Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas

Agencia Brasil

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Vídeo de reunião ministerial repercute entre deputados

O vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril é citado por Sérgio Moro como prova da tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

Luis Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

Marcos Corrêa/PR

Reunião ministerial realizada em 22 de abril no Palácio do Planalto

Deputados usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (22), para comentar o vídeo que mostra a reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto no dia 22 de abril. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro como prova de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria tentado interferir na direção da Polícia Federal (PF).

A divulgação do vídeo foi autorizada por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que conduz inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República na PF.

Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do PSL – partido pelo qual Bolsonaro foi eleito –, o presidente admite, durante a reunião, a troca de ocupantes de determinados cargos para proteger a família e amigos.

No vídeo, ao reclamar de falta de informações dos serviços de inteligência, Bolsonaro afirma que vai intervir nos ministérios e que não pode ser surpreendido por notícias divulgadas pela imprensa. O presidente diz: "Não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso vou interferir.” No Twitter, Joice Hasselmann questiona: "E agora, Jair Bolsonaro?"

Vice-líder da 

Minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ) disse que o vídeo representa "a confissão dos crimes de Bolsonaro e de todo o seu governo". Segundo Freixo, o vídeo não mostra uma reunião de trabalho de ministros "É a cúpula do Poder Executivo tramando um golpe contra a democracia", disse.

Para o líder da  Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o vídeo revela que a vida dos brasileiros está em risco. "Não podemos aceitar que um presidente defenda o armamento da população para desrespeitar o isolamento. A vida dos brasileiros está em risco nesse governo fascista", afirmou. "Bolsonaro chama de 'coitado' quem levanta placa de Ai-5. Esse lunático realmente não tem noção dos horrores que a ditadura causou. É um fascista", finalizou.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), comentou a fala em que Bolsonaro afirma ser fácil impor uma ditadura no País, referindo-se a prefeitos que decretaram medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19. "Bolsonaro disse que está armando o povo por não aceitar uma ditadura. Em que mundo ele vive? Assim fala um autoritário no estado mais natural. Nojento!", publicou ela no Twitter.

Por meio de nota, bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede - manifestam veemente repúdio ao conteúdo de vídeo. "A reunião ministerial revela a total desconexão do governo com o combate à pandemia, que em nenhum momento é fator de preocupação para o presidente e seus ministros", diz a nota. "O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à vida, às leis, às conquistas civilizatórias do povo brasileiro e, ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático", diz a nota.

Reeleição

Por outro lado, o vice-líder do governo, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), usou as redes sociais para afirmar que a divulgação do vídeo poderá ajudar na reeleição do presidente. "Eu queria agradecer aos marqueteiros da oposição, Serginho e ao STF. Vocês acabaram de reeleger Bolsonaro", disse. Também vice-líder do governo, a deputada Caroline De Toni (PSL-SC) tuitou que "a fala do presidente expressa tudo aquilo que o próprio povo está sentindo neste momento, e tudo aquilo que o povo quis que ele defendesse quando o elegeu".

Ministros

A líder do Psol também usou as redes sociais para criticar a fala do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na qual ele sugere que a pandemia de Covid-19 pode ser usada como " oportunidade" para aprovar reformas infralegais. "A oportunidade que temos é de passar as reformas infralegais, porque a imprensa está nos dando uma folga, não tá (sic) falando da Amazônia e tá (sic) falando só do coronavírus", disse Salles na reunião. "Se aproveitando do caos para acabar com a regulação ambiental. Criminoso!", comentou Melchionna.

O líder do PT, deputado Ênio Verri (PT-PR), destacou o trecho da reunião em que o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, pede a prisão dos ministros do STF. Na reunião, Weintraub afirma: "Eu, por mim, começava colocando esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF". "É um atentado à democracia", disse Verri.

Um dos argumentos usados por Celso de Mello para justificar a publicidade da reunião é o "reconhecimento de que não deve haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, 'espaço possível reservado ao mistério' (Bobbio), pois o vigente estatuto constitucional brasileiro – que rejeita o poder que oculta e que não tolera o poder que se oculta – erigiu a publicidade dos atos, das informações e das atividades governamentais à condição de valor fundamental a ser fielmente observado".

O inquérito conduzido pelo ministro foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, com objetivo de investigar as declarações feitas por Sérgio Moro ao anunciar sua demissão do ministério. No dia 24 de abril, Moro afirmou que Bolsonaro vinha tentando interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares do presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Maia critica nota do general Heleno e diz que "ameaça não é o caminho"

"Não pode ter ameaça ou agressão, porque isso fragiliza a relação com as instituições”, afirmou o presidente da Câmara

Luis Alberto Alves/ Hourpress/Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a nota divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Augusto Heleno. Na nota, o ministro disse que “haverá 'consequências imprevisíveis para a estabilidade institucional” se o celular do presidente Jair Bolsonaro for apreendido.

A nota de Heleno se referia ao fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República para que se manifestasse sobre o pedido de apreensão do telefone. Maia concedeu entrevista à Rede Record no fim da tarde desta sexta-feira (22).

“Ameaça é muito ruim, não é esse o caminho”, destacou Maia. Para Rodrigo Maia, o ministro do Supremo não se excedeu ao encaminhar o pedido à PGR para dar opinião sobre a entrega do aparelho. Segundo ele, uma conversa entre o Ministério da Justiça e Celso de Mello poderia ser melhor do que uma ameaça por nota ao STF.
“Isso só afasta o STF do governo e cria mais instabilidade no momento de hoje”, ponderou o presidente da Câmara.

Na avaliação de Rodrigo Maia, esse tipo de agressão sinaliza de forma negativa para os investidores no País. Para Maia, o Brasil vive um momento muito difícil e todos devem se unir para tratar do mais importante que é salvar vidas em razão da pandemia da Covid-19.
“Essas agressões que confrontam, que agridem, como o general Heleno fez no início do ano acusando o Parlamento de charlatanismo, a cada vez, o que sinaliza no exterior é que não se pode investir no Brasil”, destacou o presidente.

Vídeo da reunião ministerial


Maia foi questionado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal de divulgar a reunião presidencial do dia 22 de abril. O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro acusa o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal e diz que essa reunião, gravada, seria prova dessa tentativa de interferência. Para Maia, todas as investigações são feitas com transparência.

“Não vi ninguém do nosso campo, e me coloco nesse campo, criticando a decisão [de divulgar a conversa entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma]. Foi uma decisão muito polêmica, mas o grande problema é que todo conflito no Parlamento vai para PGR, vai ao STF, para que eles decidam o que deveria ter sido decidido pela política. A política é muito culpada pelo que estamos passando, e a transparência não é diferente do que foi feito nos governadores anteriores”, disse Rodrigo Maia.

Em relação à divulgação de uma reunião que seria reservada, Maia lembrou que o encontro era gravado e, portanto, todos os ministros deveriam tomar cuidado e respeitar as liturgias.
“É uma regra que vem acontecendo na sociedade brasileira, com transparência em relação aos atos dos Poderes. Sempre respeito a posição do STF, pode-se criticar a decisão do ministro Celso de Mello, mas ela precisa ser feita com respeito, não pode ter ameaça ou agressão, porque isso fragiliza a relação com as instituições”, ponderou Maia.

Indústria da construção civil registrou 50% de ociosidade em abril

Agencia Brasil

Índice foi o mais baixo da série histórica iniciada em 2012

A indústria da construção civil foi duramente afetada em abril, afirmou hoje (22) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, a utilização da capacidade operacional foi de 50% no mês passado, o valor mais baixo da série histórica iniciada em 2012.

“Essa queda reflete os efeitos da crise provocada pelo coronavírus na atividade e não há dúvida de que a alta ociosidade da indústria deve permanecer enquanto durar o isolamento social”, diz o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, em nota.

A pesquisa mostra que os índices de evolução do nível de atividade e do número de empregados permanecem bem abaixo da linha de 50 pontos. O indicador de evolução do nível de atividade registrou 29,4 pontos e o índice de evolução do número de empregados recuou para 24,1 pontos. Esse dado varia entre 0 e 100 e todo valor abaixo de 50 é negativo.

Diante disso, o Índice de Confiança do Empresário Industrial da Construção (ICEI-Construção) registrou 37,6 pontos em maio, bem abaixo do ponto em que se iniciam expectativas otimistas.

Atendimento remoto do INSS é prorrogado até o dia 19 de junho

Agencia Brasil

O atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 19 de junho. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta 17.

No dia 20 de março, outra portaria definia o atendimento remoto até o dia 30 de abril.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a medida “visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19)”.

Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem atendimento presencial. O segurado terá que anexar atestado médico pelo portal ou aplicativo. O instituto vai antecipar parte do valor do benefício devido ao segurado. 

Meu INSS

Para acessar o Meu INSS é preciso digitar o endereço no seu computador ou instalar o aplicativo no celular gratuitamente. Estão disponíveis mais de 90 serviços.

Segundo a Secretaria da Previdência, para saber como gerar a senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar o site.  

Rotina de um doente com covid­19

A sensação de corpo “mole” incomoda 

Luis Alberto Alves/Hourpress

Não importa quanto anos de casado você tenha, o isolamento dentro de casa vai te afastar de quem você ama. A distancia de 1 metro deve ser mantida. Jamais cometa o erro de se abraçar ou mesmo beijar.

A covid­19 altera o humor do enfermo, portanto procure ser compreensível.

 As fortes dores castigam as vitimas da covid­19. As dores de cabeças são terríveis, porque são intensas, elas se espalham pela coluna cervical, também atacam as articulações, inclusive dos dedos das mãos e pés.

Sem apetite é dificultoso ingerir alimentos, por causa da garganta seca, outra barreira é não sentir o cheiro de nada. Deitado na cama, o doente atacado pela covid­19 fica nas mãos dos outros.

Os talheres, pratos, copos ou qualquer objeto de uso pessoal deve ser limpo com água sanitária. o boxe do banheiro, após ele tomar banho, precisa rigorosamente passar por limpeza.

A sensação de corpo “mole” incomoda. Os olhos ficam “pesados” e literalmente você sente que está sujo, não é difícil ter diarreia. Neste caso, o vaso sanitário deve ser bem limpo, inclusive a tampa do assento.

Os medicamentos incomodam o estômago, provocando vômitos. Tanto em homens ou mulheres as olheiras deixarão marcas no rosto. Serão 14 dias, onde sua paciência será exigida no limite.

Para quem é casado, a covid­19 é o duro teste, que vai detectar se você não mentiu quando no altar jurou ser fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença.

 Caso seja aprovado, teu casamento é mais forte do que o aço, tem força suficiente para enfrentar qualquer tempestade. Porque venceu a morte e resistiu ao duro teste imposto pelas dores.

Nunca se esqueça: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

Governador do Rio ameaça autuar quem estiver em aglomeração

Habitantes serão autuados por crime de desobediência, diz Witzel

Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou hoje (5) que irá fechar e multar estabelecimentos comerciais não essenciais que estiverem funcionando apesar das medidas de fechamento parcial por conta da pandemia do novo coronavírus e também autuar por crime de desobediência pessoas flagradas em aglomerações. 

"Estamos intensificando essas medidas para impedir que a população se contamine e tenhamos mais pessoas indo para os hospitais públicos e privados, que estão no seu limite de atendimento neste momento", disse Witzel. 

O governador tomou a decisão após se reunir com representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública. Dados do estado mostram que 60% da população fluminense estão nas ruas.

Serviços essenciais

Segundo decreto publicado no dia 30 de abril todas as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus foram prorrogadas no estado até 11 de maio. Assim, fica mantido o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino, a suspensão de eventos esportivos, culturais, shows e feiras científicas em local aberto ou fechado, bem como cinemas, teatros e afins.

Também devem permanecer fechadas em todo o estado as academias, centros de lazer, esportivos e shoppings. Permanece ainda a recomendação para que a população não vá às praias, lagoas, rios, clubes e piscinas públicas.

Estão autorizados a funcionar apenas os serviços essenciais, como supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias e lojas de conveniência. Estes estabelecimentos devem seguir todas as medidas de segurança para evitar aglomerações e cumprir distanciamento entre as pessoas.

Pará decreta fechamento total em dez municípios por covid-19

Estado tem 4.472 casos confirmados e 369 mortes

Agência Brasil

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou no início da noite desta terça-feira (5) o lockdown em dez municípios do estado, ou seja, a obrigatoriedade de que a população fique em casa e o fechamento dos serviços que não sejam considerados essenciais por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). 

O decreto, que deverá ser publicado ainda nesta noite, prevê o fechamento total de dez municípios, incluindo a capital, Belém, a partir de quinta-feira (7). Segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira, o Pará é o sétimo estado com o maior número de casos de covid-19 no país com 4.472 confirmados e 369 mortes. No país, os casos confirmados superaram 114,7 mil.

“Nós selecionamos dez municípios que estão com um número de casos positivados além da média nacional e estadual”, disse o governador em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais. 

Além de Belém, o lockdown atinge Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara, Santa Isabel do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Vigia do Nazaré e Breves. Segundo o governador, o índice de isolamento social no estado ontem foi de 48,27%, 5º lugar no ranking nacional, atrás do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará. 

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS),a a taxa de isolamento social indicada para a prevenção e combate ao novo coronavírus é de 70%. 

Manutenção de serviços essenciais

Segundo o governador, o fornecimento de alimentos, materiais de construção, atividades farmacêuticas e atividades bancárias estão mantidos. Além da saída de uma pessoa da família por vez para abastecimento, são previstas saídas para exames e consultas com acompanhantes e para trabalho nos serviços essenciais.

"Não fecharemos atividades essenciais. Mas, quem procurar algum serviço próximo de casa ou for trabalhar, levar identidade com foto, carteira de trabalho ou funcional, pois estaremos fazendo bloqueio de vias, fiscalização nas ruas”, disse Barbalho.

O governador afirmou ainda que todas as ações contam com a união do governo do estado com a das prefeituras desses dez municípios. As medidas passam a valer de maneira educativa na próxima quinta-feira e, a partir de domingo (10), quem não cumprir o decreto poderá ser penalizado. “Nos ajudem para que nós não tenhamos que agir de forma ostensiva para que logo ali na frente possamos atravessar esse momento com o menor número de vidas perdidas”, reforçou o governador.aa

Sindicato quer discutir disponibilidade de leitos hospitalares em SP

Leitos podem ser requisitados para casos de covid-19, avalia prefeito

Agência Brasil

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ter dfto que pode fazer acordos ou requisitar leitos de hospitais privados para o tratamento dos casos de coronavírus na cidade, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do estado de São Paulo (Sndshop) encaminhou ofício hoje (5) à prefeitura colocando-se à disposição para discutir o tema e facilitar o processo.

O sindicato, que representa mais de 10 mil serviços de saúde privados na capital paulista, informou ter enviado nesta terça-feira o documento ao prefeito e ao secretário de Saúde do município, Edson Aparecido. “Para contribuir com a saúde pública no município, no entanto, precisamos conhecer a proposta da prefeitura, com detalhes do convênio que visa contratar leitos privados e saber quais as necessidades do município. Podemos assumir o papel de facilitadores desse processo”, disse o presidente do sindicato, Yussif Ali Mere Jr.

Ontem (4), em entrevista coletiva, o prefeito Bruno Covas disse que leitos de hospitais privados poderão ser requisitados mesmo que não haja acordo com a rede privada de saúde. Segundo Covas, a ideia é fazer acordos com a rede privada. Caso não ocorram os acordos, e havendo necessidade, será adotada a requisição. Covas informou que dois hospitais privados já fizeram acordo com a prefeitura para cessão de leitos hospitalares, com pagamento de preço público de R$ 2,1 mil por dia e por leito.

A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) nos hospitais municipais estava ontem em 82%.

Sequelas da Covid­19 poderá prejudicar trabalhador que escapou da doença

Na avaliação de Cortez esse trabalhador será demitido

Luis Alberto Alves/Hourpress

O alerta é do especialista em Previdência Social, Antonio Cortez Morais. Estudos iniciais de um médico norte-americano revelou que entre 12 e 18 meses é o tempo que o pulmão volta a funcionar plenamente, ou seja a pessoa fica com falta de ar ao realizar qualquer esforço físico.

A situação é tão grave que nem mesmo uma caminhada será como antes por causa do cansaço repentino. Numa profissão que exija capacidade plena do pulmão o problema será grave.

“Como a legislação da Previdência Social prevê, caso esteja doente e incapacitado para exercer suas funções, o funcionário é afastado durante 15 dias, com a empresa pagando o seu salário, acima deste prazo, a Previdência libera o auxilio doença, até esse trabalhador ficar bom e depois de passar na pericia retornar ao serviço”, disse.

No caso da Covid­19 a situação muda, enfatiza Cortez, porque o funcionário recebeu alta hospitalar (teoricamente está curado), mas as graves seqüelas provocadas pelas inflamações, na prática  o mantém doente. “Ele procura o médico do trabalho que o encaminha ao perito do INSS. Ali consta que aquele funcionário recebeu alta e não tem mais a Covid­19, porém para a empresa ele está incapacitado para exercer suas funções”, descreveu.

Na avaliação de Cortez esse trabalhador será demitido, ilegalmente, porque um funcionário doente não pode ser mandado embora, mas enviado ao INSS para receber o auxilio doença ou ser aposentado por invalidez.

“Para a pericia do INSS ele está apto, porque recebeu alta hospitalar,  prova de que ficou “livre” da Covid­19. Ele fica sem o auxilio doença e o emprego. A falta de legislação previdenciária sobre esse assunto dificulta mais a questão. Essa bomba relógio vai explodir logo”, alertou.

Nunca se esqueça: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!