sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Governo insiste na posse de ministra antiTrabalho


Gal Costa precisou ficar pelada para interpretar suas canções? 


Luís Alberto Alves/Hourpress

O corrupto governo Michel Temer continua insistindo na posse da ministra antiTrabalho, Cristiane Brasil (PTB/RJ). Como pode alguém que não respeitou acordos assinados na Justiça Trabalhista se tornar comandante desta pasta? É a mesma coisa de indicar o traficante Fernandinho Beira-Mar para ocupar o ministério da Justiça...

Abandono
São Paulo está abandonada. A maioria das praças encontra­se encobertas de mato e lixo. O prefeito do PSDB, João “Buraco” Doria Júnior, pelo visto, gasta o seu tempo navegando na internet, onde o mundo é sempre cor de rosa. Não é perseguição. Caro leitor, confira visitando as praças que você conhece, algumas delas na região central da cidade...

Anitta
Como fã da boa música e de grandes cantoras e cantores, sinto vontade de vomitar por causa da “babação” de ovo em cima da pseudo cantora Anitta. Artista precisa se destacar pelo talento e neste caso, usando sua voz. Gal Costa precisou ficar pelada para interpretar suas canções? Elis Regina usou este tipo de recurso? Anitta representa a pobreza musical do século 21. É uma Gretchen mais jovem. A diferença é que ainda está no primeiro casamento...

Carestia
A Rede Esgoto, por meio do Jornal Irracional, tenta emplacar a tese de que os preços estão baixos. E de tabela procura encher a bola do desgoverno Michel Temer. Contra fatos não existem argumentos. Vá ao supermercado ou feiras livres e compare se a carestia não está presente em nossa vida e corroendo o nosso salário...

Chuva
Estou preocupado. Neste Verão, as chuvas ainda não deram as caras para valer em São Paulo. Quando isso acontece, é um aguaceiro para inundar tudo. Lembro de enchentes na década de 90 e outras há cinco anos, que provocaram muitos estragos. A água acumulada, quando vier, e virá, será com força total. O negócio é ficar atento para não ser pego, por exemplo, no Vale do Anhangabaú ou Marginais do Tietê e Pinheiros...


Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

País busca produzir de maneira mais sustentável, diz ministro da Agricultura

A legislação ambiental brasileira estabeleceu regras específicas para a atividade agropecuária, definindo, inclusive, áreas de preservação ambiental envolvendo rios, topo de morros e encostas

  • Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, participa da abertura da Conferência Internacional de Cooperação Triangular e Sul-Sul (José Cruz/Agência Brasil)
Blairo  Maggi: modelo  brasileiro  alia  produção  e sustentabilidadeJosé Cruz/Arquivo/Agência Brasil
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse ontem (18), ao participar do Fórum Global para a Alimentação e a Agricultura, em Berlim, que o Brasil tem buscado respostas para produzir mais alimentos de maneira sustentável.
Um dos desafios debatidos durante o evento na capital alemã é encontrar soluções sustentáveis para produzir alimentos até 2030, quando o crescimento populacional deverá ser de mais 1 bilhão de pessoas, conforme previsão da previsão da Organização das Nações Unidas (ONU),.
“O exemplo inovador do Brasil, aliando produção e sustentabilidade, poderá minimizar os efeitos do aquecimento global, conservar a biodiversidade e contribuir para a segurança alimentar e para a qualidade de vida no planeta”, disse o ministro.
Segundo Maggi, a legislação ambiental brasileira estabeleceu regras específicas para a atividade agropecuária, definindo, inclusive, áreas de preservação ambiental envolvendo rios, topo de morros e encostas. “A legislação ambiental brasileira é uma das mais rígidas e exigentes, principalmente com os produtores rurais”, afirmou.
Em discurso, o ministro destacou que a intensificação do uso de tecnologias na agropecuária brasileira contribuiu para o aumento da produção e a redução das áreas destinadas ao setor. “O rebanho brasileiro aumentou de 145 milhões, em 1990, para 218 milhões em 2017, reduzindo o tamanho da área de pasto, no período, de 188 milhões de hectares, para menos de 167 milhões”, acrescentou.
No caso da agricultura,Maggi disse que o resultado foi mais significativo, com incremento na produção de grãos, de 386%, em 40 anos, enquanto o aumento de área foi de 33%. “O uso de tecnologia e da inovação, em ambiente tropical, propiciou plantio de duas safras por ano com a fixação biológica de nitrogênio e o plantio direto”, afirmou o ministro. No entanto, ressaltou Maggi, "campanhas mal-intencionadas de competidores ineficientes tentam denegrir a trajetória mais vitoriosa de um país tropical no mercado internacional agropecuário”.

Roubo de carga no Rio bate recorde com mais de 10 mil ocorrências em 2017


Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informa que criou o Grupo Integrado de Enfrentamento ao Roubo de Cargas

  • Rio de Janeiro
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Agentes da Força Nacional iniciam operação de apoio e reforço à segurança no Rio de Janeiro, com foco no combate ao roubo de cargas e repressão ao crime organizado (Vladimir Platonow/Agência Brasil)
Agentes da Força Nacional atuam em operação de combate ao roubo de cargas (Arquivo/Agência Brasil)
O roubo de carga no estado do Rio de Janeiro bateu recorde no ano passado, com aumento de 7,3%, passando de 9.874 ocorrências em 2016 para 10.599 em 2017, média de 29 casos por dia. Na capital, foram registradas 5.371 ocorrências; na Baixada Fluminense, 3.167; em Niterói e São Gonçalo, 1.586, e no interior do estado, 475. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).
Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública informa que criou o Grupo Integrado de Enfrentamento ao Roubo de Cargas, com a participação das forças de segurança do estado e da União, para combater esse tipo de crime.
Para a Secretaria, a integração das forças foi um dos fatores que possibilitaram a redução dessa modalidade criminosa desde setembro. “No mês de dezembro de 2017, houve uma redução de 13,2% no roubo de cargas no estado do Rio em comparação ao mesmo mês de 2016. É o quarto mês consecutivo que o indicador ficou abaixo do registrado em setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016”, diz a nota.
O superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio, Rafael Alvim, lembrou que o roubo de carga é uma das frentes da Operação Égide, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para conter a chegada de armas, drogas e contrabando ao país.
“A gente vem monitorando os indicadores junto ao ISP e tenta readequar o policiamento. É uma preocupação da Polícia Rodoviária Federal, e a gente vem trabalhando mês a mês para tentar mitigar esse problema”, disse Alvim.
Pare ele, esse número elevado de roubo de carga pode ser atribuído à falta de conscientização da população ao consumir produto roubado. “Enquanto esse tipo de comportamento não for penalizado, o cidadão que sabe que a carga é de origem ilegal e quer se aproveitar do preço mais barato, fica difícil só as polícias combaterem esse tipo de problema”.
Na avaliação do diretor de Segurança do Sindicato de Empresas de Transporte Rodoviário e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga), coronel Venâncio Moura, a situação continua caótica, mas há uma expectativa no setor de que os índices se reduzam este ano. “A boa notícia é que o número de roubos está estabilizando", disse Moura. "Trinta por cento das empresas já não têm seguro [para a carga] no Rio, ou pelo seguro estar muito caro por causa dos roubos ou porque a própria seguradora não quer mais renovar a apólice para o estado do Rio”.

Polícia confirma que homem preso com 19 fuzis no Rio é militar do Exército



As armas, de procedência estrangeira, não têm ligação com o Exército, que inclusive contribuiu com a operação por meio do serviço de inteligência


  • Rio de Janeiro
Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) da Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmaram que pertence ao Exército Brasileiro o homem preso em flagrante, na manhã de ontem (18), transportando 19 fuzis e outros armamentos, além de grande quantidade de drogas. No momento da abordagem, ocorrida em Itatiaia (RJ), ele estava uniformizado. Levadas ao Rio de Janeiro, as armas foram apresentadas em coletiva de imprensa.
O militar é o segundo-sargento Renato Borges Maciel. Com ele, foram apreendidos 17 fuzis do modelo AR-15 e calibre 5.56, dois fuzis do modelo AK-47 e calibre 7.62, 41 pistolas importadas da marca Glock, 54 tabletes de pasta base de cocaína, grande quantidade de munição e diversos carregadores de fuzil e pistola. As armas, de procedência estrangeira, não têm ligação com o Exército, que inclusive contribuiu com a operação por meio do serviço de inteligência.

Rio de Janeiro - Apresentação de 19 fuzis AR-15 e AK-47, pistolas Glock, munição e pasta base de cocaína apreendidos em operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil em Itatiaia (Fernando Frazã
Apresentação de 19 fuzis AR-15 e AK-47, pistolas Glock, munição e pasta base de cocaína apreendidos em operação da PRF e Polícia Civil em Itatiaia (RJ).Fernando Frazão/Agência Brasil

"No mercado negro, nós percebemos que o fuzil é negociado em torno de R$ 50 mil, podendo chegar até a R$ 70 mil. Essas pistolas são vendidas por um valor em torno de R$ 10 mil a R$ 15 mil. E um tablete desse tamanho de pasta base de cocaína custa, no mínimo, R$ 15 mil", disse Fabrício Oliveira, delegado titular da Desarme.
O militar já era suspeito de traficar armamento e vinha sendo investigado há algum tempo. Na ocasião da prisão, a PRF e a Polícia Civil monitoravam uma viagem que ele fazia desde Foz do Iguaçu (PR), município localizado próximo às fronteiras com o Paraguai e com a Argentina. Ele estava em um veículo próprio, com placas falsas e com adesivos que simulavam um carro oficial do Exército, e disse que o destino das armas era um ponto na cidade do Rio de Janeiro, mas não deu detalhes.
"Ao ser abordado, ele tentou ludibriar a fiscalização dizendo que estava prestando um serviço para um comandante. Mas a história não convenceu e nós já estávamos acompanhando o alvo", contou Rafael Alvim, superintendente substituto da PRF no Rio de Janeiro.
O militar é lotado no estado do Paraná. Essa foi a única informação prestada a seu respeito pela PRF e pela Polícia Civil. Para preservar as investigações, que correm em sigilo, não foi revelado seu nome e nem sua patente. Também não foi explicado se ele agia em parceria com outros criminosos.
No entanto, o Exército Brasileiro divulgou nota posteriormente informando se tratar do segundo-sargento Renato Borges Maciel e se colocando à disposição para apoiar as investigações. Segundo o texto, será instaurado um processo administrativo interno para a apuração de todos os fatos e responsabilidades.  "O Exército Brasileiro não admite atos dessa natureza, que ferem os princípios e valores cultuados pela força terrestre", acrescenta a nota.
Segundo Alvim, foi uma das maiores apreensões da PRF, que deve gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 2,5 milhões ao crime organizado. Ele disse ainda que a ação integra a Operação Égide. Planejada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela envolve um conjunto de ações desenvolvidas pela PRF para reforçar o combate ao tráfico de armas, drogas e produtos contrabandeados. De acordo com um balanço parcial divulgado na segunda-feira (16), mais de 10 mil pessoas foram presas em 250 dias da Operação Égide.

Presidente do TJ decide manter leilão de privatização de linhas do metrô de SP


Na decisão, o magistrado disse que se tratava de uma privatização "custeada com recursos públicos" e com valor "muito baixo", de R$ 190 milhões, em comparação aos custos das obras de construção das linhas, bancadas pelo estado, em torno de R$ 7 bilhões

  • São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu na noite de hoje (18) a liminar que proibia a realização do leilão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), agendado para amanhã (19), na B3, antiga BMF& Bovespa. Com a decisão, a licitação poderá ocorrer normalmente.
“A paralisação do certame provocará o retardamento do procedimento licitatório e, por conseguinte, da entrega da operação comercial, em detrimento da expectativa de expansão do serviço público de transporte metroviário à população”, disse o presidente.
A suspensão dos efeitos de uma liminar pelo presidente do tribunal só ocorre como medida excepcional e urgente, e deve ser destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.
“Como convincentemente exposto no pedido inicial [feito pelo Metrô e pelo governo paulista], se mais atrasos ocorrerem na entrega das linhas 5-Lilás e 17-Ouro ao concessionário, o Metrô não terá outra alternativa a não ser atuar em caráter emergencial em regime de operação assistida, o que trará significativo impacto financeiro à empresa e ao erário público”, justificou o magistrado. Mais cedo, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital de São Paulo, havia concedido uma liminar suspendendo a licitação e o leilão de privatização das linhas. Na decisão, o magistrado disse que se tratava de uma privatização "custeada com recursos públicos" e com valor "muito baixo", de R$ 190 milhões, em comparação aos custos das obras de construção das linhas, bancadas pelo estado, em torno de R$ 7 bilhões.
“O que agrava essa percepção é o cálculo apresentado pelos autores, com base em dados oficiais do Metrô, mostrando que, com base no carregamento mensal do trecho em funcionamento da linha 4- Lilás, multiplicado pelo valor da tarifa de remuneração, em 17 meses a concessionária recuperaria o custo da outorga”, destacou o juiz.
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos do estado, a privatização da operação comercial das duas linhas valerá pelo período de 20 anos. O lance mínimo será de R$ 189,6 milhões e a expectativa, segundo o governo, é de R$ 3 bilhões de investimentos e reinvestimentos ao longo do prazo da permissão. O critério de julgamento será o de maior valor oferecido. O leilão ocorrerá às 10 horas na B3, em São Paulo.

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Liberdades civis no mundo diminuem há 12 anos, aponta organização


O documento afirma que vinha sendo observada uma lenta deterioração dos direitos políticos e liberdades civis nos Estados Unidos nos últimos sete anos

  • Lisboa
Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil
Um relatório divulgado hoje (16), intitulado Liberdade no Mundo 2018 (Freedom in the World 2018, em inglês), alerta que a democracia no mundo está sob ameaça e declínio. O estudo, lançado todos os anos pela organização independente Freedom House, conclui que 2017 foi o décimo segundo ano consecutivo que em houve uma queda na liberdade mundial.
O relatório aponta que a crise se intensificou na medida em que os padrões democráticos da América foram corrompidos e ressalta a saída dos Estados Unidos como principal defensor e exemplo de democracia no mundo.
Para Michael J. Abromowitz, presidente da organização, "o governo de Trump quebrou o consenso político dos últimos 70 anos, deixando de lado a democracia, que era a força motriz da política externa dos EUA. A retirada acelerada dos Estados Unidos do seu papel histórico como principal defensor da democracia no mundo torna os regimes autoritários mais poderosos".
O documento afirma que vinha sendo observada uma lenta deterioração dos direitos políticos e liberdades civis nos Estados Unidos nos últimos sete anos. No entanto, o declínio acelerou em 2017 devido à crescente evidência de interferência russa nas eleições de 2016; às violações de padrões éticos básicos por parte da nova administração; e uma redução da transparência do governo.
O relatório mapeou os países do mundo em três níveis: livres (45%), parcialmente livres (30%) e não-livres (25%). Há subdivisões em quesitos como direitos políticos e liberdades civis. E os países (e algumas regiões) são classificados de 1 a 7, sendo 1 mais livres e 7 menos livres.
América Latina
Em relação ao Brasil, o estudo classificou como um país livre, com nota 2 em ambos os quesitos (direitos políticos e liberdades civis) e é o 73º país no ranking dos mais livres. No entanto, o relatório fez referência negativa às extensas investigações de corrupção, que implicaram líderes políticos.
Na Venezuela, o estudo alerta para a determinação do presidente Nicolás Maduro de permanecer no poder e para a crise humanitária que levou milhares de pessoas a buscar refúgio em países vizinhos. O país foi classificado como não-livre e está na 164º posição no ranking, que analisou 208 países e territórios.
Paraguai, Colômbia, Equador e Bolívia foram classificados como parcialmente livres.
Mundo
Em 2017, 71 países sofreram diminuição dos direitos políticos e das liberdades civis. Países que já foram promissores, como a Turquia, a Venezuela, a Polônia e a Tunísia, estão entre os que sofreram um declínio nos padrões democráticos. Desde o início do declínio, em 2006, 113 países pioraram e apenas 62 países experimentaram melhoria.
"A democracia está enfrentando sua crise mais séria em décadas", afirmou Abromowitz. "Os princípios básicos da democracia, incluindo as garantias de eleições livres e justas, os direitos das minorias, a liberdade de imprensa e o estado de direito, estão sob cerco em todo o mundo".
O documento afirma ainda que a China e a Rússia "aproveitaram o declínio das principais democracias para aumentar a repressão e exportar sua má influência. Para manter seu poder, esses regimes autocráticos estão ultrapassando suas fronteiras e trabalhando para sufocar debates abertos, perseguir dissidentes e prejudicar instituições legais".
Entre os 49 países classificados como não-livres, há 12 que obtiveram menos de 10 pontos em uma escala de 100, nos quesitos direitos políticos e liberdades civis. São eles, Síria, Sudão do Sul,  Eritreia, Coreia do Norte, Turcomenistão, Guiné Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.
Ranking
Os países melhores colocados no ranking são Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá e Austrália. Os Estados Unidos ficaram na 53º posição.
Foram classificados como livres 88 países. Neles residem mais de 2,9 bilhões de pessoas, ou seja, 39% da população global.
Os países parcialmente livres são 58, ou 30% de todos os países avaliados, e eles abrigam cerca de 1,8 bilhão de pessoas, ou 24% do total mundial.
Foram considerados não-livres 49 países. Neles vivem quase 2,7 bilhões de pessoas, ou 37% da população global. Vale ressaltar que mais de metade desse contingente vive em apenas um país: a China.

El Salvador cobra dos EUA resposta sobre declarações racistas de Trump


O porta-voz explicou que o chanceler de El Salvador, Hugo Martínez, está em viagem pelos EUA e deve trazer algum tipo de resposta

  • San Salvador
Da Agência EFE*
O governo de El Salvador criticou os Estados Unidos (EUA) nessa terça-feira (16) pela falta de resposta à "nota de protesto" enviada na última sexta-feira (12), após o presidente morte-americano, Donald Trump, ter sido acusado de chamar o país de "buraco de merda".
"Ainda não recebemos nenhuma carta de resposta dos EUA", informou o porta-voz do governo de El Salvador, Eugenio Chicas, em entrevista durante evento em comemoração aos 26 anos da assinatura do acordo que encerrou a guerra civil no país.
O porta-voz explicou que o chanceler de El Salvador, Hugo Martínez, está em viagem pelos EUA e deve trazer algum tipo de resposta. Caso contrário, a embaixada salvadorenha em Washington seria a fonte mais próxima para conseguir algum retorno.
Segundo o jornal The Washington Post, Trump teria chamado El Salvador, o Haiti e vários países africanos de "buracos de merda", durante uma reunião com um grupo de senadores. No dia seguinte, o presidente americano negou ter usado a expressão.

Turquia adverte que atacará milícias curdas em todo o norte da Síria


A Turquia exige a retirada das YPG da área de Manbech, ao oeste do Eufrates, desde que as milícias curdas tomaram o controle desta região do grupo terrorista Estado Islâmico (EI)

  • Istambul
*Das Agência EFE
A próxima operação militar da Turquia contra as milícias curdas no Norte da Síria não só abrangerá o enclave de Afrin, no extremo noroeste do país, mas também a zona ao leste do Eufrates, advertiu nesta quarta-feira (17) o ministro de Relações Exteriores turco, Mevlüt Çavusoglu. A informação é da Agência EFE.
O chefe da diplomacia turca fez estas declarações à agência de notícias turca Anadolu após encontrar-se com seu homólogo dos Estados Unidos, Rex Tillerson, em Vancouver, onde ambos participavam de uma cúpula sobre a Coreia do Norte.
Çavusoglu avisou a Tillerson que a Turquia está disposta a atacar as milícias curdo-sírias Unidades de Proteção Popular (YPG), apesar de serem aliadas de Washington na Síria, uma vez que as considera um braço do Partido de Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda da Turquia.
"As medidas que tomamos contra YPG/PKK não podem se limitar a Afrin, razão pela qual também abrangerão Manbech e o leste do Eufrates", anunciou o ministro.
A Turquia exige a retirada das YPG da área de Manbech, ao oeste do Eufrates, desde que as milícias curdas tomaram o controle desta região do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) em 2016, mas é a primeira vez que ameaça intervir na zona ao leste do Eufrates, um território que está desde 2014 sob controle curdo.
"Dissemos (a Tillerson) que ninguém deve nos impedir de responder a qualquer ataque dos terroristas de YPG/PKK que estejam em Afrin, seja contra a Turquia, contra nossos observadores em Idlib (província síria), contra nossos soldados na zona da operação Escudo do Eufrates, ou contra membros do Exército Livre da Síria", detalhou o ministro em referência às milícias sírias aliadas das forças turcas.
Çavusoglu voltou a lamentar que os Estados Unidos mantenham seu apoio às milícias curdo-sírias após terem cumprido o objetivo de expulsar o EI do seu feudo em Raqqa.
"Não mantiveram sua palavra em Manbech (a respeito de forçar a retirada das YPG). Não mantiveram a palavra que deram a nós e aos países da Europa Ocidental em Raqqa", criticou.
"Disse (a Tillerson) muito claramente que há um risco de que se dê um passo que prejudique nossas relações de forma muito séria e entremos em uma situação sem volta atrás", acrescentou.
"Nós não queremos que nossas relações cheguem a esse ponto. Mas lhe disse que, se chegar a esse ponto, teremos uma reação muito séria", ameaçou Çavusoglu.

Camex não aplicará medidas protetivas na importação de aço da China e Rússia


A medida de taxação dos produtos importados desses países fica suspensa por um ano, mas pode ser revista a qualquer momento


  • Brasília
Yara Aquino e Débora Brito - Repórteres da Agência Brasil
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira (18) não aplicar medidas de proteção contra laminados de aço vendidos por empresas da China e da Rússia ao Brasil. Se aplicada, a medida restringiria a prática de dumping, em que empresas vendem produtos com um preço abaixo do valor do mercado tendo assim vantagens sobre os produtos nacionais.
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a Camex decidiu, por enquanto, investigar a atuação de cinco empresas suspeitas de praticar preços artificialmente reduzidos, o que é proibido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com o ministro, a medida de taxação dos produtos importados desses países fica suspensa por um ano, mas pode ser revista a qualquer momento.
“Fica suspensa a aplicação do direito antidumping e esse mercado ficará, portanto, sendo observado. Havendo a volta da prática dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro poderá, digamos, cancelar a suspensão e efetivar a aplicação. A mensagem que o governo brasileiro dá é de que não há tolerância a prática de dumping e havendo o retorno dessa prática a medida será efetivada.”, explicou o ministro.
Dyogo Oliveira disse que aço laminado é muito utilizado pela indústria automobilística, de eletrodoméstico e de bens de capital e que as importações das empresas investigadas por dumping representam apenas 6% do mercado. Ele relatou que a Camex observou que nos últimos dois anos “já houve uma redução significativa das importações dessas empresas e aumento dos preços”.
“O que observamos é que em virtude das consequências que poderia de aumento de preço, aumento de custo, de redução de atividade economia, a decisão mais acertada seria aprovar o antidumpig, suspender a sua aplicação e manter esse mercado sob avaliação”, acrescentou Oliveira.
Em nota, a Camex reiterou que “a suspensão do direito é uma medida de exceção, definida após análise de seu impacto na economia nacional”. Segundo o colegiado, a suspensão poderá ser revertida com base no monitoramento das importações.
A decisão sobre a aplicação do direito antidumping ocorreu em reunião extraordinária do conselho de ministros da Camex realizada nesta manhã (18) no Palácio do Planalto. A Camex é responsável por formular e implementar políticas relativas ao comércio exterior, incluindo o turismo, com o objetivo de promover os investimentos e a competitividade do país. O colegiado é composto por integrantes dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), do Planejamento, da Fazenda, Agricultura, Transportes, entre outros órgãos.
Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

Portugal e Espanha desarticulam quadrilha que traficava cocaína em abacaxis



  • Lisboa
Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil
Tráfico de cocaína em abacaxis - Foto Polícia Nacional Espanhola
Tráfico de cocaína em abacaxis - Foto Polícia Nacional Espanhola
Em operação policial conjunta, a Polícia Judiciária portuguesa, por meio da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (entorpecentes), e o Corpo Nacional de Polícia  da Espanha apreenderam esta semana aproximadamente 745 quilos de cocaína escondidos no interior de abacaxis, que eram transportados em contêineres da América Latina para a Europa.
A droga era embalada em cilindros, revestidos por uma espécie de cera e escondidos no interior das frutas.
Além da droga, a polícia apreendeu cerca de 400 mil euros em dinheiro e dez automóveis utilizados pela quadrilha. Nove homens, de várias nacionalidades (ainda não divulgadas), foram identificados e presos. A operação desmantelou ainda um laboratório clandestino utilizado para a adulteração e o corte da cocaína.
A investigação começou em abril do ano passado e contou com a colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.
Segundo a Polícia Judiciária portuguesa, a operação conjunta, denominada Japy, prossegue em Portugal e na Espanha com a colaboração das autoridades de outros países.

PF e Ibama deflagram operação contra extração ilegal de madeira amazônica


A apuração começou a partir de um alerta da Receita Federal

  • Brasília
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagraram hoje (18), em Manaus, uma nova operação contra a extração ilegal de madeira da floresta amazônica.
Batizada de Operação Arquimedes, a ação é o resultado de investigação iniciada há mais de um mês e que já resultou na apreensão de 444 contêineres com madeira ilegal, que seria enviada para comerciantes da Europa, dos Estados Unidos e de outros estados brasileiros.
Em nota, a PF informou que, se disposto lado a lado, em linha, o volume de material apreendido seria suficiente para cobrir um percurso de 1.500 km, quase a distância entre Brasília e Salvador.
A apuração começou a partir de um alerta da Receita Federal. Os policiais federais e fiscais do Ibama identificaram fraudes nos Documentos de Origem Florestal (DOFs), que deveriam atestar a legalidade da extração e da origem da madeira.
Em nota, a PF explicou que a madeira confiscada por ilegalidades na documentação foi extraída em Roraima, Rondônia e no Amazonas. Os investigadores tentam identificar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema, que responderão de acordo com a Lei de Crimes Ambientais e também por receptação de material ilícito, crime previsto no Código Penal.

Moro ordena transferência de Sérgio Cabral do Rio para o Paraná


Para efetivar a transferência, Moro solicitou a anuência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio

  • Brasília
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral - Antônio Cruz/Arquivo Agência Brasil
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral está preso atualmente em BanguAntônio Cruz/Arquivo Agência Brasil
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.
O magistrado de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreveu Moro na decisão.
“É de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”, acrescentou Moro.
O pedido de transferência foi enviado a Moro por ele ter sido o primeiro a determinar a prisão preventiva de Cabral, em novembro de 2016. O ex-governador é investigado em Curitiba por ter sido acusado de receber propinas ligadas à Petrobras, em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Para efetivar a transferência, Moro solicitou a anuência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que já condenou Cabral por corrupção em outros casos e também expediu mandados de prisão preventiva contra o ex-governador. O pedido já foi aceito pela juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, também da 7ª Vara.
Em sua decisão, a juíza Caroline Figueiredo destacou diversas regalias concedidas ao ex-governador, como a não inclusão da foto de Cabral no cadastro de detentos, a entrada de alimentos e de um colchão na cela do ex-governador e o recebimento de visitas fora dos horários previstos. “Os presos do ‘colarinho branco’ não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”, escreveu a magistrada.
Para a juíza, as falhas de monitoramento a Cabral “revelam verdadeiro escárnio com o Poder Judiciário, mas, principalmente, com a sociedade, demais detentos e suas famílias, violando o princípio da isonomia, não podendo qualquer condição financeira ou social justificar a ausência de controle do Estado”.
Cabral já foi denunciado cerca de 20 vezes pelo MPF, em diferentes investigações sobre esquemas de corrupção no período em que ele foi governador do Rio, entre 2007 e 2014.
Privilégios
Segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, as investigações identificaram que, desde que ingressou no sistema penitenciário do Rio, “o ex-governador contou com a estruturação de diversos privilégios em torno de si, constituindo tratamento injustificadamente diferenciado, com ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.
O Ministério Público ressalta que, em um de seus momentos mais significativos, o desrespeito às regras do presídio incluiu a tentativa de instalação de uma espécie de sala de cinema, dotada de equipamento de home theater e acervo de DVDs, supostamente doados por pastores evangélicos.
“Questionada, a Seap de princípio indicou que a doação teria partido de uma igreja evangélica devidamente cadastrada e se destinaria a ‘ressocialização’ dos detentos. Pouco depois, o pastor da referida igreja afirmou que não houvera doado equipamento algum”, diz nota do MP estadual.
Em decorrência das regalias a Cabral, os procuradores estaduais do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaes/MPRJ) pediram o afastamento do secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro.
O MPRJ quer ainda o afastamento do subsecretário adjunto de gestão operacional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Sauler Antônio Sakalen; do diretor e subdiretor da penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII), respectivamente, Alex Lima de Carvalho e Fernando Lima de Farias; e do diretor e o subdiretor da Cadeia Pública José Frederico Marques (Cadeia Pública de Benfica), Fábio Ferraz Sodré e Nilton César Vieira da Silva.
Transferências
Trata-se da segunda vez que a transferência de Cabral foi determinada pela primeira instância da Justiça Federal. A primeira, do Rio para um presídio federal no Mato Groso, foi ordenada por Bretas em outubro do ano passado, após o MPF ter considerado como uma ameaça comentários feitos pelo ex-governador sobre a família do magistrado durante uma audiência.
A primeira transferência de Cabral acabou sendo revogada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da defesa.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

Justiça nega novo pedido da defesa de deputada, e posse continua suspensa


 A 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial que nomeou a deputada Cristiane Brasil ministra do Trabalho

  • Rio de Janeiro
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Cristiane Brasil foi nomeada ministra do Trabalho no início deste mêsGilmar Felix/Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou novo recurso da defesa da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que foi indicada para o Ministério do Trabalho, mas teve a nomeação e a posse suspensas por liminar concedida por um juiz federal do Rio de Janeiro. Com isso, a posse da deputada no ministério continua suspensa.

Os defensores da parlamentar tinham apresentado um recurso, chamado embargo de declaração, com dois argumentos. O primeiro é idêntico ao da Advocacia-Geral União, ou seja, não teria sido respeitado o princípio do juiz natural e  a 1ª Vara Federal de Teresópolis estaria apta para julgar o caso. A isso, o juiz federal Vladimir Vitovsky respondeu na decisão, proferidaante ontem à noite (16), que a questão já foi resolvida nos embargos de declaração da AGU e que está mantida a competência da 4ª. Vara Federal de Niterói para julgar a ação popular.

O segundo argumento da defesa foi no sentido de que Cristiane Brasil preenche os requisitos legais para nomeação e posse no cargo de ministra do Trabalho. A essa alegação, o juiz Vladimir Vitovsky respondeu que se trata de questão de mérito, que deverá ser resolvida futuramente, no julgamento dos agravos de instrumento analisados pela 7ª. Turma Especializada do TRF2.

Entenda o caso
Em ação popular, a 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial que nomeou a deputada Cristiane Brasil ministra do Trabalho. Contra a liminar, a AGU e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O TRF2 negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

O mérito dos agravos ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada do TRF2. O relator é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, que está de férias.
Nos embargosde declaração apresentados contra a decisão liminar do TRF2, a AGU alegou que a ação popular de Niterói foi protocolada horas após a de Teresópolis, que, por isso, teria a competência para julgar a demanda. Nos termos da lei processual, por um instrumento conhecido como prevenção, o juízo que recebe a primeira ação envolvendo pedidos idênticos torna-se competente para resolver todas as demais.

No entanto, na apreciação dos embargos, o TRF2 entendeu como improcedente o argumento da União, que considerou como marco inicial o horário do protocolo. Para o juiz que apreciou o recurso, o que deve ser considerado é o horário da distribuição dos autos, que ocorreu primeiro em Niterói.

O juiz Vladimir Vitovsky ponderou ainda que, ficando a prevenção com a 4ª Vara Federal de Niterói, os outros processos ajuizados para suspender a nomeação e posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho devem ser deslocados para lá. Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e 1ª Vara Federal de Macaé.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

Juiz nega prisão domiciliar a Paulo Maluf


Há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo 1 mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, 4 cardiopatas e sete cadeirantes

  • Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, negou hoje (17) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, o juiz argumento que o parlamentar pode cumprir a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mesmo diante de seu quadro de saúde. No entendimento do magistrado, a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf, caso seja solicitado.
Brasília - Deputado Paulo Maluf durante reunião da CCJ da Câmara. Nesta terça-feira, a Primeira Turma do STF manteve a condenação do parlamentar. A defesa de Maluf vai recorrer ao plenário do STF contra a decisã
Deputado Paulo Maluf foi condenado por receber propina quando era prefeito de São PauloWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
“Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe”, diz a decisão.
Após o ministro do STF Edson Fachin determinar a execução da condenação, em dezembro do ano passado, os advogados de Maluf alegaram que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco, e, segundo eles, não há atendimento médico adequado na Papuda.
Recusa de atendimento e alimentação
Em um trecho da decisão, o juiz disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

"Eu, Paulo Maluf, prontuário (omissis), declaro, para os devidos fins, que me recuso a receber atendimento médico e a me submeter a quaisquer procedimentos relativos a saúde, realizados pela equipe de saúde desta unidade prisional", diz o documento.
O juiz também destacou de há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo 1 mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, 4 cardiopatas e sete cadeirantes.
Sobre a preocupação da defesa em relação à saúde do deputado na prisão, o juiz disse que Maluf não está se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de mini pizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação que é servida no presídio, e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

“Nem se alegue que foi imperioso tal consumo pela insuficiência do que ofertado ao sentenciado nas quatro refeições diárias, sobretudo pelo fato de que os respectivos cardápios são definidos por nutricionistas. Ademais, sendo esse o seu desejo, poderia receber alimentos outros, inclusive frutas, por meio de visitantes ou advogados, desde que abrangidos os alimentos entre aqueles de ingresso permitido no estabelecimento prisional, mediante prévia aquiescência dos profissionais de saúde”, disse o juiz.

Condenação
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de dez anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Só o Brasil para ter ministra do Trabalho com processo na Justiça



Imaginem um ministro da Justiça procurando por homicídio???

Luís Alberto Alves/Hourpress

O público critica nós jornalistas por acharmos defeitos em tudo. Nunca olhamos para o lado bom, só destacamos o aspecto ruim de qualquer situação. Pense bem: “como pode uma candidata a ministra do Trabalho ter dois processos trabalhistas nas costas?” Pior: num deles não cumpriu o acordo assinado na Justiça!!! Leia mais....

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Pingo é letra...


Agora você não pode falar nada!!!


Caso você diga algo, contrário às regras que o politicamente impôs à sociedade, estará rumando ao inferno...

Luís Alberto Alves/hourpress

Entramos na era da ditadura verbal! Agora você não pode fazer nenhum tipo de comentário, a respeito de nada. Mesmo diante do erro, precisa permanecer calado. Em nome do politicamente correto (agressão ao bom senso, pois só existe correto ou incorreto, o que passar disto é besteira) não abra sua boca... Leia mais...

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Itaú tenha mais atenção com a informática!


Confirmo que o dinheiro transferido não chegou à conta do Banco do Brasil, retornando para aumentar meu saldo

*Luís Alberto Alves/Hourpress

Cego não é quem perdeu a visão, mas quem insiste em não ver o próprio erro. No início desta semana fiz uma transferência bancária usando o iToken do Itaú, do qual sou cliente há vários anos, para o Banco do Brasil. Quando digitei o número da agência, o programa do Itaú não aceitou o dígito final...Leia mais...

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Motivos para evitar compras no Centro Velho de SP



 Não se atreva a ir de carro fazer compras na região da 25 de Março

Luís Alberto Alves/Hourpress

Andar no Centro de São Paulo exige paciência e olfato não muito aguçado. O mau cheiro de lixo acumulado em diversas ruas tira a paciência. Os garis fingem limpar e os caminhões fazem o mesmo ao recolher os sacos deixados sobre o meio fio. No Centro Velho, o problema é crítico, principalmente perto do Pátio do Colégio e Sé...Leia mais...