Liberar ou não o saque do FGTS

Há uma série de possibilidades para o saque do FGTS previstas na  Lei nº8.036/90

*Dr. Cassio Faeddo

O art. 7º, III, da Constituição trouxe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço como sistema para a proteção do trabalhador em caso de dispensa sem justa causa.

Soma-se ao fundo a existência do seguro desemprego para imprevistos nas relações de trabalho que conduzam ao desemprego.

Por muito tempo, inclusive em contemporaneidade ao FGTS, o art. 478 da CLT contemplava a estabilidade decenal, inclusive ocorrendo a possibilidade de opção ou não ao regime fundiário. Ou seja, caso o empregado atingisse dez anos de contrato de trabalho conseguiria a estabilidade no emprego. Algo impensável para nossos dias.

O recolhimento mensal soma reserva de 96% do salário por ano. É recomendável que o empregador reserve, mais 3,2% sobre o salário em conta a parte, como cautela para eventual dispensa do empregado. Por essas características o FGTS é também uma poupança compulsória em favor do empregado regulado pela Lei nº8.036/90.

Há uma série de possibilidades para o saque do FGTS previstas na  Lei nº8.036/90 : demissão sem justa causa, aposentadoria, casos de inundações que atinjam a residência do trabalhador, empregado portador do HIV, neoplasia maligna, conta sem depósito por 3 anos ininterruptos para os contratos rescindidos até 13/7/1990 e, para os demais, a permanência do trabalhador por igual período fora do regime do FGTS, dentre outros casos. São claramente necessidades primárias de subsistência.

A remuneração do FGTS é irrisória sendo de 3% ao ano mais a variação da TR. Por ser um “dinheiro barato” o FGTS passou a ser utilizado para uma série de investimentos, desde a habitação até recentemente o previsto pela lei 13.778/18 que permite a utilização dos recursos do FGTS para aplicação de operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas bem como a instituições que cuidam de pessoas com deficiência e, sem fins lucrativos, participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS.

Ou seja, os recursos do FGTS são utilizados conforme convier ao governo, e a última ideia é a utilização dos recursos para alavancar a economia, como comprar imóvel rural ou amortizar gastos com estudo, por exemplo.

Não podemos afirmar se os valores do fundo são suficientes para alcançar o objetivo, mas não é recomendável que um seguro social seja utilizado para tal, uma vez que a ideia tem o condão de desguarnecer futuramente o empregado em caso de desemprego, habitação, doenças e calamidades.

Finos ajustes, como a compra de um segundo imóvel urbano que pode ser utilizado para a família ou para locação seria muito mais viável do que o hipotético projeto que está sendo anunciado pela imprensa advindas do Ministério da Economia. Liberar para um segundo imóvel poderia incentivar a construção civil e ajudar ainda mais na questão da moradia.

 *Dr Cassio Faeddo Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais, MBA em Relações Internacionais - FGV SP. -www.instagram.com/faeddo 

Perdas por maus-tratos a animais podem chegar a R$ 30 milhões ao ano

Selos de boas práticas de bem-estar animal atestam regularidade e cumprimento de normas de criação

Redação/Hourpress

Com sabor inigualável, a carne suína se tornou a proteína mais consumida no mundo nos últimos tempos. Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) apontam que, em 2017, 42,9% de toda carne consumida no mundo foi suína: das 117 milhões de toneladas, 3,75 foram produzidas no Brasil. Apesar do número parecer baixo, o País ocupa o quarto lugar como maior produtor e expositor no segmento. Mas a produção requer atenção especial.

O bem-estar dos animais é assunto primordial no processo de criação, que garante melhor qualidade de vida aos animais e evita prejuízos econômicos, uma vez que, de acordo com a Embrapa Suínos e Aves, problemas de maus-tratos desencadeiam perdas anuais de R$ 30 milhões. E, para assegurar que o animal está sendo bem tratado, ele não deve apresentar sinais de fome, sede, desnutrição, desconforto, dor, ferimentos, doenças, medo e estresse. Além disso, deve estar livre para expressar seu comportamento natural no ambiente em que vive. “São conceitos básicos e que devem ser atendidos. A saúde do animal e seu estado afetivo são prioridades em todo o processo de criação”, comenta o gerente técnico de suíno da Alegra, Fabrício Penaforte Borges.

Grande parte dos animais ainda vive em condições ruins, que desencadeiam problemas comportamentais e emocionais. “Os animais são capazes de sentir muitas sensações e sentimentos, como os seres humanos. É importante que eles estejam em ambientes que sejam agradáveis e que permitam uma relação amigável e empática com os cuidadores”, diz Borges.

A primeira empresa brasileira a receber a certificação North American Meat Institute (NAMI) de bem-estar animal para suínos, concedida pelo World Quality Services (WQS), foi a Alegra, que já teve o selo renovado. “Para nós, a renovação mostra nossa preocupação em oferecer produtos de alta qualidade, que são produzidos de acordo com as normas e controles mundiais de saúde ambiental”, comenta o líder da Unidade Industrial de Carnes da Alegra, Dennis Donkers.

A WQS é reconhecida como uma das entidades mais rigorosas de segurança alimentar do mundo. As análises são feitas por auditores que avaliam as propriedades e asseguram que o processo de produção está sendo feito dentro das normas.

 Sobre a Unium

A Unium é a marca institucional das indústrias das cooperativas Frísia, Castrolanda e Capal e representa os projetos em que as cooperativas paranaenses atuam em parceria. As marcas reunidas pela Unium são reconhecidas pela qualidade e excelência, e entre elas está a Alegra.

A Unium também conta com três marcas de lácteos: Naturalle - de produtos livres de aditivos -, Colônia Holandesa e Colaso. No setor de grãos, a Unium conta com a marca Herança Holandesa - farinha de trigo produzida em uma unidade totalmente adequada à ISO 22.000, o que a qualifica com elevados padrões de exigência.

Reinvenção: o desafio do século

Luís Alberto Alves/Hourpress

Muito se discute atualmente sobre que tipo de habilidades são necessárias para conseguir um emprego, entender o que está acontecendo ao redor e ter uma vida satisfatória. Um artigo publicado pelo historiador Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens, Homo Deus e 21 lições para o Século XXI”, faz uma reflexão sobre o que as crianças precisam aprender para ter sucesso em 2050. 

Harari afirma que atualmente, somos inundados com enormes quantidades de informação e na mesma intensidade, com desinformação. O historiador destaca ainda que no futuro, o mais importante será a capacidade de lidar com a mudança, aprender coisas novas e preservar seu equilíbrio mental em situações desconhecidas.  

Na opinião de David Braga, CEO, headhunter e Board Advisor da Prime Talent – empresa de busca e seleção de executivos de média e alta gestão, que atua em todos os setores da economia na América Latina, com escritórios em São Paulo e Belo Horizonte – , essa habilidade deve ser a primeira vertente de um líder. 

Aprender continuamente e estar aberto para novidades é uma capacidade inerente àqueles que pretendem gerir com eficiência. “Como apontado no ensaio de Yuval Harari, escolas deveriam passar a ensinar ‘os quatro Cs’ às crianças: pensamento crítico, comunicação, colaboração e criatividade. As lideranças dentro das corporações, também. Não dá para esperar 2050 para termos líderes atuando com excelência. A gestão eficiente deve ser executada, agora!”, ratificou Braga.

Razões para não investir na casa própria

Educador financeiro explica os motivos para trocar um financiamento por um investimento a longo prazo

*Junior Grilli

É muito comum ter dúvidas sobre a casa própria. Comprar ou alugar? Entrar em um financiamento ou economizar e pagar à vista?  O sonho pode ficar mais próximo ou mais distante dependendo da resposta de cada pergunta. O educador financeiro Junior Grilli mostra as melhores estratégias.

“No Brasil não vale a pena comprar nada financiado”, diz.  Esta afirmação pode soar estranha para a maioria dos brasileiros que têm como uma das primeiras metas da vida adulta conquistar a casa própria, mas Grilli ensina que uma boa educação financeira pode ser um investimento melhor do que qualquer outro, trazendo, além da casa própria, a tão sonhada aposentadoria muito mais cedo do que esperado.

“Quando você financia um apartamento de 600 mil reais, por exemplo, ao final você terá pago quase três apartamentos. Ao passo que se você tiver uma educação financeira e souber investir o mesmo valor da parcela mensalmente e cuidar do seu dinheiro como fazem os suíços, americanos e europeus, você terá um rendimento suficiente para morar em um imóvel melhor e ainda ter a reserva no banco”, aconselha Junior.

Faça as contas: para um apartamento de 600 mil o aluguel estimado, atualmente, é o de 0,5%, que dá uma média de 3 mil reais. Esse valor da parcela do aluguel, mesmo que mal investido, rende mensalmente de 2% a 3%. “Claro que se você pegar o valor do aluguel mensal e colocar no banco não vai dar nem 1%, mas se você investir em produtos financeiros adequados e souber gerenciar o seu dinheiro consegue facilmente 2% a 3% no mês”, conta o especialista.

Seguindo o raciocínio, se considerarmos que 1% de 600 mil reais (que dá o valor de 6 mil) dá para pagar um aluguel de 3 mil reais, resta ainda 3 mil reais. Se incluirmos mais gastos com condomínio, taxas, e mais outras despesas, por exemplo, em média 1 mil reais, ainda sobra 2 mil reais que podem ser aplicados em produtos financeiros. “No final do período do suposto financiamento, você vai ter os 600 mil reais em caixa, morar em uma casa igual ou melhor e até mesmo ter o dinheiro rendendo para você ter uma aposentadoria justa”, enfatiza o educador financeiro.

O mais importante é sempre avaliar todas as possibilidades. “É necessário pesar se vale a pena colocar todo esse montante em um financiamento ou se planejar para esse objetivo a longo prazo”, finaliza.

Sobre:

*Junior Grilli é trader profissional do mercado financeiro desde 2015. Atuou em grandes empresas como Coca-Cola, Nívea e Louis Dreyfus. É formado pela Harvard Business School e Coca – Cola University. 

Você sabe para que serve um sindicato?

Os sindicatos são entidades essenciais para a garantia de direitos dos trabalhadores de determinado setor, além disso, traz inúmeros benefícios para o desenvolvimento econômico das empresas

Redação/Hourpress

O objetivo principal dos sindicatos é criar uma rede de empreendimentos de uma mesma área, com um interesse em comum, discutindo e solucionando problemas do segmento, defendendo direitos trabalhistas e promovendo melhorias nas áreas.

No setor de moda em Minas Gerais, um dos mais atuantes é o Sindijoias Ajomig, que representa empresas da cadeia produtiva de joias, folheados, bijuterias, pedras preciosas e relógios do estado. Segundo seu presidente Manoel Bernardes, os sindicatos são pautados na coletividade pois todos ali estão lutando por interesses comuns; a entidade também estimula a troca de experiências entre as empresas filiadas.

Essa coletividade é legitimada com a filiação de um grande número de pessoas e/ou empresas no setor: quanto maior o número de associados, mais "legitimidade" o sindicato tem e assim consegue mais benefícios. O sindicato realiza reuniões periódicas com o governo para apresentar reivindicações como a redução de impostos; portanto, com mais empresas filiadas, o poder de fala do sindicato é maior. Alguns dos temas discutidos internamente são tributações, legislações, desenvolvimento econômico e interesses coletivos das empresas.

Além das discussões, os sindicatos também são responsáveis por impulsionar atividades e oportunidades direcionadas aos participantes. Por exemplo, o Sindijoias Ajomig fomenta a economia local e capacita as empresas por meio de iniciativas como cursos gratuitos ou com preços acessíveis para os filiados, tais como qualificação em ourives e aperfeiçoamento em Fundição de Joias que serão oferecidos em breve. Parcerias com o SEBRAE e também com a FIEMG são importantes, possibilitando consultoria grátis aos filiados.

No Portal da Industria existe uma relação de sindicatos por estados https://www.portaldaindustria.com.br/cni/institucional/sindicatos-por-estado/?estado=MG onde é possível consultar as entidades existentes atualmente no Brasil.

Quando os meios contrariam os fins

*Antonio Carlos Lopes

Em meados de março deste ano, o Ministério da Justiça propôs a redução do imposto sobre cigarros fabricados no Brasil. Sob a argumentação de que, hoje, mais da metade do consumo de tabaco no País é contrabandeado, fato que resulta em uma perda de aproximadamente 10 bilhões de reais em arrecadação de tributos, foi convocado um grupo de trabalho que deve definir, até o final deste mês, a aprovação da proposta. 

Desde o início, a ideia, considerada polêmica, dividiu a opinião da sociedade civil e de políticos. A grande questão é: seria válida a tentativa de diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade através do barateamento do produto brasileiro, podendo comprometer a saúde pública? A meu ver, não. 

Analisemos. O tabagismo é o maior risco controlável na prevenção de doenças cardiovasculares, as quais representam a principal causa de morte no Brasil. Ainda, o número de fumantes continua a aumentar em todo o planeta, o que significa um grande desafio mundial.  

Dados estes fatos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elaborou um tratado internacional, do qual o Brasil é um dos signatários, para definir meios de proteger a saúde e a vida da população. Importante: o acordo envolve, inclusive, a questão da industrialização e comercialização do cigarro. 

Acrescento que a OMS, juntamente a inúmeras iniciativas globais, já reconheceu que taxar o tabaco é a forma mais efetiva de reduzir seu consumo, especialmente entre os mais jovens e mais pobres, que muitas vezes não tem informação suficiente para compreender o risco que corre.  

Outras tantas pesquisas nacionais e internacionais apontam que o aumento das taxas de impostos eleva a expectativa de vida, com efeitos maiores nos países de baixa renda. Quadro no qual o Brasil se encaixa. 

Graças ao comprometimento de nossos profissionais de saúde e a políticas públicas, nosso País lidera o controle do tabagismo e possui o terceiro maior declínio em prevalência de fumantes diários desde 1990. Esse avanço não foi fácil ou rápido. Por isso, acredito que devemos, sim, combater o contrabando e o comércio ilegal de cigarros, mas sem colocar a vida de bilhões de brasileiros em risco. 
  
*Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica  

Aulas de música ajudam idosos com Alzheimer

Escola de Música em São Paulo tem aulas itinerantes

Redação/Hourpress

O Alzheimer é uma doença progressiva incurável, que geralmente atinge idosos, destruindo a memória e várias funções mentais importantes, fazendo com que os pacientes acabem esquecendo como fazer coisas simples do dia a dia, e até mesmo quem são seus familiares mais próximos. 

Estudos realizados no Estados Unidos, constataram que as áreas do cérebro aonde são armazenadas as memórias musicais são as menos atingidas. Isso quer dizer que pacientes que tem Alzheimer quando estão em contato com o universo da música conseguem se lembrar de fatos importantes do passado que foram embalados por suas canções favoritas, e cantar trechos de algumas músicas que ouviam no passado.  

Pensando nisso a CentralDrummers escola de música de São Paulo, oferece cursos para idosos com e sem Alzheimer, os professores são capacitados para atender todas as necessidades e limitações desses alunos, outra novidade é que a escola funciona de forma itinerante, ou seja  o professor vai até a casa do aluno para ministrar essas aulas, o que facilita ainda mais para as familias. 

Sobre a CentralDrummers - Escola de Música & Estúdio:

Criada em 2014 a CentralDrummers foi pensada para ser uma escola itinerante, com esse modelo os professores vão até onde o aluno estiver, sejam em suas residências, igrejas e até mesmo em estúdios conveniados, além disso a escola oferece a opção de aulas EAD que são feitas por vídeo conferência ao vivo.    

Com o passar do tempo, os sócios Filipe Slobodticov e Gerson Gouvêa, sentiram a necessidade de abrir uma unidade da escola com estúdios profissionais, oferecendo ainda mais estrutura e conforto aos alunos. A unidade foi inaugurada em 2018 no bairro do Ipiranga em São Paulo.  

 O objetivo da CentralDrummers é promover uma experiência musical personalizada com excelência, afim de que seus alunos estejam aptos para atuar no mundo musical.  

Endereço da Escola: Rua Arcipreste Ezequias, 740 - Ipiranga, São Paulo 

Pesquisa aponta o óbvio: quase 50% dos clientes amargam filas nos bancos

É importante que os métodos bancários sejam modernizados

Luís Alberto Alves/Hourpress

As expectativas dos clientes estão avançando mais rápido do que nunca. Felizmente, novas tecnologias e uma crescente preferência por interações digitais podem ajudar as instituições financeiras a atender a essas expectativas e operar com mais eficiência, ao diferenciar-se dos concorrentes e atender melhor os clientes simplificando interações, como visitas às agências.

Brasileiros encontram com frequência longas filas de esperas em seus bancos, e 47% já chegaram atrasados para o trabalho por causa delas, de acordo com uma nova pesquisa encomendada pela provedora de tecnologia de serviços financeiros globais Fiserv, Inc. (NASDAQ: FISV), empresa sediada em Wisconsin que entrou no Brasil em 2009, e realizada pela Toluna Insights.

A pesquisa foi realizada com 600 brasileiros e revelou também que mais de um em cada três entrevistados também já se atrasou para uma consulta médica ou para uma reunião social com amigos. Outros 15% já perderam a hora para uma entrevista de emprego.

Segundo Rodrigo Silva, vice-presidente da Fiserv para a América Latina, Caribe e Canadá, esses números devem servir de alerta para as instituições bancárias. As instituições financeiras que focarem em tecnologia e transformação digital têm a oportunidade de reduzir significativamente os tempos de espera, disse ele.

“Ao usar a tecnologia, vários processos são automatizados, liberando os funcionários para melhor atender seus clientes de maneira oportuna e eficiente. Existem muitas soluções já em vigor e mais chegando ao mercado todos os dias, por isso os bancos têm inúmeras maneiras de melhorar seus serviços e facilitar a vida das pessoas”.

A tecnologia digital da Fiserv ajuda a automatizar os processos dos bancos, ao mesmo tempo em que aumenta a conveniência e facilita seu uso para os clientes. A plataforma de experiência digital da empresa oferece um ponto de acesso seguro, intuitivo e fácil de configurar para clientes pessoais e empresariais, on-line e pessoalmente, por meio de uma interface sofisticada e elegante. Seguindo os padrões da indústria, a plataforma Fiserv coloca o banco digital nas mãos dos clientes, permitindo que eles gerenciem suas finanças quando e onde estiverem.

Tempo de espera

A pesquisa também aponta que mais de 45% dos brasileiros esperaram uma hora ou mais para serem atendidos em suas instituições financeiras locais antes de simplesmente irem embora sem ter sido atendido. Dada a mudança das expectativas, é importante que os métodos bancários sejam modernizados: apenas um entrevistado com menos de 18 anos estava disposto a esperar mais de uma hora.

“Há uma clara oportunidade para os bancos se diferenciarem e atraírem clientes novos e mais jovens, introduzindo processos mais eficientes em agências e oferecendo recursos digitais aprimorados para que os clientes possam concluir mais tarefas bancárias on-line ou por meio de dispositivos móveis”, diz Silva.

“Os jovens brasileiros estão constantemente conectados, então um foco digital mais forte permitirá que os clientes façam mais sem visitar a agência”, acrescenta. "Permitir mais interações através de canais digitais é obrigatório para atender às expectativas dos clientes neste momento".

Em um mundo que se move mais rápido do que nunca, a Fiserv ajuda os clientes a fornecer soluções em sintonia com a maneira como as pessoas vivem e trabalham hoje - serviços financeiros na velocidade da vida. Saiba mais em fiserv.com.

Trabalhar 100% online, um caminho sem volta?

Cada vez mais, o modelo de trabalho no chamado home office, ou seja, com escritório em casa, ganha mais adeptos, inclusive pelas empresas, que veem na mudança uma chance de diminuir custos e ganhar produtividade. Mas será que trabalhar 100% online é mesmo um caminho sem volta?

Redação/Hourpress

Trabalhar 100% online, no chamado padrão home office, ainda divide opiniões. Tem quem ache mais produtivo, tem quem ainda fique com o pé atrás. A questão é cada vez mais pessoas, e empresas, têm optado por esse formato, por várias questões. A equipe da Press Manager, primeira plataforma completa de gestão para o mercado de comunicação, um dos que mais adere ao modelo, avalia alguns motivos que levam as pessoas, e as empresas, a optar por esse modelo:

Tempo

Um dos maiores problemas, especialmente nos grandes centros, é o deslocamento. Muitas pessoas chegam a passar duas horas no trânsito só para chegar ao escritório. Dias de reunião, então? Muitas vezes, a produtividade cai a zero. Então, como melhorar esse panorama? O sistema de home office com trabalho remoto pode ser uma ótima opção.

Custos

O trabalho em casa diminui custos, não adianta negar. Transporte, energia elétrica, desgaste de máquinas. Tudo isso é menor quando se trabalha remoto, seja em sistema home office ou em coworkings, por exemplo. Apostar no online pode ser uma boa forma de otimizar os investimentos da empresa.

Produtividade

Sabe-se que a produtividade não é diretamente proporcional ao tempo de permanência em um escritório. Reuniões que se estendem, procrastinação, saídas para o cafezinho, almoço um pouco mais longo. Muitas vezes, se torna difícil medir a produtividade de um colaborador, e, muitas vezes, um trabalhador que passa 8 horas em um escritório não necessariamente está tendo 8 horas produtivas. Trabalhar em sistema remoto requer outras formas de medir essa produtividade, por demanda, por entrega, por projeto. O fato é que pode, sim, ser mais eficaz.

Qualidade de vida

Sem trânsito, não há atrasos. Descansados, os colaboradores podem produzir mais, inclusive em menos tempo, tendo mais oportunidade de realizar outras tarefas, ter uma vida pessoal mais rica e estar mais satisfeito com o trabalho. Existem inclusive pesquisas que mostram que o índice de felicidade de pessoas que trabalham nesse sistema acaba sendo maior. Que tal dar uma chance para o formato?

The Intercept Brasil joga Lava Jato no ventilador

Deltan Dallagnol

✔@deltanmd

 · 25 de abr de 2019

A @folha apresentou a seguinte opinião após o julgamento de Lula no STJ: "não há como sustentar a ideia de que é alvo de um processo de exceção depois que três instâncias do Judiciário analisaram seus argumentos e chegaram ao mesmo entendimento". https://bit.ly/2UEwe43

Redação/Hourpress

Brilhante, a estratégia de Glenn Greenwald: 1. Assumiu o protagonismo do jogo. Seus alvos estão fazendo exatamente o que ele quis ou previu. Ele controla o tabuleiro. Pela primeira vez desde 2015, a extrema-direita perdeu a iniciativa. 2. Os procuradores e Moro responderam a ele justamente o que ele queria: confirmaram a autenticidade das fitas. Foram debater a forma, não o conteúdo. Assim disseram: você, Glenn, diz a verdade. 3. Ele previu até o argumento que iam usar: a defesa da lei e da privacidade. E respondeu a isso domingo, antes mesmo da reação do grupo: vcs não fizeram isso com Dilma? Que moral têm? Assim, tirou deles o argumento moral, que era o principal da LavaJato e que esta conduziu para a ideia de que os fins justificam os meios. 4. Enquadrou a mídia pátria. A imprensa internacional caiu matando. A Folha de hoje tem um relato bom das reações no estrangeiro. E os jornais de fora que li chamam todos nosso governo de exceção de “extrema-direita”. Nenhum usa o eufemismo “direita” (direita é Merkel, cara-pálida!) ou “liberal” (liberal é o Economist, stupid!). Vai ser difícil passar pano por muito tempo. 5. Ao dizer que não divulgaria as intimidades dos membros do grupo , mostrou-se superior a eles (que publicaram conversas privadas de dona Mariza - sem falar na subtração do iPad do pequeno, hoje falecido, Artur) - e deve ter causado medo de que divulgue. Acuou-os. 6. Finalmente, anunciou que soltará mais dados a conta-gotas. Tornou-se senhor do tempo ou, se quiserem, é quem decide quais serão as próximas etapas, o desdobramento do assunto (até porque ninguém sabe o que ele sabe).

Nunca se esqueçam: em terra de cego, quem tem um olho enxerga tudo!!!