STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa

Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira  (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de dirigir. Por unanimidade, o plenário entendeu que a medida não ofende o direito constitucional ao trabalho. 

A pena de suspensão da carteira de habilitação está prevista no Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito. Pelo dispositivo, o homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir. 

Apesar de a suspensão estar prevista na norma desde 1997, a defesa de um motorista de ônibus que atropelou e matou um motociclista em Barbacena (MG), em 2004, alegou na Justiça de Minas que a pena não poderia ser aplicada a ele por inviabilizar o seu sustento como motorista profissional. Ao analisar o caso, a Justiça de Minas autorizou o motorista a dirigir. O Ministério Público resolveu recorrer ao Supremo. 

Na sessão de quarta-feira (12), por unanimidade, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, e entenderam que o direito constitucional ao trabalho não é absoluto e a medida de suspensão da habilitação é uma forma de individualizar a pena para punir adequadamente cada crime cometido.

"O Brasil é um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito, embora tenha havido uma paulatina redução nos últimos anos. A pessoa fica impedida de dirigir, mas não de trabalhar", disse Barroso. 

Seguiram o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli. 

Ao final da sessão, Toffoli disse que o julgamento é dos mais importantes realizados pela Corte. 

"É um caso que pode parecer do ponto de vista jurídico simples, mas do ponto de vista da sua relevância e importância, é um dos casos mais importantes que nós julgamos nos últimos tempos", disse. 

Justiça solta acusados de participação no massacre de escola em Suzano

Eles são suspeitos de fornecerem armas aos criminosos

Agência Brasil 

A Vara Criminal de Suzano decidiu soltar os três homens presos por envolvimento no massacre da escola Raul Brasil, em Suzano, na região de metropolitana de São Paulo, no dia 13 de março de 2019.

Eles estavam detidos na Penitenciária 2 de Tremembé, interior paulista, e foram liberados no fim da tarde de ontem (14). Geraldo de Oliveira Santos, Cristiano Cardias de Souza e Adeilton Pereira dos Santos foram presos suspeitos de fornecerem armas e munições aos assassinos.

A Justiça considerou que os presos não sabiam que as armas e munições seriam usadas no crime.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que Geraldo Oliveira dos Santos, de 41 anos, conhecido como Buiu, vendeu aos assassinos o revólver calibre 38 utilizado no crime. O negócio foi intermediado pelo mecânico Cristiano Cardias de Souza, de 47 anos, conhecido como Cabelo.

Ainda de acordo com a polícia, ele também vendeu as munições calibre 38 utilizadas no ataque.  O vigilante particular Adeilton Pereira dos Santos é suspeito de ter intermediado a venda da arma. Um quarto suspeito de participar da venda das armas, Marcio Germano Masson, foi solto pela Justiça em novembro.

Cinco alunos e duas funcionárias da Escola Estadual Raul Brasil foram mortos, após os ex-alunos do colégio, Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25, entrarem armados na escola. Antes, os dois haviam matado o dono de uma loja da cidade. Depois do ataque, ainda dentro da escola, o adolescente matou o mais velho e se suicidou em seguida.

A reportagem da Agência Brasil tentou contato com os advogados dos suspeitos, mas não obteve sucesso.

Sicredi, cooperativa de crédito presente em 1.361 cidades do Brasil

Num banco os acionistas é quem batem o martelo para fechar esse tipo de negócio e são geralmente poucos

Luís Alberto Alves/Hourpress

Sucesso. Esta palavra define por completo a cooperativa de crédito Sicredi, atualmente presente em 1.361 cidades de todo o Brasil, com mais de 4,5 milhões de associados, que depositam e retiram os seus recursos em 1.800 agências, que contemplam 111 cooperativas no sistema. A Sicredi emprega 30 mil funcionários.

Auditório repleto de cooperados é a prova do sucesso da Sicredi em todo o Brasil 

Esta estrutura, segundo o presidente Jaime Basso, nunca irá seduzir a Sicredi a se transformar num banco. “Não tem como nós transformarmos a Sicredi em banco. Nossa meta é preservar o cooperativismo. Uma cooperativa não pode ser vendida para qualquer banco, porque são os associados os responsáveis por este tipo de decisão”, explicou.

Segundo ele, num banco os acionistas é quem batem o martelo para fechar esse tipo de negócio e são geralmente poucos. “Na cooperativa, o voto de cada cooperado tem o mesmo peso”, comparou. Nesta quinta-feira (13) foi possível perceber o quanto a democracia faz a diferença dentro de uma cooperativa.

Sistema

No auditório lotado de um hotel, próximo ao Shopping Center Norte, várias pessoas de uma das cooperativas que compõem a Sicredi, estavam reunidas para definição de metas relativas a 2020, inclusive eleição de membros no conselho de administração e fiscal, valores de salários do presidente, vice-presidente e membros dos conselhos administrativo e fiscal.

Apesar de presente no Brasil desde 1902, quando o cooperativismo chegou ao país pelas mãos do padre suíço Theodor Amstad, apenas 6,3% dos brasileiros estão associados a alguma cooperativa. “No Canadá esse percentual é de 74,4%; Estados Unidos, 46,7%; Alemanha, 22% e Austrália, 17,6%”, enumerou Basso.

Para evitar entrada de dinheiro sujo neste tipo sistema, explica, o associado precisa comprovar sua renda, de acordo com o valor que movimenta. Do contrário é expulso do quadro de associados. “Temos esse cuidado, porque iremos, em breve, incluir a Sicredi no financiamento habitacional, de acordo com a Lei 11.977, art. 6º, § 2º”, finalizou.

John e Mary: a saga de dois irmãos malucos que trocaram os Estados Unidos pelo Brasil

Luís Alberto Alves/Hourpress

Para você que acompanha a saga dos irmãos John e Mary, mais uma tirinha contando o passado desta família de malucos, que viveu a quentíssima década de 1960 nos Estados Unidos. 

Fuja do desemprego hospedando cachorro

Existem pessoas que garantem ganhar até R$ 4 mil mensais

Luís Alberto Alves/Hourpress

Não é novidade para ninguém o exército de mais de 12 milhões de desempregados. Para garantir o pão em cima da mesa e pagar as contas, principalmente de luz, água e telefone, muitos brasileiros estão ganhando dinheiro hospedando cachorro.

Por meio da plataforma da DogHero , maior empresa de serviços para pets da América Latina, através do site e  app, é possível conectar quem tem animal de estimação a uma comunidade de passeadores, pet sitters e anfitriões, todos escolhidos a dedo. 

Existem pessoas que garantem ganhar até R$ 4 mim mensais. É a criatividade em ação para espantar o fantasma da fome de dentro de casa.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

Buracos invadem avenidas de São Paulo

Buraco na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, a poucos metros da Avenida Paulista

Luís Alberto Alves/Hourpress

A cidade de São Paulo parece caminhão sem freios numa descida. Em várias ruas e avenidas, os buracos marcam presença. Na Rua Leite de Moraes, quase esquina com a Avenida Cruzeiro do Sul, próxima à estação Santana do Metrô, há vários meses existe o "buraco da vergonha". 

Buraco na Rua Leite de Moraes

Na subida da Avenida Imirim, sentido bairro/Centro, no quarteirão entre o cartório e a igreja N.S. das Graças, uma cratera prejudica até o trânsito dos ônibus e caminhões. 
 Mais espantoso é o buraco na Avenida Brigadeiro Luis Antonio, a poucos metros da Avenida Paulista, um dos cartões postais da cidade. Nos carros pequenos, o protetor de cárter tem salvo vários automóveis, quando uma das rodas passam neste buraco.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, que tem um olho enxerga tudo!!!

Você é culpado pelas enchentes de São Paulo

Bueiros entupidos pelo lixo jogado pela própria população; nas enchentes ela sofre as consequências

As Marginais dos rios Tietê e Pinheiros foram construídas sobre as várzeas, que reduziam o impacto dos transbordamentos

 Quando chove muito, a água desses rios não encontram mais essas várzeas (funcionam como esponjas naturais) para impedir os alagamentos

Luís Alberto Alves/Hourpress

Hoje a capital paulista amanheceu debaixo de água. Ruas e avenidas de diversas regiões ficaram alagadas, principalmente as Marginais dos rios Pinheiros e Tietê. Quase 50 semáforos “apagados” pelo temporal que começou na noite de domingo, prosseguiu pela madrugada desta segunda-feira (10) e início de manhã.

Pergunta que muita gente está fazendo. Qual a razão para São Paulo ficar imobilizada durante as fortes enchentes? A culpa é da própria população, que usa os bueiros como depósito de lixo e constrói casas e estabelecimentos comerciais nas áreas de várzeas.

As duas Marginais do Tietê e Pinheiros, desde a década de 1950 foram transformadas em corredores de trânsito, no lugar onde existiam as várzeas desses dois rios. Quando chove muito, a água desses rios não encontram mais essas várzeas (funcionam como esponjas naturais) para impedir os alagamentos.

Na Zona Norte, região de Vila Guilherme, onde hoje está o terminal rodoviário do Tietê, na década de 1960 existia naquele local o famoso “lixão de Vila Guilherme”. Aos poucos o mercado imobiliário ocupou o local, inclusive construindo um shopping center e centro de convenções. Tudo em cima da várzea.

Outra ignorância do Poder Público foi “encaixotar” os córregos da cidade e por cima colocar asfalto. Dali surgiram ruas e avenidas. A 23 de Maio, 9 de Julho, o Vale do Anhangabaú, por exemplo, estão sobre riachos, que na década de 20 corria a céu aberto.

 Por causa do lixo e do grande volume de água, suas galerias soltam liberam o excesso para fora. Essa é a razão da Avenida 9 de Julho virar um grande rio quando chove muito. Parte da Avenida do Estado, próximo do Cambuci, enfrenta o mesmo problema.

Atualmente a maioria das poucas casas térreas existentes na cidade têm quintais sem impermeabilização. Resultado: a água sai rápido para as ruas e dali para os córregos, que canalizados, chega dentro de pouco tempo ao Tietê, Pinheiros ou Tamanduateí.

Como recebem água de toda essa cidade gigantesca, logo transbordam. A calha desses dois rios, que já consumiu bilhões para reduzir o assoreamento, é rasa. A água vai para as Marginais, onde no passado era a várzea, que absorvia o excesso que saia do leito deles.

Quando a porta é arrombada, as autoridades aparecem propondo alternativas que funcionam apenas como resposta para o caos que nunca terá fim. Uma cidade onde a impermeabilização do solo é incentivada nunca se verá livre dos temporais. O modelo de engenharia civil precisa sofrer mudanças. Várzea deve merecer respeito. A natureza a criou para reduzir  impacto de enchentes!

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

familiares de vítimas da favela de Paraisópolis (SP) pedem revisão de protocolo da PM

Outra vítima de Paraisópolis, também defendeu que o protocolo de atuação militar seja transparente

Agência Brasil

Reunidos na tarde de ontem (6), na sede do Ministério Público de São Paulo, familiares de duas das nove vítimas do baile funk em Paraisópolis reforçaram o pedido para que o governo paulista cumpra a promessa de revisar e dar transparência ao protocolo de atuação da Polícia Militar de São Paulo, o chamado Protocolo Operacional Padrão (POP). Para eles, houve falhas na atuação da PM no baile funk que acontecia em Paraisópolis no dia 1º de dezembro do ano passado e que resultou em nove mortes.

Danylo Amilcar, irmão de Denys Henrique - uma das vítimas, acredita que os protocolos foram quebrados.

“Temos a certeza absoluta de que os protocolos da polícia no dia 1º [de dezembro] foram quebrados. Se aquele foi um protocolo da polícia, então estamos em um estado de barbárie. Queremos que esses protocolos venham a público e que haja um debate em que todos possam participar [para melhorá-lo]”.

Fernanda dos Santos Garcia, irmã de Denis Guilherme, outra vítima de Paraisópolis, também defendeu que o protocolo de atuação militar seja transparente.

“[Defendo] não só que mudem os protocolos, como cumpram os protocolos. Não adianta ter um protocolo se ele não é seguido. E nós não conhecemos os protocolos. Não sabemos o que pode ou não pode. Seria bom que a gente conhecesse nossos direitos”.

Após a reunião, o  presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Dimitri Sales, disse aos jornalistas que a mudança no protocolo e a sua divulgação foram promessas de governo não cumpridas.

“A polícia tem diversos protocolos. Após o que aconteceu em Paraisópolis, o governador [João Doria] se comprometeu a revisar esses protocolos. O Condepe solicitou a participação do conselho na revisão desses protocolos, mas de fato não sabemos se eles estão sendo revisados e quem os está revisando. Esses protocolos, que organizam a atuação da Polícia Militar, são mantidos em sigilo”.

Além de solicitar transparência na divulgação desses protocolos para a sociedade, o presidente do Condepe disse que é preciso também estabelecer critérios de atuação para situações em que os policiais descumpram o protocolo e estabelecer punições para os policiais que não o adotarem. Ele também reclamou que o governo não cumpriu a promessa de criar uma comissão externa para acompanhar as investigações. Outro pedido feito pelas famílias na reunião é para que as investigações sobre o caso sejam feitas de forma transparente.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, que mediou a reunião, não falou com a imprensa.

Participaram da reunião de hoje representantes do Condepe, Ministério Público de São Paulo, Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia, além de familiares e lideranças de Paraisópolis. 

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o governo de São Paulo informou que representantes do governo participaram da reunião de hoje e que a investigação sobre o caso está sendo conduzida conjuntamente entre Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e todas as entidades civis interessadas, além de representantes das famílias das vítimas. Segundo o governo, ao final da reunião desta quinta-feira ficou acertado novas reuniões, periódicas, para "assegurar a divulgação de informações e transparência a todos os envolvidos".

Ainda segundo o governo, a proposta de criação de uma comissão para conhecimento e estudo dos protocolos de atuação da Polícia Militar será levada às instâncias competentes. "A Polícia Militar informou que revê constantemente seus protocolos, de acordo com as demandas da sociedade em ações de segurança pública. Especificamente em relação ao caso de Paraisópolis, as investigações, ainda em andamento, irão esclarecer se os procedimentos adotados pelos policiais estavam de acordo com os adotados pela instituição e a necessidade de alterações", diz o governo, em nota.

A nota informa ainda que os inquéritos seguem em andamento. "Todas as circunstâncias relativas ao caso são apuradas pelo DHPP [Departamento de Homícidios e de Proteção à Pessoa] e pela Corregedoria da Polícia Militar". A nota diz ainda que os policiais envolvidos na ocorrência estão afastados das ruas, em trabalho administrativo.

*Texto alterado às 20h51 para acréscimo de informações do Governo de São Paulo.

Saiba mais

• Governo e prefeitura de São Paulo anunciam ações para Paraisópolis
• CIDH condena ação policial que matou nove pessoas em Paraisópolis
• Paraisópolis: familiares de vítimas pedem a Doria transparência

Descaso em dose dupla no Horto Florestal de SP

Luís Alberto Alves/Hourpress

Não é novidade que a periferia está jogada às traças. Só aparece na mídia quando acontece alguma tragédia, igual a ocorrida em Paraisópolis, com a morte de nove pessoas. Exemplo do pouco caso é visto, em dose dupla na Avenida Parada Pinto, altura dos números 3.4002 e 3.420, Horto Florestal, Zona Norte. 

A calçada da avenida está cheia de mato. Sinal de que faz tempo que alguém passou a enxada para arrancar as ervas daninhas. Se fosse no Jardim Europa, Zona Sul, onde moram parte das grandes fortunas brasileiras, tudo estaria limpo. 

O segundo descaso é com parte da cerca que circula o parque do Horto Florestal. Diante do número 3.420 da Avenida Parada Pinto, é visível a falta de conserto, após um acidente de moto derrubar a grade. Por ali, os desocupados entram e colocam em risco os visitantes que usam a trilha ao lado da Parada Pinto para exercícios. 

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!!

Nem tudo está perdido no transporte coletivo de SP

Em 2019, ocorreram diversos casos de motoristas de ônibus agredindo passageiros

Luís Alberto Alves/Hourpress

No dia 31 de janeiro,  um cadeirante que tomou o ônibus da linha 967, Imirim/Pinheiros, da empresa Simbaíba, prefixo 2 2466, na Rua Santa Eudóxia e desceu minutos depois na Rua Armando Coelho Silva, ambas no bairro da Casa Verde, Zona Norte, é a prova de que ainda existe educação no transporte coletivo desta cidade.

Às 10h55, o coletivo parou no ponto da Rua Santa Eudóxia; o cobrador desceu e colocou a cadeira de rodas sobre a prancha que sai da porta dianteira do ônibus. O motorista o ajudou, numa operação que durou menos de 1 minuto. Ambos receberam o cadeirante com sorrisos. Cinco minutos depois, ele desceu na Rua Armando Coelho da Silva, travessa da Rua Valdemar Martins. O mesmo comportamento se repetiu.

Em 2019, ocorreram diversos casos de motoristas de ônibus agredindo passageiros. Em Santo Amaro, Zona Sul, um deles atirou num rapaz, após discussão. É rotina no transporte público, o deficiente físico ou idoso serem tratados com desprezo, quando entram ou descem dos ônibus ou microonibus de lotação.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!