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| O STF fechou a porta para o condenado escapar da Justiça |
Luís Alberto Alves
Anteontem (17) Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal extinguiu Habeas Corpus (HC) 105897, impetrado pela
defesa de A.A.M., condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por
homicídio e lesão corporal culposos na direção de veículo automotor com omissão
de socorro, com direito a recorrer em liberdade. O criminoso dirigia uma
camionete, bateu em outro veículo ferindo quatro pessoas e matando uma delas...
Epidemia
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| O Brasil é campeão mundial em acidentes de trânsito |
O ministro Roberto Barroso, do STF,
após proferir seu voto, chamou a atenção para o caso particular em que, apesar
de se tratar de crime culposo, os homicídios decorrentes de acidentes
automobilísticos no Brasil “são estatisticamente mais relevantes que a já
espantosa estatística de homicídios dolosos no Brasil: são mais de 60 mil por ano”.
Segundo ele, “há quase que uma epidemia de homicídios por acidentes de trânsito,
e o Judiciário tem de tratar essas questões como uma política pública de
dissuasão de uma direção muitas vezes irresponsável”....
Bíblia
O procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) quatro ações diretas de
inconstitucionalidade (ADIs 5.248, 5.255, 5.256 e 5.258) questionando leis
estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e
Amazonas que preveem a inclusão obrigatória no acervo das bibliotecas e escolas
públicas de exemplares da Bíblia Sagrada. Ele alega que as leis ofendem o
princípio constitucional da laicidade estatal, previsto no inciso I do artigo
19 da Constituição Federal...
Código Penal
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| Os Dez Mandamentos, escritos na Bíblia, serviram de inspiração para elaboração do Código Penal |
De acordo com Janot, o Estado não pode adotar,
manter, nem fazer proselitismo de qualquer crença específica. “O princípio da
laicidade lhe impede de fazer, por atos administrativos, legislativos ou
judiciais, juízos sobre o grau de correção e verdade de uma crença, ou de
conceder tratamentos privilegiados de uma religiosidade em detrimento de outras”.
Mas o procurador-geral da República não conseguiu explicar por que o Código
Penal de vários países, inclusive o Brasil, se espelhou nos Dez Mandamentos
para elaborar suas leis. É ali que se proíbe matar, roubar, furtar, dar falso
testemunho.....
Facão
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| A montadora vai mandar embora 750 funcionários |
A Mercedes-Benz vai demitir 750 funcionários
visando driblar os prejuízos da queda nas vendas de caminhões e ônibus. O alvo
são os trabalhadores que estão com suspensão temporária do contrato de
trabalho. O acordo foi negociado com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A montadora
alega que ainda estão sobrando 1.950 empregados...
Nunca
se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!
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