sexta-feira, 18 de setembro de 2020
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
"Um Abraço em Beirute", em prol de vítimas da explosão no Líbano, vai ao ar domingo (20) pela TV Cultura
Especial com grandes artistas será transmitido a partir das 15h
Redação/Hourpress
Organizado pelo músico Ricardo Feghali, integrante da banda Roupa Nova, em parceria com o maestro Tim Rescala, o especial “Um Abraço em Beirute”, vai ao ar pela TV Cultura nesse domingo, dia 20, a partir das 15hs.
Com parceria do Consulado Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a transmissão visa arrecadar doações para as vítimas da explosão na capital libanesa, que aconteceu no último dia 04 de agosto.
O programa apresentado por Adriana Couto, Chris Maksud e Marcelo Tas, será um belíssimo especial com grandes nomes da música como Frejat, Daniel, Fagner, Lenine, Melim, Claudia Leitte, Roupa Nova, Sorriso Maroto, Zeca Baleiro, Gilberto Gil, Badi Assad, Pedro Mariano, Flávio Venturini, Tim Rescala, Rony Barrak, André Abujamra, Orquestra de Refugiados, Myrlla Muniz, entre muitos outros.
Além do canal aberto, a transmissão também será feita através do site e perfil oficial da emissora no Twitter, pelo canal libanês LBCI e em redes sociais de artistas brasileiros-libaneses envolvidos no projeto.
Para quem puder e quiser ajudar, as doações para as vítimas se darão por meio de um QR Code disponibilizado na tela. Os valores serão depositados em uma conta da Câmara de Comércio Árabe Brasileira e revertidos para a Cruz Vermelha do Líbano.
Os telespectadores desfrutarão de duas horas de muita emoção e solidariedade, e poderão curtir ainda um musical com a cantora libanesa Jahida Wehbé, acompanhada pela belíssima Orquestra Sinfônica de Beirute regida pelo maestro Harout Fazlian, além de interpretações de textos do poeta e escritor Gibran Khalil, feitas por Fernanda Montenegro, Dira Paes, Osmar Prado, Drica Moraes, Stella Miranda, Guilherme Fontes e Maria Alice Mansur.
“Eu sou de família libanesa, e estou muito feliz e honrado em poder fazer parte e produzir um espetáculo desse tamanho, ao lado de grandes parceiros e amigos, e em prol de famílias severamente atingidas pela explosão em Beirute. Espero vocês para se emocionarem comigo e juntos podermos ajudar um povo que precisa da gente.” – Ricardo Feghali
Conheça as tentativas de golpes financeiros e fraudes mais comuns na pandemia e saiba como evitá-los
Ele dará exemplos e falará sobre as principais tentativas de golpes e fraudes
Redação/Hourpress
Campanha global propõe redefinir capitalismo
O embrião da ação vem do Manifesto de Davos
Redação/Hourpress
Por meio desta campanha, a IMPERATIVE 21 vai mobilizar o empresariado e a sociedade em prol da redefinição do capitalismo. Lançada globalmente, ela busca atingir mais de 72 mil empresas em 80 países, influenciando cerca de 18 milhões de trabalhadores, que já fazem parte da coalizão. Os fundadores da coalizão global são o B Lab, The B Team, o CECP (Chief Executive for Corporate Purpose), Conscious Capitalism, Coalition for Inclusive Capitalism e Just Capital. No Brasil, a coalizão é formada pelo Sistema B (braço do B Lab na América Latina), Rede Brasil do Pacto Global, Instituto Capitalismo Consciente Brasil e Instituto Ethos. Mais do que engajar o empresariado nesta causa, a IMPERATIVE 21 também trará ferramentas, por meio de seu site, para auxiliar as organizações em como fazer sua parte e contribuir para a criação desse novo modelo de capitalismo.
O embrião da ação vem do Manifesto de Davos, lançado na edição 2020 do Fórum Econômico Mundial. Inspirada nesse aprendizado, a transformação proposta pela Imperative 21 se baseia em três pilares: design para uma economia de interdependência; investimentos para que todos os passos do sistema produtivo sejam mais justos; criação de valor para todos os stakeholders. Esta equação prova que somente a soma de todos pode gerar uma sociedade melhor.
"A crise socioeconômica e ambiental que vivemos hoje é diretamente influenciada por um sistema exploratório que prioriza o lucro e a acumulação de capital a respeito da sociedade. É um modelo produtivo e de relações empresariais que está em colapso e precisa ser revisto. Precisamos pensar em que sociedade gostaríamos de viver e nos unir para que as mudanças aconteçam, assumindo o protagonismo dessas ações. Com a IMPERATIVE 21, nos unimos na missão compartilhada de munir os líderes com os princípios de liderança do século 21 para guiarem as mudanças de forma consistente", afirmou Francine Lemos, Diretora Executiva do Sistema B
Campanha global
Para chamar atenção para a questão, a coalizão programou uma série de ações. O pontapé inicial é o lançamento de um site que será uma fonte para todas as empresas que desejam aderir ao movimento ou saber como fazer mudanças efetivas em suas rotinas. A página também mostra como cada um dos imperativos propostos se desdobram em ações para os tomadores de decisão do setor privado, governo e sociedade civil. São itens que vão desde a escolha de matérias-primas sustentáveis até a construção de sistema de gestão de pessoas que promovam igualdade e equilíbrio, entre outras iniciativas.
A mobilização inclui ainda campanhas em veículos de mídia e mobiliário urbano com cartazes que propõem novas definições clássicas do capitalismo: salário mínimo, por exemplo, se transforma em salário justo. Essas imagens serão espalhadas por meio de ativações de arte-ativismo em grandes centros urbanos como Nova Iorque, Londres, Washington e, no Brasil, em São Paulo, nos dias 17 e 18 de setembro. Da data, entre 18 horas e meia-noite, um prédio no cruzamento da Consolação e Paulista exibirá projeções de imagens que mostram os propósitos da campanha.
Além disso, durante a campanha, importantes bolsas de valores (Nasdaq e LSE já confirmadas) terão intervenções em suas fachadas, com palavras de ordem que estimulam e norteiam a criação de um novo capitalismo.
"Queremos criar um ambiente de troca e construção de conhecimento global, integrando empresas e estimulando líderes a aderirem o movimento. A campanha começa agora, mas não tem data para terminar", convida Dario Neto, Diretor Executivo do Instituto Capitalismo Consciente Brasil.
Sobre o B Lab
B Lab é uma organização sem fins lucrativos que atende a um movimento global de pessoas que usam os negócios como uma força do bem. As iniciativas do B Lab incluem a Certificação B Corp; administração da Avaliação de Impacto B, SDG Action Manager e B Analytics; e a criação e defesa de estruturas de governança corporativa que priorizem o valor das partes interessadas sobre o lucro dos acionistas.
Sobre o Sistema B
O Sistema B é uma organização parceira do B Lab desde 2012, responsável pelo engajamento, divulgação e promoção local de todo movimento B no Brasil e América Latina. Ele articula um movimento global de pessoas que usam os negócios para a construção de uma economia mais inclusiva, equitativa e regenerativa para as pessoas e para o planeta. Tem no centro do movimento as Empresas B Certificadas - as melhores PARA o mundo e não DO mundo.
São 170 Empresas B no Brasil e 624 na América Latina, todas compartilham o objetivo de redefinir o sucesso na economia para que sejam considerados não apenas o êxito financeiro, como também o bem-estar da sociedade e do planeta.
#SUS animal é a joia da coroa da prefeitura de SP
Os donos de cães e gatos encontram atendimento de primeira linha
Luís
Alberto Alves/Hourpress
O
Poder Público dá muita bola fora e raramente oferece algo bom ao cidadão que
sofre para pagar impostos e geralmente nada recebe de contrapartida. Porém, com
o #Hospital Veterinário de SP a história
é diferente. A população desfruta de serviço de excelente qualidade. Veja detalhes neste link:
Não
é novidade para ninguém que os hospitais veterinários particulares cobram
preços exorbitantes no atendimento de cães e gatos. Alguns procedimentos
ultrapassam mais de R$ 3 mil. Na atual crise, são poucas as pessoas que tenham
condições financeiras de arcar com essa quantia numa emergência.
#SUS animal
A
diferença é que no #Hospital Veterinário
Municipal de SP, que chamo carinhosamente de #SUS Animal, os donos de cães e gatos encontram atendimento de
primeira linha para as modalidades de #clínica
geral, #oftalmologia, #cardiologia, #endocrinologia, #dermatologia, #neurologia,
#oncologia, #ortopedia e #odontologia. No #SUS animal são feitas consultas, cirurgias, laboratoriais e
medicinais. Tudo gratuito.
Outro
detalhe importante é o profissionalismo e o carinho de funcionários, inclusive
de #médicos e #enfermeiros. Não
fazem distinção de pacientes, como chamam os animais que ali chegam. É um
serviço que precisa receber mais verba da Prefeitura e aumentar o volume de
medicação no local.
Limpeza
A
higiene merece destaque. A todo instante as faxineiras limpam o piso do salão
com pano molhado em produto desinfetante. Os #banheiros são higiênicos, em nada se parecem com sanitários de
outros #hospitais públicos, onde
inexiste papel higiênico e o mau cheiro é insuportável.
Não é difícil ser atendido no #Hospital Municipal
Veterinário de SP, que funciona em parceria com a #Anclivepa (Associação Nacional de Clínicas Veterinárias de Pequenos
Animais). Na capital paulista são três unidades em funcionamento, das 7h às
17h, de segunda a sexta-feira. É preciso apresentar RG, CPF e comprovante de
residência (luz, água ou telefone) e morar em SP.
Unidades
1) Avenida Ataliba Leonel, 3.194, Parada Inglesa, Zona
Norte.
2) Rua Ulisses
Cruz, 285, Tatuapé, Zona Leste
3) Rua Agostino
Togneri, 153, Jurubatuba, Santo Amaro, Zona Sul.
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
A Amazônia como produto Caviar
Essa é a castanha do Pará e o açaí que abastecem o mundo
*Mayra Castro
Produto da Amazônia deveria ser visto como algo raro, caro, exclusivo e único, ao invés de ser vendido como commoditie. Daí a provocação do Caviar. Caviar nada mais é do que ova de peixe. Mas não é de qualquer peixe, não é de qualquer região, fazendo com o que o produto seja de alto valor agregado. Não é qualquer castanha, não é qualquer superfruta. São insumos orgânicos, nativos da Amazônia, de cultura primordialmente extrativista, coletados de maneira artesanal, por comunidades tradicionais, diretamente da maior floresta do mundo.
Essa é a castanha do Pará e o açaí que abastecem o mundo. A Amazônia é, em si, uma marca mundial e sensorial, conhecida por ser rica, grandiosa e encantadora. Eis o mercado internacional de cosméticos que utiliza insumos e o próprio nome Amazônia para agregar valor em seus produtos. A questão é que o modelo econômico implantado na região se pauta na marca Brasil que é exportadora de commoditie, de baixo valor agregado. Ocorre que para manter a floresta viva é preciso dinheiro e tecnologia para a construção de uma nova economia, baseada em novas matrizes econômicas. Esse modelo tem marca própria.
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ECONOMIA
Recentemente em um evento regional do Sebrae com pessoas de vários estados, apresentei o conceito de produto Caviar e fiz a seguinte provocação: “Vocês pensam que o Steve Jobs criou produtos para se inserir em um mercado ou os produtos Apple criaram nichos?” A questão é quem compra um Iphone não compra um celular, compra um conceito. E assim, a Apple se tornou uma empresa bilionária vendendo para 15–20% do mercado.
Uma nova economia para a Amazônia que considere o que a biodiversidade pode oferecer, tanto como insumo quanto conhecimento técnico-científico e tradicional, é de nicho e não de massa. Ademais, hoje em dia, ter uma boa história para contar em um produto é essencial. Nós temos mais de 10 mil anos de história humana, uma cultura única e envolvente, além do “Amazon lifestyle”, para contar. E claro, os encantos de sermos a maior floresta do mundo. Isso já é um storytelling único para explorar.
ACESSO À CAPITAL
Atualmente, os empreendimentos na Amazônia que mais conseguem acesso à capital e em condições mais favoráveis são das cadeias tradicionais, como agropecuária e minério.
No cenário clássico, os empreendimentos se adéquam às condições da oferta. Para que haja realmente impacto econômico na região, as teses e editais teriam que considerar as peculiaridades regionais de taxas, payback, carências e securitização de garantias. Como fazer isso? Incluindo a participação de pessoas que vivenciam a região profissional e culturalmente nos processos decisórios.
Atualmente, os empreendimentos que mais conversam com a biodiversidade têm um porte abaixo do que o mercado busca. Isso falando de indústria. Quando se fala de empreendedorismo de base criativa ou tradicional, já não se olha sequer como oportunidade de negócio, mas filantropia. Nessa nova economia, o capital é um parceiro que busca ajuda mútua e os empreendimentos são um elo entre pessoas e meio ambiente.
COMO TRABALHAR NA AMAZÔNIA
Muitos querem e nem todos conseguem. Isso acontece porque para atuar na Amazônia, é necessário ter o mínimo de compreensão sociocultural, para saber o que fazer e com quem e como falar. Existem mais de 20 milhões de pessoas na região, alta produção técnico-científica nos centros de pesquisa e muito conhecimento tradicional. O que ocorre é que as receitas já chegam prontas. Como mudar esse cenário? Simples. Antes de chegar com ideias, projetos e iniciativas pré-concebidas, pergunte “como posso ser útil” e o que você tem a oferecer. Incluir para construir.
*Mayra Castro é designer de conexões e parcerias, advogada e mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Genebra- Suíça.
Boletos atrasando? Saiba quais contas você tem direito à redução
Muitos brasileiros perderam seus empregos
Alan de Carvalho
Os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia continuam a aparecer. Apesar da flexibilização da quarentena, da retomada de diversos setores e das políticas assistenciais, boa parte da população ainda enfrenta dificuldade para manter as contas em dia. Além do aumento no preço dos itens da cesta básica - sensível a todos os brasileiros - a pesquisa Poder Data, divulgada neste mês pelo portal Poder 360, mostra que seis em cada dez entrevistados deixaram de pagar alguma conta devido a pandemia. Enquanto isso, o salário mínimo proposto pelo governo para 2021, de R$ 1.067, terá o mesmo poder de compra que teve o piso salarial de 2014.
Nesse contexto, orientações sobre planejamento financeiro são ainda mais necessárias. O Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região) sempre esteve ao lado dos trabalhadores, buscando aquilo que lhes é de direito. Em momentos difíceis e delicados como esse, vemos a importância de continuar ao lado dos brasileiros, ajudando da forma que podemos.
Muitos brasileiros perderam seus empregos. Segundo a pesquisa, seis em cada dez. Em meio a tamanha instabilidade, o planejamento financeiro e o orçamento doméstico se tornam ainda mais importantes. Despesas básicas, como água, energia elétrica e aluguel, precisam ser vistos como prioridade das famílias. Por outro lado, há gastos que podem ser eliminados ou reduzidos. Não só isso: há contas que o cidadão tem direito à redução, o que pode ser bastante útil nesse momento. Confira as dicas a seguir:
Taxas bancárias – Sabe aquela tarifa que você paga mensalmente aos bancos apenas para ter a conta? Pois é, ela pode ser eliminada! Basta solicitar à sua instituição financeira o Pacote de Serviços Essenciais, garantido pela resolução nº 3.919 do Banco Central. Com ele, você tem direito a realizar gratuitamente uma quantidade de operações por mês, como quatro saques, dois extratos, duas transferências e um talão de cheque com 10 folhas.
Tarifas de celular – Para muitos, é simplesmente impossível ficar sem celular, ainda mais para trabalhadores que dependem do aparelho para realizar suas atividades. Porém, é muito comum que as operadoras atualizem os planos de telefonia de tempos em tempos. Muitas vezes, você pode estar pagando um preço superior ao plano atualizado e com menos opções de serviços. Procure sua operadora para negociar um plano mais adequado às suas necessidades.
TV por assinatura – Ter momentos de lazer é extremamente importante para o trabalhador. É nessas horas que ele poderá relaxar e usufruir dos frutos de seu trabalho. Porém, da mesma forma que as operadoras de telefonia, as empresas de TV por assinatura possuem uma diversidade de pacotes com opções interessantes para as demandas dos clientes.
Conta de luz – A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada pela lei n° 10.438. Os descontos podem chegar a 65% nas contas de luz. Têm direito à redução famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Assistência Social. O desconto ainda é válido para família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência que demande o consumo de energia elétrica para seu tratamento. O benefício pode ser solicitado à distribuidora de energia elétrica local.
Remédios – O direito ao recebimento de medicamentos gratuitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) é garantido pelo Estatuto do Idoso. Há uma lista de remédios que podem ser retirados sem custo, bastando apresentar alguns documentos – entre eles, uma receita médica com duas guias e o cartão do SUS.
Em tempos de escassez de recursos, todo benefício ou desconto pode ajudar a manter as contas em dia. Em 2018, o Sinthoresp deu início à campanha Trabalhou Tem Direito, resultado de um acordo judicial firmado entre o Sinthoresp e a Arcos Dourados, operadora do McDonald's. O resultado desse acordo é o pagamento do PPR (Programa de Participação nos Resultados) a ex-funcionários da rede proporcional ao período trabalhado. Se esse pode ser o seu caso ou de alguém que você conhece, procure o site da campanha (www.trabalhoutemdireito.com.
Alan de Carvalho é advogado do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Profissionais de Eventos organizam passeata geral pelo retorno do setor em São Paulo
Mais de 2.500 pessoas são esperadas no dia 13 de setembro, em frente ao Monumento "Empurra", no Ibirapuera
Redação/Hourpress
No próximo dia 13 de setembro, a partir das 9h45, um grupo de mais de 2.500 profissionais ligados à indústria de eventos vai se encontrar em frente ao Monumento “Empurra”, em frente ao parque do Ibirapuera, em São Paulo, para a 1ª Passeata Geral pelo Retorno do Setor de Eventos. O movimento tem como objetivo enfatizar a importância do setor para a economia e fazer reinvindicações, consideradas urgentes para sobrevivência das categorias, como a criação de um programa municipal de retomada, a criação de uma linha de crédito voltada para o setor e uma renda mínima aos profissionais até o fim da decretação do estado de calamidade, a exemplo do PL 735.
“Somos produtores, promotores, recepcionistas, carregadores, faxineiros, seguranças, brigadistas, enfermeiros, médicos, motoristas de ambulância, motoristas de transportes, cenógrafos, cenotécnicos, técnicos, animadores, decoradores de eventos, paisagistas, empresas de mobiliário, fotógrafos, cinegrafistas, produtoras de filmes, gráficas, artistas, buffets, garçons, cumins, copeiros, cozinheiros e chefs de cozinha, mestres de cerimônia, redatores, diretores de arte, planners, atendimentos, assessores de casamento, cataqueiros, manobristas, entre outros, ou seja profissionais que se dedicam, dia a dia, para proporcionar engajamento com marcas, lançamentos de produtos, eventos e experiências ao público. Durante toda a história, nos dedicamos a fazer acontecer sem holofotes, mas a história mudou”, afirma o produtor executivo Felipe Floripa Guedes.
Formando “alas/setores” que representarão os mais diversos serviços e profissões que envolvem os eventos, os profissionais vão montar um “desfile” por toda a extensão do trajeto, que compreenderá desde a saída lateral da Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo - vai contornar o Monumento “Empurra”, seguir até o retorno que antecede o Obelisco terminando o percurso em frente a Alesp. As alas serão sinalizadas por cordas, faixas e cartazes que irão ilustrar momento dos profissionais. O distanciamento será respeitado com fitas coloridas que estarão nas mãos de cada participante, esticadas com 1,5m de distância, e o uso de máscaras será obrigatório.
“Acima de tudo, queremos nos mobilizar de maneira única e unida, respeitando todos os protocolos e orientações da OMS. Organizamos a passeata reivindicando acesso aos créditos do governo, apoio e crédito aos freelancers. A ideia é reforçar os pleitos já manifestados pela “Passeata Com Cases”, manifesto dos profissionais em espetáculos de São Paulo e outros movimentos que foram realizados entre o dia 02 de agosto e 01 de setembro de 2020”, reforçam integrantes do movimento.
Somente a indústria de Eventos impacta mais de 50 setores da economia e movimenta, anualmente no país, mais de R$ 930 bilhões, o que representa quase 13% do PIB - índice maior que o das indústrias automobilística, farmacêutica e a petrolífera -, com a geração de 25 milhões de empregos diretos e indiretos. O Brasil organiza e recebe cerca de 590 mil eventos anuais. Com a necessidade do isolamento, 98% dos eventos foram cancelados no Brasil e de acordo com a Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), o setor teve queda de mais de 90% nos serviços. Segundo a AMPRO – Associação de Marketing Promocional -, a ausência dos Eventos já causou prejuízos estimados de mais de R$ 200 bilhões à economia brasileira.
“Expor as estatísticas não promove a retomada. Precisamos voltar a exercer nossas funções, com segurança”, enfatiza Felipe Floripa Guedes.
Profissionais interessados em participar da passeata devem efetuar o cadastro pelo site do evento: www.unidospeloseventos.org
Confira as reivindicações dos profissionais, endereçadas ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e Secretários de Cultura:
- A necessidade (obrigatoriedade) da contratação dos serviços de técnicos e operadores por parte dos teatros, espaços culturais, escolas, companhias teatrais e demais organizações beneficiadas pela Lei nº 14.017/2020/ALDIR BLANC, observando a lei 6.533/78 e Decreto 82.385/78.
- Criação de um programa municipal de retomada, para apresentação de um protocolo único para o setor de eventos seguindo as diretrizes da ANVISA, as recomendações do SUS e da OMS. Visando a retomada segura, para evitar retrocessos.
- Visando a estruturação para o enfrentamento de situações adversas futuras que venham a colocar em risco a sobrevivência dos profissionais da cadeia de produção cultural, no caso da não utilização plena dos 80% do recurso de auxílio emergencial da LEI 14.017/2020 / ALDIR BLANC, que o saldo remanescente seja destinado à movimentos como Backstage Invisível, Manifesto da Graxa Brasil, AJUDEUMFREELA, SOS MUNDO DOS EVENTOS, EVENTOSOS e outros movimentos reconhecidos pelo setor e que já estão desenvolvendo trabalhos deste tipo para auxílio aos profissionais.
- Solicitamos a criação de uma linha de Crédito pelos bancos privados e estatais voltada para o Setor de Eventos, com concessão desburocratizada e célere, com juros subsidiados e carência para início de pagamento, visando principalmente o pagamento de folha de salários e das despesas ordinárias como (aluguel, água, luz, dentre outras) das empresas, bem como profissionais freelancers que emitem notas fiscais para o pagamento dos seus respectivos salários / cachês, evitando sua falência como pessoas físicas e jurídicas.
- Desta forma, assim como a PL 735, necessitamos com urgência que seja garantido a esses profissionais uma renda mínima aos invisíveis que prestam serviços exclusivamente no setor de eventos, garantido a subsistência de todos os seus familiares até o fim da decretação do estado de calamidade e o retorno efetivo do setor.
- A instituição de incentivos fiscais para o setor de eventos durante e após a pandemia de covid-19 (coronavírus), enquanto caracterizado estado de calamidade pública. Art. 2º. Fica a União autorizada a conceder isenção fiscal, anistia e remissão, totais ou parciais, para as pessoas físicas e jurídicas do setor turístico no Brasil efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia de covid-19 (coronavírus), quando caracterizado estado de calamidade pública, devidamente reconhecidos pelo Governo Federal. § 1º As empresas que receberem tais benefícios ficam vedadas de praticar demissões de funcionários sem justa causa durante o tempo em que durarem os referidos incentivos fiscais, sob pena de revogação. § 2º As isenções fiscais, anistias e remissões de que tratam o caput serão regulamentadas pela Receita Federal, que deverá estabelecer seus critérios de aplicação, percentuais, valores e prazos de vigência.
1ª Passeata Geral pelo Retorno do Setor de Eventos
Data: 13/09/2020
Horário: das 9h45 às 12h30
Local de encontro: Praça Gal. Estilac Leal – Paraíso – São Paulo/SP
Interessados em participar devem efetuar o cadastro pelo site: www.unidospeloseventos.org
Projeto impede punições ao eleitor que, em razão da pandemia, deixar de votar nas eleições deste ano
O Projeto de Lei 4469/20 impede sanções ao eleitor que, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus
Autora do projeto, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumenta que o texto não fere o princípio da anualidade, o qual exige que mudanças na legislação só valham para eleições realizadas após um ano. “É uma mudanc?a que se da? apenas no tocante a?s sanc?o?es, e na?o ao processo eleitoral em si”, argumenta.
Segundo ela, o projeto pretende evitar a punic?a?o de “cidada?os que simplesmente se encontram no seu direito legal e fundamental de preservac?a?o da sau?de e da vida”.
"Entendemos que e? importante assegurar o direito daqueles que optarem por permanecer em seus lares por razo?es de sau?de, impedindo a imposic?a?o de qualquer sanc?a?o”, diz a autora.
Conforme a legislação vigente, o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até 30 dias após a realização da eleição pagará multa de 3% a 10% sobre o salário-mínimo da região. Além disso, não poderá: inscrever-se em concurso público; receber remuneração, se servidor ou funcionário público; obter empréstimos em instituições públicas; e fazer passaporte ou carteira de identidade.
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato
Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos convênios. Muitos deixaram de ir a consultas e exames e até desmarcaram cirurgias. Em outros casos, o acesso foi reduzido para dar prioridade à pandemia. Por essa dificuldade e por questão de ordens práticas, consumidores e empresas ficam em dúvida se podem pedir descontos na mensalidade pela baixa ou nenhuma demanda de uso do serviço.
De acordo com Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, isso não é possível por questão contratual, mas o consumidor tem que ser atendido quando retornar às consultas. "Além de serem adiados entre os meses de março e julho pelo receio de contágio das pessoas, os procedimentos também precisaram ser adiados por determinação do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como uma forma de poupar leitos e evitar a contaminação pela Covid-19", explica ela. "As chances de redução no valor das mensalidades são baixas porque esses procedimentos podem ser realizados em algum momento e os planos de saúde deverão suportar essas despesas em razão da obrigatoriedade contratual", ressalta.
Outra dificuldade para os usuários de planos foram os reajustes nas mensalidades em plena crise sanitária que está abalando as finanças de muita gente. "Após questionamentos levantados sobre o tema desde o início da pandemia, a ANS, no dia 21 de agosto, suspendeu, por 120 dias a partir do mês de setembro a aplicação de reajustes anuais e por mudança de faixa etária aos contratos de planos de assistência médica e odontológica para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos-por adesão e empresariais", explica a advogada. Segundo a Agência, nos casos de reajustes de preço por faixa etária, os clientes com contratos aumentados este ano voltarão a pagar mensalidades com os valores sem reajuste pelos próximos quatro meses.
Mas, embora os clientes, individualmente, não possam pedir descontos, empresas que oferecem planos como benefícios aos funcionários podem pleitear abatimentos em contratos pelos períodos em que foram pouco usados. "Considero viável a tentativa das empresas de pleitear redução de preço dos planos, em razão da baixa sinistralidade das carteiras, relativamente ao período entre março e julho, do corrente ano. A negociação deve ser estabelecida diretamente entre as partes, pois não há legislação específica determinando eventual redução de preço", afirma Mérces.
*Mérces da Silva Nunes possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014).
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Campanha usa sorrisos para promover conhecimento sobre doença rara
Redação/Hourpress