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| Milhões de hectares de terras se transformaram em grandes plantações em diversas regiões do País |
Imagine Minas Gerais, como capitania, região hoje com 853 municípios?
*Luís Alberto Alves
“O que começa errado vai
terminar errado”, conforme diz o dito popular. Quando #Dom João III decidiu, irresponsavelmente, em 1534, dividir o
território brasileiro, escolhendo pessoas simpáticas ao governo de #Portugal e entregar gigantescas glebas
terras para que fossem administradas, por meio de carta de doação. Até a
independência brasileira, todas as nossas terras pertencia ao rei de #Portugal.
Eram as #capitanias hereditárias, inicialmente 15. Imagine Minas Gerais,
como capitania, região hoje com 853 municípios? Outro exemplo desta loucura é a
#capitania do Grão-Pará, uma
imensidão de terras para ser administrada. O problema é que 34 anos após a
invasão do Brasil por #Pedro Álvares
Cabral e Cia., lei sobre divisão de terras inexistia. O primeiro “abençoado”
nesta entrega de presente, foi #Fernando
de Noronha, que ganhou a ilha de São João ou de Quaresma.
Só para se ter ideia de como
funciona a organização nestas terras, somente em 1938, que o nosso país foi
dividido em cinco regiões (Norte, Sul, Centro Oeste, Leste). O órgão para
municiar o Estado de diversas informações econômicas e sociais, o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), saiu do papel em 1936!!!
Puxa-saco
Cada responsável por uma #capitania hereditária, promovido a
coronel, mesmo sem ter usado qualquer tipo de arma de fogo ou pisado numa
instituição militar, definia quem pegaria um pedaço de terra para chamá-la de
sua. Bastava ser apenas “puxa-saco” do
governo português.
Foi assim que surgiu, por exemplo,
a #capitania hereditária de São
Bernardo da Borda do Campo. Pesquise nos cartórios de registro de imóveis do ABC
quem são os donos de imensos terrenos existentes por ali. A partir de 1822, as
capitanias são batizadas de Províncias, mas de 1500 até 1850, os primeiros #latifundiários ocuparam gigantescos
pedaços de terra sem qualquer documentação. Grilagem imobiliária!!!
O #registro imobiliário, como conhecemos atualmente, apareceu por
meio da Lei 601, de 18/09/1850 e regulamentada pelo Decreto 1.318, 30/01/1854. O
registro do imóvel era meramente declaratório para diferenciar o domínio
particular do domínio público. Portanto,
em quase 350 anos dono da terra era alguém que conseguisse invadir aquele
espaço, como fizeram diversas vezes, os #bandeirantes
ao percorrer ao Brasil a procura de ouro e índios para torná-los escravos.
Domínio
completo
Como os senhores de engenho
tinham muito dinheiro, por causa da exportação de #açúcar para a Europa, a maioria deles passou aos filhos o comando
dessas terras, algumas delas do tamanho de uma cidade, como Ribeirão Preto, por
exemplo, entre outras. Esses coronéis do sertão exerciam forte influência sobre
a população, e claro tinham domínio completo em cima dos seus escravos. Dai que
surgiu o hábito de chamar os poderosos do interior de #“coroné”.
Dinheiro e força das tropas de
jagunços impunha o respeito por meio do terror. O aval da #coroa portuguesa dava a esse time de latifundiários o poder de um
governador. Só a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa ao #Brasil, que vai aparecer o embrião de
corporações policiais. Por causa do aumento da população e da criminalidade em
outras províncias, além da capital federal. Antes o #Brasil não tinha polícia!
Neste cenário que os coronéis administradores
das capitanias hereditárias escolhiam quem seria dono de um terreno, pequeno ou
grande, como por exemplo, uma fazenda. Só para se ter ideia, o bairro de São
Miguel Paulista, na Zona Leste de SP, era uma fazenda! Por causa desta bagunça,
que milhões de hectares de terra continuam nas mãos de poucos e outros milhões
de infelizes lutam para um dia ter um terreno, que possa chamar de seu. Quando
ninguém sabe.
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