Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR doações para entidades de saúde

 Doações serão limitadas a 6% do imposto para pessoas físicas, e 2% para empresas tributadas com base no lucro real

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As doações serão limitadas a 6% do imposto devido para as pessoas físicas e 2% para as jurídicas 

Redação/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a entidades públicas ou sem fins lucrativos que atuem na área da saúde.

Relator da proposta, o deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) foi favorável à aprovação do Projeto de Lei 3079/19, de autoria da deputada Liziane Bayer (Republicanos-RS). No entanto, fez algumas alterações no texto original, na forma de substitutivo, que engloba a proposta aos quatro apensados (PLs 4886/19, 3266/20, 1911/21 e 4532/21), que também tratam de incentivos para a saúde.

Ovando afirmou que a proposta aprovada vai proporcionar mais recursos para a atenção à saúde. “Considerando a elevada demanda do setor saúde e a carência crônica de recursos, o tema é relevante”, disse.

Regras
Pelo substitutivo, as doações serão limitadas a 6% do imposto devido para as pessoas físicas e 2% para as jurídicas tributadas com base no lucro real. A doação não poderá ser efetuada a entidade vinculada ao doador. Ato do Poder Executivo estabelecerá a forma e os critérios para o recebimento dos recursos.

O incentivo poderá ser direcionado a entidades beneficentes de assistência social, organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e unidades de saúde da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

As doações poderão se dar de diversas formas, como transferência de quantias em dinheiro, transferência de bens e fornecimento de material. Os recursos objeto de doação deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica, em nome do destinatário.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Hcor alerta que cresce número de pacientes internados com Covid-19

 O Hcor informa  a média móvel dos últimos sete dias apontou que a taxa de conversão de internações dos atendimentos do Pronto-Socorro de pessoas com Covid-19 confirmada foi de 15%. No mesmo período, o Hcor registrou um aumento de 43,6% da média móvel de hospitalizações de pacientes positivados. Na avaliação de 14 dias, a variação foi de +150%

   EBC

O Hcor registrou um aumento de 43,6% da média móvel de hospitalizações de pacientes positivados

Redação/Hourpress

 A instituição ressalta que conta com um Comitê de Contingência que acompanha e analisa, de forma contínua, a gestão de dados relacionados ao atendimento no Pronto-Socorro de casos de síndrome gripal e às internações e altas hospitalares de pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado.

 

 

Pesquisa: 81% dos médicos brasileiros se preocupam com a violência doméstica dos pacientes

Dois em cada dez participantes do estudo observaram situações de desigualdade racial em seu local de trabalho no que diz respeito ao tratamento dos funcionários

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A pesquisa discutiu tópicos desde violência doméstica até mudança climática

Redação/Hourpress

Com a divisão do país em relação a muitos temas fundamentais para o futuro, e buscando contribuir para o debate sobre os desafios sociais que atualmente surgem no Brasil, o Medscape em português realizou um levantamento para identificar as questões sociais que mais preocupam a comunidade médica brasileira. A pesquisa, realizada entre 9 de agosto e 15 de junho de 2022, contou com a participação de 652 médicos, de 41 especialidades, ativos no Brasil.

 A pesquisa discutiu tópicos desde violência doméstica até mudança climática, direitos reprodutivos, desigualdades raciais, direitos LGBTQIA+, acesso à saúde, controle de armas e dependência química. Para 95% dos médicos brasileiros, a falta de acesso a cuidados médicos para os pacientes é uma das principais questões sociais.  A pandemia de covid-19 tem sobrecarregado ainda mais os sistemas de saúde, que já estavam sob forte pressão. Para 81% dos entrevistados, a violência doméstica é também uma das questões que preocupam. "O reconhecimento da importância deste problema muito grave é um progresso muito importante que ecoa as mudanças que vêm ocorrendo na sociedade brasileira", disse ao Medscape o Dr. Gonzalo Vecina, professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

 A pesquisa Medscape também investigou o impacto das questões sociais abordadas na vida privada dos médicos e 40% disseram que a dificuldade de acesso a cuidados de saúde tem um impacto em suas vidas pessoais. Entre as razões apresentadas para a dificuldade crescente no acesso, a falta de investimento público veio em primeiro lugar, com 59%, seguida pela deterioração da gestão dos cuidados com (25%) e pela escassez de médicos e profissionais de saúde em geral (4%). A maioria dos entrevistados, 62%, também apontou uma redução na qualidade dos cuidados médicos. Entre todos os participantes do estudo, 2 em cada 10 observaram situações de desigualdade racial em seu local de trabalho no que diz respeito ao tratamento dos funcionários. A proporção foi semelhante em relação ao tratamento dado aos pacientes, no qual 17% das manifestações de racismo foram identificadas. Cerca de 10% disseram não ter certeza se testemunharam ou não alguma circunstância associada a desigualdades raciais. Entre os participantes da pesquisa, 11% se declararam negros ou pardos, 82% brancos, 1% indígenas, 2% asiáticos, 3% outros e 2% não quiseram responder.

Entre os participantes, 39% veem desigualdades no atendimento de pacientes LGBTQIA+, 49% disseram ter testemunhado tais situações e 12% disseram não ter opinião sobre a questão da desigualdade no atendimento desta população. De acordo com o Dr. Sidney Glina, professor de urologia da Faculdade de Medicina do Centro Universitário de ABC (SP), a maioria dos médicos não tem a preparação necessária para tratar os pacientes LGBTQIA+. "A legislação brasileira evoluiu muito neste sentido, mas é necessário que os médicos se atualizem e estudem as especificidades da saúde desta população". Não estamos treinados na faculdade para trabalhar com sexualidade, e tivemos uma educação machista. Tudo isso precisa mudar e há um longo caminho a percorrer", disse o Dr. Glina, um dos criadores da clínica de medicina reprodutiva Pluris, focada na assistência à população LGBTQIA+.

Levantamento completo - https://portugues.medscape.com/questoessociais-2022

 Mais dados 

Dos participantes, 97% são médicos e 3% são médicos residentes; 58% são homens, 28% têm entre 55 e 64 anos e 28% têm mais de 65 anos; 23% trabalham em um hospital e 21% têm uma prática individual de consultório.

Brasil vai precisar aprender a tratar bem os idosos

 Jogam na lixeira os currículos enviados por essa parcela de trabalhadores

   EBC

São pessoas que durante décadas contribuíram para o progresso da Nação

Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 2040, dados estatísticos apontam que o Brasil terá 69,3 milhões de idosos, ou seja, 1/3 da população, que atualmente é discriminada, principalmente pelos próprios familiares. Número tão grande que jamais poderá ser ignorado, empurrado para embaixo do tapete ou jogado nos asilos.

São pessoas que durante décadas contribuíram para o progresso da Nação, em diversos setores da economia. Homens e mulheres que atuaram como jornalistas, médicos, assistentes sociais, enfermeiros, metalúrgicos, bancários, comerciários, engenheiros, arquitetos, advogados, policiais, bombeiros, ambientalistas etc.

São pessoas, que hoje têm entre 25 e 30 anos, atualmente no auge da saúde física e intelectual. Muitos recém-saídos das faculdades, exercendo a profissão a todo vapor, semelhantes  a carros de tanques cheios no início do Grande Prêmio da Vida, acelerando fundo, sem qualquer receio das surpresas pregadas pelo destino.

Eterismo

Hoje, trabalhadores entre 40 e 60 anos são ignorados pelo mercado. Vários segmentos da economia os tratam como párias, semelhantes doentes contaminados com vírus de moléstias contagiosas. Os gerentes e diretores de Recursos Humanos (RH) jogam na lixeira os currículos enviados por essa parcela de trabalhadores que contribuíram muito para o atual estágio empresarial brasileiro.

São pessoas que nas montadoras de automóveis desenvolveram e participaram da fabricação de veículos elétricos, criaram dispositivos de segurança usados no mercado de habitação. Transformaram em prática a teoria de um programa financeiro, o PIX, que hoje é amplamente utilizado em transações financeiras. Engenheiros químicos habilidosos na criação de medicamentos para combater doenças, que 40 anos atrás matavam milhões ao redor do mundo.

Na indústria do entretenimento foram autores de peças de teatro, filmes, novelas, séries e minisséries de grande sucesso. Também estiveram dentro dos estúdios na produção de canções inesquecíveis. No esporte conseguiram quebrar recordes. No campo do Direito tiveram atuações dignas de figurar eternamente em livros que serão lidos pelas próximas gerações.

Futuro

Ao contrário dos idosos dos primeiros 22 anos do século 21, vistos como intrusos quando aos 50 anos se candidatam a qualquer vaga numa empresa ou mesmo dentro de casa, sofrem ofensas dos filhos e netos, ao insistirem no cultivo de suas memórias. Daqui 18 anos, este tipo de postura não terá condições de existir, por causa dos milhões de brasileiros nesta faixa etária.

Os governos sejam de direita, centro ou esquerda, terão obrigatoriamente de criar políticas públicas para atendê-los e muito bem. Ficarão para trás a proposta indecente de olhar para os idosos apenas para passeios em parques e bailes de nostalgia, como se a vida deles fosse resumida apenas a este tipo de atividade.

O mercado de trabalho vai precisar abandonar o orgulho e arrogância em relação a este Exército de milhões de brasileiros, atualmente jogado para escanteio. Os escritórios terão de dividir espaço com esses funcionários de cabelos grisalhos, tingidos pela longa experiência acumulada por 50, 60 ou até 70 anos. Empresários terão de aprender a mesclar jovens e idosos para que essa simbiose contribua para o progresso desta Nação.

Luís Alberto Alves, jornalista e editor do blogue Cajuísticas

 

 

Encontro Internacional de Jornalistas da Diáspora Africana

Saiba como se inscrever para o evento presencial

     Rede JP

A presidente da Rede JP, Marcelle Chagas, anuncia o evento na Zona Leste de SP

Redação/Hourpress

O Encontro Internacional de Jornalistas da Diáspora Africana promovido pela Rede JP chega a sua segunda edição passando de um formato online para híbrido, com o tema Por Um Jornalismo Plural e Sem Fronteiras. A edição deste ano tem o apoio da UFRJ e da Fundação Tide Setúbal. O evento que no ano passado recebeu nomes como Flávia Oliveira (Globonews), Luciana Barreto (CNN), Mariana Bispo (Record), Alinne Prado (Rede TV), Sara Lomax Reese (URL Media), entre outros nomes de peso do cenário nacional e internacional (veja como foi), este ano vai manter a tradição e receber destaques do jornalismo. Saiba como se inscrever para o evento presencial, acompanhar o formato online do evento ou participar da oficina gratuita sobre podcast.

Programação evento presencial 19/11:

Abertura- 9:30- Coffee break

Mesa 1- 10:00

Transformações e fatos marcantes do jornalismo

O ano de 2022 foi marcado por momentos fortes no jornalismo mundial. Vamos relembrar momentos importantes da atuação do jornalismo para a democracia brasileira e no fortalecimento do movimento pan africanista com a African Press Association (Associação de Periodistas, imprensa afro, meios de comunicação e blogueiros negros da Europa).

• Abuy Nfubea-African Press Association 
• Edilaine Felix- professora de Jornalismo da Universidade Cruzeiro do Sul

Moderadores

• Eliane Almeida (USP/Rede JP)
• Marcelle Chagas (Rede JP)
• Valéria Lapa (Rede JP)
• Kátia Passos (Rede JP)

11:00 – Roda de conversa entre as mulheres jornalistas

Eleições 2022: ataques a mulheres jornalistas aumentaram 250% (dados da Abraji). Para jornalistas negras o cenário é aprofundado diante das micro agressões já existentes e que ganham novos contornos.

• LECHETE BAron- União Internacional de mulheres periodistas 
• Nayara Fernandes- G1- Podcast eleições
• Jéssica Thamyres dos Santos – Ponte Jornalismo 
• Indianara Campos- TV Globo

Moderação: kátia Passos e Marcelle Chagas

 

ALMOÇO-12:30 – 13:30

 13:30- Religião, política e direitos humanos no jornalismo

As últimas transformações na sociedade apontam que se faz cada vez mais necessário discutir as inter-relações entre religião, política e direitos humanos no jornalismo para a manutenção da democracia. 

• Camila Silva (Religion unplugged/Estados Unidos e Carta Capital)
• Bouchra Chakir- MTG Communication&PR- Marrocos
• Matheus Moreira- Portal G1
• Lídia Maria – Instituto Vladimir Herzog

Moderação: Eliane Almeida e Marcelle Chagas

14:30- 15:30- JORNALISMO DE SOLUÇÕES, AMBIENTAL E PLURAL

Diversos formatos dentro do jornalismo estão surgindo e se solidificando para atender as demandas da sociedade. O jornalismo de soluções vai ao encontro de respostas para problemas sociais, o jornalismo ambiental atende uma agenda de mudanças climáticas e a pluralidade de narrativas tem se tornado cada vez mais presente, seja na discussão de gênero, raça ou LGBTQI no jornalismo.

• Kofi Nkrumah – Humanitas Afrika/ Praga
• Letícia Vidica- CNN Brasil– (CNN no Plural) 
•  Don Rojas-The black World Media
• Maria Lúcia da Silva- professora de jornalismo da Universidade Fiam Faam-Criou o núcleo de estudos étnico-racial 
• Patrícia Mannaro-Aliança LGBTQI/Gay Latino 
• Andrea Rosendo- Jornalista integrante da Cátedra Otávio Frias Filho de Estudos em Comunicação, democracia e Diversidade/ IEA-USP

 

Mediação: Marcelle Chagas e Valéria Lapa

 

15:30- 16:00- Coffee break

 

16:00- Encerramento com atração cultural

Serviço: Galpão ZL- R. Serra da Juruoca, 112 – Jardim Lapena, São Paulo – SP

Inscrições no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScjKHN99mImlosKqkun2zBbEYsgZKD2mi-4tiIDyN9YPuuJeA/viewform?usp=sf_link

EVENTO ONLINE

Você pode assistir a versão online do evento através do link: Segundo Encontro Internacional de Jornalistas da Diáspora Africana (Edição Online) – online – Sympla

Se você for de SP não indicamos assistir a versão online já que a versão presencial terá brindes, network e comida!

OFICINA ONLINE GRATUITA DE PODCAST 20/11

Durante o evento deste ano, no dia 20 de novembro, será realizada uma oficina prática com Bruna Sudário sobre o universo do podcast onde será possível aprender, passo a passo, como criar, produzir, editar e transmitir seu programa nas principais plataformas.

✅ Bruna Sudário – Jornalista, atriz e apresentadora do podcast Minha Transição, sobre histórias de mulheres negras que passaram pela transição capilar.

💥 ⁣Corre para se inscrever! http://bit.ly/OficinaPodcastRedeJP2022

Preconceito e desinformação aumentam mortes por câncer de próstata

Especialista em Urologia do CEUB esclarece dúvidas frequentes e alerta sobre preconceito entre os homens

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Em 2022, a cada 38 minutos 1 homem morre por causa da doença

Redação/Hourpress

No Brasil, além de “vestir” as cidades de azul, a campanha do Novembro Azul busca ressaltar a importância de exames periódicos para os homens. Segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de próstata, tipo mais comum da doença entre o sexo masculino, é a causa de morte em 28,6% dos casos. Em 2022, a cada 38 minutos 1 homem morre por causa da doença. De 2019 a 2021, foram mais de 47 mil óbitos pela neoplasia.

Para encorajar a população masculina e salvar vidas, o especialista em Urologia do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Marcus Vinícius Marocollo, explica que exames preventivos podem auxiliar no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Além dos testes, como o toque retal e a dosagem de PSA, o diálogo e informação são essenciais na quebra de tabus, alerta o médico, que esclarece dúvidas frequentes sobre a doença.

Confira a entrevista na íntegra:

O câncer de próstata é encontrado apenas em idosos? Quais são os fatores de risco?
MM: O câncer de próstata apresenta alguns fatores de risco como: idade, hereditariedade e hábitos de vida (obesidade, sedentarismo e dieta rica em gorduras e proteína animal), apesar de poder ocorrer antes dos 40 anos, o que é bem raro nessa faixa etária. O risco aumenta a partir dos 50 anos, sendo que a maioria dos tumores ocorre após os 65 anos.

Só tem câncer de próstata, quem apresenta sintomas? Quais são os sintomas?
MM: O câncer de próstata normalmente não apresenta sintomas, a não ser em fases bem avançadas. A ocorrência de sintomas urinários (diminuição do jato urinário, acordar a noite para urinar, sensação de esvaziamento incompleto da bexiga e sangramento) está mais relacionada à hiperplasia benigna, que é uma doença diferente do câncer, mas acomete o homem na mesma faixa etária.

O tratamento contra o câncer causa impotência sexual?
MM: Com a melhora da técnica cirúrgica, bem como do tratamento radioterápico, a incidência de impotência sexual como sequela do tratamento diminuiu consideravelmente. Porém vários fatores podem estar relacionados com o aumento da incidência de disfunção sexual após o tratamento, como a idade, o tamanho e o grau de invasão do tumor e a propria função erétil do paciente pré-tratamento.

Quais hábitos contribuem para prevenir a doença?
MM: Um erro comum é as pessoas acharem que o exame da próstata previne contra a doença. O exame serve para tentar fazer um diagnóstico precoce do câncer, aumentando muito as chances de cura. Mas sim, algumas medidas podem sem tomadas como prevenção: mudança de hábitos alimentares, combate à obesidade e ao sedentarismo.

Qual alerta você deixa para os homens em relação aos exames preventivos?
MM: Apesar das mudanças de comportamento nas últimas décadas, o exame do toque retal continua sendo um tabu para muitos homens. Trata-se de um exame rápido, indolor e extremamente importante para o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Vale lembrar que o câncer de próstata não apresenta sintomas nas fases iniciais, ou seja, quando ele ainda é curável. Portanto, não deixe de realizar os exames necessários para um diagnóstico precoce.

Comissão aprova projeto que aplica regras do caminhoneiro profissional aos motoristas de coletivos urbanos

 Além disso, deverão se submeter a exames toxicológicos, com janela de detecção mínima de 90 dias

EBC

O texto altera a Lei do Caminhoneiro (13.103/15)

Redação/Hourpress/Agência Câmara

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para inclui o condutor de transporte coletivo na categoria jurídica de motorista profissional. O texto altera a Lei do Caminhoneiro (13.103/15).

O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo elaborado no ano passado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 1651/19, do Senado. “O objetivo é trazer segurança jurídica para os profissionais do transporte urbano”, afirmou.

Conforme o texto, os motoristas de ônibus urbanos estarão submetidos a normas que exigem o respeito à legislação de trânsito e às regras relativas ao tempo de direção e de descanso. Além disso, deverão se submeter a exames toxicológicos, com janela de detecção mínima de 90 dias, e a eventuais programas instituídos pelo empregador para controle de uso de drogas e de bebidas alcoólicas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Comissão aprova projeto que suspende nova composição de conselho da Amazônia Legal

 Um decreto presidencial excluiu a participação dos governadores dos estados amazônicos no conselho

   Agência Câmara

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que excluiu a participação dos governadores dos estados amazônicos no Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL).

O CNAL coordena as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal. Pelo Decreto 10.239/20, o conselho passar a ser integrado apenas por membros do Executivo federal.

A proposta aprovada foi relatada pela deputada Vivi Reis (Psol-PA), que deu parecer favorável na forma de um substitutivo, reunindo o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 48/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), a dois apensados que tratam do mesmo assunto (PDLs 51/20 e 61/20).

A nova versão do projeto é mais abrangente que a proposta original, que trata apenas de anular o trecho do decreto que alterou a composição do CNAL, retirando os governadores.

Estrutura
A relatora explicou que a medida é necessária porque o decreto também retirou o CNAL da estrutura do Ministério do Meio Ambiente, onde estava desde 1995, transferindo sua vinculação para a Vice-Presidência da República.

“Desse modo, o decreto enfraquece e desmobiliza o arranjo institucional estabelecido pelos governos anteriores para enfrentar o desafio de promover o desenvolvimento da Amazônia em bases sustentáveis”, disse Reis.

Ela lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso ajuizado pela Rede, realizado em abril, julgou o decreto inconstitucional. A corte concluiu que a norma afrontou o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado no Plenário da Câmara.

 

Direito à manifestação e protesto é Constitucional, afirma especialista

 Manifestantes exercem direito de exigir acesso e esclarecimentos sobre as eleições

No Regime Militar era proibido qualquer tipo de manifestação

Redação/Hourpress

No último dia (11), os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota conjunta em que afirmam que "são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública". Diante do que está acontecendo nas ruas -- e do posicionamento das Forças Armadas --, porém, muitos se perguntam: até onde o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interferir para restabelecer a ordem?
 

Para o advogado e professor de Direito Constitucional Fabio Tavares Sobreira, “o STF não pode reprimir as Forças Armadas por se posicionarem a favor dos manifestantes que estão exercendo o seu direito legítimo e constitucional de se expressar, reunir-se e, principalmente, de exigir o acesso e esclarecimentos sobre as eleições, já que o acesso às informações também é um direito líquido e certo -- e, para muitos, essas informações ainda não são claras”.
 

“Sem prejuízo, não podemos esquecer que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, sob a autoridade suprema do Presidente da República -- logo, compete ao STF tão somente processar e julgar os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, desconexos, com eventuais crimes de responsabilidade praticados pelo presidente da república, observado, sempre o devido processo legal”, complementa. O advogado reitera que “no cenário que se apresenta não há indício da prática delitiva de crime comum ou de responsabilidade por parte de um dos comandantes das três armas”.
 

Se os militares não desobstruírem as vias e dispersar manifestantes, porém, quais medidas -- além da multa -- podem ser tomadas?
 

“Temos que observar a finalidade das manifestações e ponderar com as bases de nossa Constituição Federal -- que estabelece expressamente os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.”
 

Fabio Tavares Sobreira cita a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
 

Neste cenário, como proteger os direitos de todos e salvaguardar também o direito de ir e vir da população? “Em síntese”, afirma o especialista, “este é um caso clássico de excludente de ilicitude -- logo, a única esfera de providências é a administrativa e não penal como muitos defendem, ao meu ver, equivocadamente”.

Lula/Bolsonaro: Brasil dividido na era do ódio

         O Norte venceu mantendo a integridade  territorial dos Estados Unidos

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O ódio da Guerra da Secessão fez muitos norte-americanos adotarem essa bandeira

Luis Alberto Alves/Hourpress

 A vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por diferença mínima em relação ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL) serviu de estopim para explosão do ódio entre eleitores de ambos os partidos. Pela primeira vez, o Brasil vive o clima semelhante à Guerra da Secessão (1861-1865), quando o Norte dos Estados Unidos entrou no campo de batalha contra o Sul. Era a  União (Norte) enfrentando os Confederados.

O Norte venceu mantendo a integridade  territorial dos Estados Unidos, aboliu a escravidão (o Sul era contra), aprovação e ratificação das 13ª, 14ª e 15ª Emendas à Constituição norte americana. Essa guerra deixou  828 mil mortos do lado da União, 864 mil dos Confederados, além de 50 mil vítimas fatais de civis livres. No papel tudo ficou pacificado após o final do conflito armado. 

Passados 157 anos ainda existe o clima de raiva entre pessoas do Sul e do Norte dos Estados Unidos.O filme "Mississippi em Chamas" (1988), do diretor Alan Parker, retrata de forma fictícia a investigação do desaparecimento de três  ativistas do Direitos Civis feitas  por dos dois Agentes do FBI, ambientado numa pequena cidade do Estado de Mississippi. Note bem que a trama ocorre no Sul, extremamente racista, por causa da decretação do fim da escravidão em 1865, deixando milhares de latifundiários na miséria. 

Luther King

O outro filme "....E o vento levou" mostra a situação de uma família escravagista após o fim da Guerra da Secessão". A temática é romântica, porém com foco no mesmo assunto. O pastor da Igreja Batista de Atlanta, Martin Luther King, no final da década de 1950 e década de 1960, travou suas maiores batalhas de implantação dos Direitos Civis no Sul dos Estados Unidos. Ao lado dele, manifestantes foram presos e agredidos por cães e policiais comandados por chefes racistas, alguns membros da terrível  Ku Klux Klan.

As eleições presidenciais deste ano no Brasil, deixou bem claro que o país ficou dividido. O Sul contra o Norte e vice-versa. Cada 13 Estados escolheram defender, por meio do voto, o candidato de sua preferência. Nem Brasília escapou, como Capital Federal. Sul, Centro-Oeste, Sudeste, e dois pequenos Estados do Norte escolheram o presidente Jair Bolsonaro (PL). Norte e Nordeste ficaram com o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. Nem após quatro dias do encerramento deste pleito serenou os ânimos. Agressões a eleitores de ambos os lados continuam.

Tanto petistas quanto bolsonarista partiram para a violência. Nesta sexta-feira (3), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) , Luis Barroso, precisou sair de um restaurante, em Santa Catarina por causa dos xingamentos e palavras de ordem pejorativas proferidas por simpatizantes do candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL). O clima já estava quente em setembro. Diante de um clube, em São Gonçalo (RJ), um bolsonarista ao filmar petistas iniciou confusão que terminou com ele agredido com socos, além do celular roubado. 

          Ódio 

           A animosidade, infelizmente, está em alta, e segundo diversos psicanalistas e                          psicólogos não vai             acabar tão rápido. Talvez nem acabe. O resultado destas               eleições aflorou o que milhões de                       brasileiros carregavam adormecido                 dentro do coração: o ódio pelo próximo. A falta de                             paciência,  mesmo           em relação aos familiares! Até mesmo dentro das igrejas evangélicas,                                       conhecidas por pregar o amor de Deus, ocorreu divisões entre fieis. Após a abertura               das urnas,               quem votou no petista Lula, é tratado como pária, alguém ingrato,             não digno de ficar mais nestes locais.

          Pai e mãe recusa a conviver com filhos que não votaram em Jair Bolsonaro. Irmãos                trocam                      insultos e até brigam por causa da opção política adotada neste                30 de outubro. Noras brigam com            a sogra e genros são ameaçados pelo pai da            moça que eles escolheram para casar-se. Empresas                     demitem                               funcionários  que votaram no petista Lula. Até crianças e adolescentes, estudantes de             colégios de elite, passaram a trocar mensagens odiosas, até ameaças de mortes,                   nas redes sociais.           Para se protegerem, alguns alunos estão evitando                             comparecer  às aulas.

         O que muitos escondiam veio à tona: o Brasil é igual ao Sul dos Estados Unidos, ou              seja, bem                 racista e preconceituoso. Tem raiva, principalmente, de negros,                pobres e nordestinos!  Contaminados pelo nazismo e fascismo,   classificam essa tríade          pelo suposto atraso econômico do           País. Com a vitória                petista em vários         Estados do Norte e Nordeste, tornou rotina os gritos de                                 extremistas,         pedindo que a população destas regiões não desçam para Sul e Sudeste                                quando                     sofrerem a ameaça da fome e sede. Infelizmente esse quadro não           vai mudar. Precisamos ter                    discernimento para vivermos num Brasil que se            tornou dividido. 

       Luís Alberto Alves, jornalista, editor do blogue Cajuísticas.