano de trabalho, o 13° poderá ser devido pelo número proporcional de meses trabalhados. Os descontos previdenciários e de impostos de renda deverão ser recolhidos mensalmente, quando o trabalhador optar pelo adiantamento.

Na prática, se o projeto for aprovado e transformado em lei, vai acabar com o 13º salário, pois diluído em até 12 parcelas perde o objeto para o qual foi instituído há 57 anos, que é aquecer a economia em 2 períodos específicos do ano. No meio do ano, em junho, período de férias escolares, e em dezembro, também período de férias escolares e mês de festas.

Obviamente, esse projeto não prejudicará apenas os trabalhadores, mas, sobretudo o comércio, que é bastante beneficiado por essa renda extra que aquece esse relevante setor da economia. Não há nenhum mérito nessa proposição.

História
O 13º salário, gratificação ou subsídio de Natal é gratificação instituída em alguns países a ser paga ao empregado ou funcionário. O seu valor, embora variável, é geralmente aproximado ao de 1 salário mensal, podendo ser paga em 1 ou mais prestações, de acordo com a legislação laboral de cada país.

No caso do Brasil, o 13º é pago em 2 parcelas; 1 em junho, e a outra em dezembro, até o dia 15.

O 13º foi instituído no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores.

Tramitação
O projeto foi distribuído às comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça. Aguarda designação de relator na 1ª comissão.

Perfil
O deputado Lucas Gonzalez está no exercício do 1º mandato, para o qual foi eleito com 64.022 votos. É empresário e bacharel em direito. 

O papel das pessoas no estímulo e desenvolvimento da inovação nas empresas

Um exemplo é o do empresário Jorge Paulo Lemann, dono da maior cervejaria do mundo

Flávio Vinte

Para inovar é preciso mudar, pensar de forma diferente e, em muitos casos, ousar, quebrar paradigmas. E um dos caminhos para isso passa pelas pessoas, pelo envolvimento dos profissionais que atuam dentro das empresas e que lidam diariamente com as diversas áreas, com os problemas e sucessos do negócio. Então, desenvolver e aperfeiçoar nos colaboradores uma mentalidade diferenciada, é um dos primeiros passos. Para isso, é preciso estimular o sentimento de dono, de quem deseja ver a empresa prosperar como um todo, garantindo estabilidade, lucro e crescimento, pois aqueles que se dedicam ao negócio, crescem junto com a organização, o que resulta em um retorno positivo para ambos.

Segundo dados do mais recente relatório do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), esse comportamento empreendedor, de quem coloca as ideias em prática, percebe as demandas do mercado, entende o perfil do cliente e conhece o posicionamento da empresa, ainda precisa muito ser trabalhado por aqui. Pois, de acordo com o estudo, o Brasil ocupa a 56ª posição em uma lista de 65 países quando se trata de educação empreendedora. E, para confirmar o que disse acima, quase 50% dos especialistas, entrevistados para a pesquisa, listaram educação e capacitação dos colaboradores como uma recomendação para melhorar as condições de empreender no país.

Um exemplo é o do empresário Jorge Paulo Lemann, dono da maior cervejaria do mundo, a Ab InBev, que, recentemente, adquiriu as gigantes Kraft Heinz e o Burger King. Ele acredita que investir em pessoas é a melhor estratégia para a inovação. Segundo o executivo, podem passar os anos, mudar o foco dos investimentos e até o valor das aquisições, mas ter pessoas excepcionais dentro da empresa é o que ajuda a construir um negócio.

Por isso, é preciso contar com algumas estratégias, capazes de facilitar a aplicação da inovação dentro das organizações e, principalmente de estimular o envolvimento dos profissionais. Como, por exemplo, o desenvolvimento de programas de treinamento, que mostrem as mudanças de posicionamento pelas quais a empresa passará, a forma como a equipe poderá contribuir para este processo e a importância da participação, da troca de ideias e do comprometimento de todos.

Para isso, separar um tempo para discutir e exercitar a criatividade de toda a equipe, além de estabelecer metas que incentivem todos a crescer junto com o negócio são alguns dos processos que podem resultar em insights vantajosos para todos.

Além disso, conferências, eventos do segmento em que a empresa está inserida, workshops, webinars e cursos também são opções de estar sempre aprendendo o que surge de novo no mercado. E disponibilizar isso para os colaboradores de uma instituição é contribuir para que tenham conhecimento sempre à mão.

Por fim, capacitar os colaboradores é essencial para a implementação da inovação nas empresas, já que são eles os responsáveis por colocar as estratégias em prática. Neste sentido, é fundamental envolvê-los e reforçar a importância da participação deles para que os negócios sejam prósperos. É como diz Lemann: “é difícil fazer alguma coisa sozinho. Juntando o time certo você anda mais rápido e vai mais longe”.

Cirurgia bariátrica: Quando é uma boa opção?

No País, mais da metade da população (55,7%) tem excesso de peso

*Dr. José Afonso Sallet 

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) realizada pelo Ministério da Saúde, a obesidade voltou a crescer no Brasil a níveis alarmantes. No País, mais da metade da população (55,7%) tem excesso de peso e a prevalência da obesidade ultrapassou os 19%. Entre 2006 e 2018, o índice da obesidade aumentou em 67,8% acarretando, além do sobrepeso, no desenvolvimento de doenças relacionadas a isso, como a diabetes, a hipertensão, o colesterol alto e muitos outros problemas.

A alimentação desequilibrada, com o alto consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados junto a vida sedentária contribuem para o agravamento do quadro. Diante da dificuldade em adquirir novos hábitos, muitas pessoas acabam recorrendo a cirurgia bariátrica como única alternativa, quando na verdade ela deve ser uma das opções de tratamento da obesidade, aliada aos hábitos saudáveis. Até porque, caso esses hábitos não sejam adotados, o paciente pode voltar a engordar após certo período de realização da cirurgia. 

Seguindo as orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com IMC – índice de massa corpórea – igual ou maior a 40 ou IMC entre 35 e 39,9 com no mínimo uma doença associada. Por se tratar de um procedimento complexo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou quatro tipos de procedimentos, que podem variar de acordo com a avalição realizada pelo cirurgião e as condições de saúde do paciente.

O Bypass Gástrico é o procedimento mais comum, representando 75% dos casos. Ele reduz em 90% a capacidade do estômago, diminuindo a ingestão de alimentos e desviando-os para a primeira parte do intestino (duodeno) até a porção intermediária (jejuno). Com isso, reduz-se a liberação do hormônio da fome (grelina) e de outros liberados pelo próprio intestino. Além do rápido equilíbrio das complicações da obesidade, a perda de peso é também considerável.

Antes de realizar o procedimento, algumas medidas devem ser adotadas pelo paciente, tais como: alimentação balanceada e sem exageros; quem fuma, deve parar 30 dias antes para evitar complicações pulmonares; é preciso fazer um acompanhamento psicológico antes e depois para dar todo o apoio necessário, identificar possíveis distúrbios alimentares ou relacionados ao consumo de álcool e drogas.

O pós-operatório também requer cuidados e a alimentação deverá ser reintroduzida aos poucos. De sete a dez dias após a cirurgia, os alimentos serão todos líquidos e fracionados, passando, depois, a serem pastosos ou cremosos e somente de 25 a 30 dias após o procedimento é que os alimentos em sua forma sólida serão recolocados na dieta.

Para que se obtenha sucesso ao final desse processo de intervenção cirúrgica, as mudanças alimentares precisam fazer parte dessa nova vida. Não baste reduzir a quantidade e não melhorar a qualidade dos alimentos, é preciso estabelecer uma dieta rica em legumes, verduras, frutas, fibras, proteínas e carboidratos de qualidade. Além disso, a prática de atividades físicas, aeróbicas e de fortalecimento muscular são também fundamentais para chegar ao resultado físico desejado.

*Dr. José Afonso Sallet é médico gastroenterologista do Hospital IGESP

Periferia sofre sem opções de lazer

Em mais de 20 anos, a polícia continua descendo a madeira nos adolescente e jovens que apenas procuram se divertir

Luís Alberto Alves/Hourpress

As nove mortes ocorridas durante um pancadão na favela de Paraisópolis, Zona Sul de SP, neste final de semana, revelam que a periferia ainda continua sofrendo sem opções de lazer. Os jovens só têm as mesas de bilhar, dominó, baralho nos botecos.

Para futebol, não existe mais os famosos campo de terra ou quadras esportivas. Em termos de música, os bairros afastados do Centro não há nada que possa servir para preencher o espaço do final de semana.

Na década de 80, na capital paulista, durante gestão da prefeita petista Luiza Erundina, a administração criou as ruas de lazer em cada região da cidade. Ali, a população tinha acesso a peças de teatro, oficinas de artes plásticas e vários gêneros musicais. Num deles surgiu o grupo Negritude Jr.

Os adolescentes e jovens das décadas de 60, 70 e 80 tinham os salões de baile, onde DJs locavam galpões ou ginásios esportivos de clube de futebol para os famosos bailes de final de semana.

Ali se ouviam os lançamentos da Black Music internacional, além de apresentações de ícones como Tim Maia, Jorge Benjor (que na época ainda assinava como Jorge Ben) e artistas internacionais como Zapp, Roy Ayers e Earth Wind & Fire.

Com a rapaziada da Furacão 2000,  no final da década de 90 que o Pancadão ganhou força e saiu para as ruas. Usando a batida americana do Miami House, o nome Funk de carona, logo os quarteirões das ruas eram ocupados pelos bailes que terminavam só no início do dia seguinte.

O começo era de canções inocentes, mas depois entraram em cena os “proibidões” de letras elogiando o crime organizado e versos recheados de palavrões. Não demorou para que essas festas virassem point para traficantes venderem drogas e até dominarem as festas.

De carona na fase de rebeldia, comum na adolescência, o som muito alto e xingamentos logo passaram a incomodar quem mora nessas regiões. Em vez de oferecer opções de lazer com montagem de palcos e valorização de artistas da região, o poder público resolveu optar pela repressão.

Em mais de 20 anos, a polícia continua descendo a madeira nos adolescente e jovens que apenas procuram se divertir. Nenhum governo, seja de direita ou esquerda apresentam solução. Apenas dão carta branca para a PM bater, humilhar ou até mesmo prender que se encontram dançando nestas festas.

O que aconteceu na favela de Paraisópolis já era uma tragédia anunciada. A desculpa esfarrapada de que ocorria perseguição, eu vejo com reserva. A repressão é a mesma aplicada pela PM nas manifestações estudantis e sindicais. Quando morrem muitas pessoas, as autoridades apresentam desculpas, que só ingênuos acreditam.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

Leis precisam ser colocadas em prática na punição da violência contra a mulher

No dia em que se celebra uma data internacional de alerta, especialistas opinam sobre estrutura de acolhimento

Luís Alberto Alves/Hourpress

A Lei Maria da Penha (11.340) é importante na punição de agressores, mas muita coisa ainda não foi tirada do papel. Essa é a opinião do doutor em Direito Penal, Edson Knippel. No Dia Internacional de Combate à Violência contra a mulher, ele pontua: “Temos direitos importantes previstos, mas é necessário que esses direitos sejam de fato colocados em prática, principalmente na elaboração de políticas públicas na questão da proteção, para que a mulher se sinta cada vez mais segura para fazer a denúncia e levar o processo adiante”.

Na opinião de Rogério Cury, especialista em Direito e Processo Penal e sócio do escritório Cury & Cury Advogados, a sociedade ainda precisa de aprimoramentos, tanto na aplicação da lei quanto no comportamento. “Mais do que física, a violência abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre vítima e agressor -- que não precisa, necessariamente, ser cônjuge, bastando que tenha algum tipo de relação afetiva", destaca.

Números divulgados nesta segunda, 25/11, revelam que pelo menos 1,23 milhão de mulheres foram atendidas no sistema de saúde vítimas de violência entre 2010 e 2017. A iniciativa é do Instituto Igarapé, que lançou hoje a plataforma Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA). Dados mostram também que, em 90% dos casos, o agressor é algum conhecido. As mulheres são maioria das vítimas de todos os tipos de violência: física (73%), patrimonial (78%), psicológica (83%) e sexual (88%).

Segundo Leonardo Pantaleão, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, pessoas próximas, como parentes ou vizinhos que reconheçam situações de violência vividas por uma mulher, podem recorrer às autoridades. “Às vezes uma mulher não tem coragem de comunicar seu intenso sofrimento, mas isso não impede que alguém que perceba isso possa comunicar a alguma autoridade policial, por exemplo, e a partir daí tomam-se todas as medidas cabíveis”, salienta.

Sobre os especialistas

Rogério Cury é especialista e mestre em Direito. Cursou Direito Penal e Direito Processual Penal Alemão, Europeu e Transnacional na George-August-Universitat, na Alemanha. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e Instituto Atame, professor convidado da PUC -- COGEAE, além de atuar como autor e coautor de diversas obras e como palestrante em todo o Brasil.

Edson Knippel é advogado criminalista. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual e Penal) pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, professor dos cursos de pós-graduação (Mackenzie, ATAME, GO, DF, MT), autor de diversas obras jurídicas, palestrante e conferencista.

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados na imprensa, além de palestrante e participante de mesas e painéis de debates nas mídias de rádio e TV. Tem vasta experiência como palestrante, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

Sintomas comuns dificultam e atrasam diagnóstico de tipo raro de câncer do sangue

Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) alerta a população para sinais da mielofibrose, a fim de reduzir o tempo de identificação da doença

Redação/Hourpress

Fraqueza, anemia, palidez, sudorese noturna, cansaço excessivo e progressivo, palpitações, falta de ar, emagrecimento e perda de apetite, dor ou desconforto no abdômen. Esses sintomas que, muitas vezes, são confundidos com sinais do envelhecimento, podem ser indícios da mielofibrose - um câncer mais incidente em pessoas a partir de 60 anos, que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea.

Por conta desses sinais inespecíficos, o primeiro grande desafio desses pacientes é chegar ao diagnóstico. Uma pesquisa realizada recentemente pela Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), com mais de 70 pacientes com MF, revelou que quase um terço (32%) dos casos demoraram mais de dois anos para obter o diagnóstico.

"Essa demora no diagnóstico ocorre porque a mielofibrose é pouco conhecida e tem sintomas relativamente comuns, o que prejudica a investigação da doença. A maioria dos pacientes passa por vários médicos antes de chegar ao hematologista", aponta a administradora Merula Steagall, fundadora da Abrale. O levantamento da associação revelou que 67% dos entrevistados passaram por mais de duas especialidades médicas para chegar a um resultado conclusivo.

Um dos grandes riscos da lentidão no diagnóstico, é que, em alguns casos, a MF pode evoluir para leucemia mieloide aguda (LMA), tornando o prognóstico mais complexo. Pensando em melhorar esse cenário, a Abrale criou a campanha "Procura-se", que visa divulgar informações sobre a doença. "Nosso propósito é atingir o máximo de pacientes, para que saibam que existe uma instituição no Brasil que oferece gratuitamente apoio e informações, tão cruciais para o melhor entendimento e definição do tratamento adequado da mielofibrose. Além disso, ampliamos o conhecimento da população acerca desta doença relativamente rara", finaliza Merula.

Além da campanha, a Abrale irá realizar, no dia 26 de novembro, em São Paulo, um encontro entre nove especialistas médicos, três associações de paciente e dois pacientes com mielofibrose da América Latina. O objetivo é discutir as dificuldades enfrentadas pelos pacientes devido à falta de conhecimento sobre a doença (inclusive entre os profissionais da saúde) e avançar na definição de diretrizes para o tratamento da MF no Continente.

Sobre a mielofibrose

Pertencente ao grupo das doenças mieloproliferativas, a mielofibrose ocorre quando as células da medula óssea, responsáveis por produzir as células do sangue, passam a se desenvolver e a funcionar de forma anormal, formando um tecido fibroso na medula, o que prejudica a produção das células sanguíneas.

Por ser uma condição progressiva, com o passar dos anos, os pacientes com mielofibrose podem sofrer com sintomas debilitantes, tornando-se incapazes de seguir suas rotinas de forma funcional - especialmente se não estiverem sob cuidados e recebendo o tratamento adequado.

O principal objetivo do tratamento desse câncer é gerenciar os sintomas, melhorar a contagem de células sanguíneas, reduzir os riscos de complicações e evolução da doença para LMA (5% a 10% dos casos). O único tratamento curativo é o transplante de células tronco-hematopoiéticas.

Sobre a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia)

A Abrale é uma organização sem fins lucrativos, que oferece apoio gratuito a pessoas com câncer no sangue em todo o Brasil. Um dos principais objetivos da associação é produzir disseminar informação sobre os sinais diferentes que o corpo pode apresentar e, assim, evitar o diagnóstico tardio de uma doença hematológica. Além disso, a associação oferece suporte e mobiliza parceiros para alcançar a excelência e a humanização no cuidado integral de pacientes onco-hematológicos.

Projeto de ex-alunas do Técnico em Multimídia ganha prêmio em Paris

Luís Alberto Alves/Hourpress

As ex-alunas Lais Baquin e Beatriz Baldan, do Colégio Técnico em Multimídia da FECAP, foram premiadas no Festival Megacitis Shortdocs com o projeto “Sob o Viaduto”, minidocumentário que retratou a história do Garrido Boxe. O festival selecionou de 15 a 20 curtas-metragens, que foram exibidos durante a Cerimônia de Premiação em Paris, em novembro.

Produzido apenas em dois meses, julho e agosto de 2019, o vídeo deveria ser entregue para o festival até o dia 31/08, prazo que as alunas conseguiram cumprir e participar da programação. Tal projeto foi desenvolvido durante o desenvolvimento do TCC delas na faculdade.

O júri do Megacities foi composto integralmente por cineastas das mais variadas áreas da produção audiovisual, que avaliaram o projeto produzido exclusivamente para a transmissão na França. O vídeo teria que trazer algo para resolver um problema de grandes cidades, interferindo positivamente para mudar a sociedade.

As alunas decidiram retratar a história do Garrido Boxe, academia de ginástica e biblioteca instaladas embaixo de um viaduto no centro de São Paulo, que busca apresentar boxe, artes marciais e outras atividades físicas para reintegração de moradores de rua. “Nós sentimos que precisaríamos levar a história do Garrido para frente, então poder levar esse caso para outros lugares como algo que foi feito para fazer a diferença em suas cidades é muito legal”, comenta Lais Baquin, ex-aluna do Colégio FECAP.

Ainda segundo Baquin, “a sensação de ter nosso projeto selecionado é indescritível, pois, além de termos o trabalho premiado e exibido em Paris, o vídeo também será transmitido em outras metrópoles e países que sediam o Festival, como Nova York, Japão, etc”.

Quando questionada sobre a importância da FECAP nesse desafio e conquista, a egressa ainda comenta: “a FECAP foi responsável por nos dar a base necessária para realizar o que somos capazes hoje. Agarrar o projeto, ir atrás de resolver as coisas e enfrentar desafios foi um valor que nos foi dado durante o período em que cursamos Multimídia no Colégio FECAP”, reflete com orgulho.