terça-feira, 22 de setembro de 2015

STF sinaliza com pizza no financiamento de campanhas políticas




No STF, a pizza pode começar a ser preparada

 Luís Alberto Alves

 O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), avalia que a Corte ainda precisará discutir a partir de quando a decisão que barrou o financiamento empresarial de campanhas políticas passa a valer. Se não fizer isso, na visão do ministro, o Tribunal irá decretar que "todas as eleições realizadas no Brasil são nulas". Para Mendes, o Supremo deve "modular" a decisão, ou seja, fixar a partir de quando a decisão passa a valer. Na semana passada, os ministros decidiram "não modular" o tema e apontaram que a decisão já passa a valer nas eleições de 2016. O entendimento do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi de que as eleições passadas já produziram efeitos concretos....

                                                   Milhões
Condenados terão de indenizar a Petrobras

 A decisão da Justiça Federal do Paraná,  que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e mais oito pessoas, também determinou a devolução de mais de R$ 66,8 milhões à estatal. Segundo a sentença do juiz Sérgio Moro, o valor é considerado o “mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes” cometidos em contratos com consórcios. O valor de ressarcimento será dividido entre Duque, Vaccari, Adir Assad (acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios na Petrobras), além de Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior, responsáveis por parte dos pagamentos de propina....

                                                     Imaginação
Para Levy, pimenta nos olhos dos outros é doce

 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (22) que o Brasil necessita de imaginação e não da ilusão de fórmulas mágicas para que a economia chegue ao crescimento. Ao se dirigir a participantes de um seminário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que está sendo realizado no Itamaraty, em Brasília, Levy defendeu a construção pela sociedade brasileira de uma agenda de crescimento que envolva equilíbrio fiscal. “A gente tem de ter humildade e as pessoas têm de entender a razão desse esforço [em busca do crescimento]. As pessoas precisam se motivar, ter a confiança de que esta transição vai nos levar a uma economia mais aberta, dinâmica, vigorosa. A gente terá esse desenvolvimento econômico”, disse....

                                                        Refugiados
Refugiados continuam a sofrer na Europa

 Os ministros do Interior dos 28 Estados-Membros da União Europeia (UE) aprovaram hoje (22), por ampla maioria, a distribuição entre eles de 120 mil refugiados, anunciou a presidência luxemburguesa da UE no Twitter. A aprovação da medida vinculativa para os 28 países ignorou a oposição às cotas propostas por Bruxelas de países do Leste Europeu. Votaram contra a Eslováquia, Romênia, República Tcheca e Hungria. A Finlândia se absteve...

                                                         Rios
Piada no meio ambiente

 Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (22) edital para projetos de recuperação de Áreas de Proteção Permanente em regiões de nascentes e margens de rios. Serão R$ 45 milhões destinados a assentamentos e propriedades familiares localizados em bacias que abastecem reservatórios de regiões metropolitanas. Foram selecionadas 18 regiões prioritárias que vivem situações de insegurança hídrica. “Teremos a reconstituição das áreas e a consequência disso, além de preservar e produzir água, será o incremento de produtividade [das propriedades rurais]. Isso significa mais renda, agricultura sustentável e inclusão social desses atores”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira...
Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!


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