Comissão aprova alteração de norma do Sistema de Controle de Medicamentos

Proposta exclui o controle da prescrição de medicamentos – atribuída a médicos, dentistas e veterinários – das atribuições do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa de submeter a atividade de prescrição de medicamentos – atribuída a médicos, dentistas e veterinários – às regras do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.  Leia mais...

Parlamentares reagem a mudanças na caracterização do trabalho análogo à escravidão

Para Roberto de Lucena (PV-SP), “é um equívoco fragilizar o combate à exploração dos trabalhadores”

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A decisão do governo de alterar as regras para caracterização de trabalho análogo à escravidão e para a atualização do cadastro de empregadores envolvidos nessa prática levou à apresentação de 13 projetos de decreto legislativo que buscam cancelar a medida. Leia mais..

IBGE: número de trabalhadores em empresas de grande porte cai 29% em um ano

A Pnad indica ainda que 12,1% das pessoas ocupadas ou que estiveram ocupadas estavam associadas a algum sindicato em 2016

• Rio de Janeiro

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

O número de trabalhadores ocupados em empreendimentos de grande porte (com 50 trabalhadores ou mais) caiu 29% em relação a 2015. A informação é do primeiro módulo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua 2012-2016) - Características Adicionais do Mercado de Trabalho, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Leia mais...

MPF denuncia Nuzman, Cabral e mais quatro por corrupção na Rio 2016

A denúncia também cita a Lei Pelé (Lei nº 9.615/98), que determina a competência do COB para representar o país em eventos esportivos como olimpíadas e jogos pan-americanos

• Rio de Janeiro

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) apresentou denúncia contra os envolvidos em suposto esquema de compra de votos para que o Rio de Janeiro fosse escolhido como sede dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A organização foi investigada em cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada no dia 5 de setembro. Leia mais...

Políticos articulam extinção da Justiça do Trabalho

Como escrevi ontem nesta coluna, o corporativismo deu as caras no Senado e o playboy tucano Aécio Neves não perdeu o mandato

Luís Alberto Alves

O Brasil é o país da piada feita. É assim que interpreto a notícia de que a Câmara dos Deputados começará a centrar fogo pela extinção da Justiça do Trabalho. Motivo? Reação contra os juízes que detectaram diversos erros na reforma trabalhista que passa a vigorar a partir de 13 de novembro...Leia mais...

Audiência debaterá projeto que busca evitar fraudes em cotas raciais

Comissão de Cultura convidou professores para discutir proposta que inclui dispositivos no Estatuto da Igualdade Racial

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

 

Leonardo Prado/Câmara

Chico D'Angelo: cotas precisam beneficiar apenas quem tem direito à reparação

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (18) audiência pública para debater o Projeto de Lei 6573/16, que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) para exigir documento complementar na autodeclaração como negro ou pardo para fins de ação afirmativa. Leia mais...

Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais

Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

Lideranças de várias etnias que participam em Brasília de um forum nacional de educação indígena estiveram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta terça-feira ( 17), para reivindicar que o tema seja tratado com prioridade pelo governo federal. Leia mais...