SUS terá primeiro medicamento para demência associada ao Parkinson

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* Rivastigmina é único remédio com registro no país para a condição 

* Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)

* A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia

Agência Brasil 

O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (21) a portaria de incorporação da rivastigmina no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio é o único com registro em bula no país para tratamento de pacientes com doença de Parkinson e demência. 

Com recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento tem se mostrado eficaz para o controle dos sintomas cognitivos da doença. Cerca de 30% das pessoas que vivem com Parkinson desenvolvem demência por associação e, nesse caso, não havia até o momento tratamento medicamentoso disponível no SUS. 

A demência causa lentidão cognitiva, déficits de atenção e memória, bem como alucinações, delírios e apatia. 

"Sabemos que o envelhecimento da nossa população já é uma realidade. A doença de Parkinson não tem cura e tem afetado parcela significativa de brasileiros e essas pessoas, seus familiares e cuidadores precisam contar com o SUS para terem acesso a tratamentos que propiciem uma vida melhor”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.  

Parkinson

O Parkinson é a segunda doença neurodegenerativa mais comum no mundo, menos frequente apenas do que a doença de Alzheimer, que já conta com o tratamento com a rivastigmina na rede pública de saúde. Atualmente, há entre 100 e 200 casos de doença de Parkinson para cada 100 mil indivíduos com mais de 40 anos e essa quantidade aumenta significativamente depois dos 60 anos. 

Atualmente, o SUS já conta com tratamentos medicamentosos e fisioterapêuticos, implantes de eletrodos e geradores de pulsos para estimulação cerebral para pessoas que vivem com a doença de Parkinson. Os principais objetivos do tratamento para a doença são deter a progressão e diminuir os sintomas. 

Reforma Tributária a caminho da regulamentação

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* A primeira edição foi realizada em maio de 2022 no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro

* Esse importante movimento tem como objetivo fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para entender a transição 

* A implementação do chamado cashback no sistema, onde determinadas compras levam à restituição 

Luiz Carlos Motta*

 

Com muito orgulho, participei esta semana de mais um evento intitulado "Pensar Brasil", em Brasília. Esse importante movimento tem como objetivo fornecer aos participantes as ferramentas necessárias para entender a transição do modelo de tributação e se preparar para o futuro.

A primeira edição foi realizada em maio de 2022 no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Esta segunda edição discutiu os principais desafios e os pontos ainda não definidos sobre a regulamentação da Reforma Tributaria, um tema complexo, porém fundamental para o desenvolvimento econômico do País. A ideia foi esclarecer as questões principais relacionadas ao tema e contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.
 

Mudanças
 

Tenho explicado em várias reuniões e eventos importantes, como o "Pensar Brasil", que o novo sistema tributário nacional, aprovado no ano passado, pretende ser mais transparente e reduzir a fraude, a evasão fiscal e a inadimplência. Alguns itens, como a cesta básica, terão alíquota zero. A reforma também visa eliminar a atual cumulatividade de impostos na cadeia de abastecimento, aumentando assim a transparência e os investimentos no país.

A implementação do chamado cashback no sistema, onde determinadas compras levam à restituição de um percentual dos impostos pagos, tem o objetivo de beneficiar famílias de baixa renda e diminuir sua carga tributária. Contudo, ainda há muitos desafios pela frente. A reforma deve ser totalmente implementada até 2033, visando aumentar a competitividade e a produtividade nacionais.

A redução da complexidade e dos custos administrativos relacionados aos tributos pode incentivar o crescimento das empresas, o que resultará na abertura de novas vagas de emprego, beneficiando diretamente os trabalhadores em geral, e especialmente no comércio.
 

Simplificação
 

Com um sistema tributário mais eficiente, espera-se uma redução nos preços dos produtos, o que significa maior poder de compra para os trabalhadores.

Um sistema tributário mais justo e simplificado incentiva novos investimentos. Com mais investimentos, teremos um comércio mais forte e dinâmico, traduzindo-se em melhores oportunidades e condições de trabalho para todos.

A simplificação tributária também pode reduzir a informalidade no setor. Empresas que antes operavam na informalidade podem se sentir encorajadas a regularizar suas atividades, garantindo direitos trabalhistas a mais trabalhadores.

Para concluir, reitero aqui uma mensagem transmitida aos participantes do "Pensar Brasil": estamos otimistas, mas continuaremos atentos e participativos nos próximos passos de implementação dessa nova legislação, sempre buscando o melhor para os trabalhadores e para o País.
 

Luiz Carlos Motta é Presidente da Fecomerciários, da CNTC e Deputado Federal (PL/SP)

Mulheres na engenharia

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* Apesar de o número ainda ser baixo comparado à presença masculina, que é predominante, a diversidade de gênero tem se fortalecido ano após ano

* Atualmente, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), tenho a honra e o desafio de ser a primeira mulher a assumir o cargo de presidente

* A equidade de gênero é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável

*Eng. Civ. Lígia Mackey

Hoje, no Brasil, 25% dos profissionais da área tecnológica são mulheres, de acordo com dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Isso representa 6% a mais do que em 2022, ou seja, mais mulheres atuando em profissões que até não muito tempo atrás tinham representação feminina quase nula. Apesar de o número ainda ser baixo comparado à presença masculina, que é predominante, a diversidade de gênero tem se fortalecido ano após ano, nas Engenharias, Agronomia, Geociências e Tecnologia, algo que podemos celebrar, mas não nos acomodarmos, pois há muito a ser feito.

Há mais de 30 anos, quando ingressei na faculdade de Engenharia Civil, na minha turma de 120 alunos, éramos apenas 15 mulheres. Eu fui a quinta engenheira formada na minha cidade, em Rio Claro, uma realidade que tem mudado progressivamente com o crescimento da participação feminina em funções tecnológicas. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), entre os anos de 2015 e 2022, esse aumento foi de 60%, e consequentemente mais espaços são gerados para nós no mercado, inclusive em cargos de liderança. Atualmente, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), tenho a honra e o desafio de ser a primeira mulher a assumir o cargo de presidente. Essa mudança paradigmática acontece também do lado de dentro, em que, entre os 700 colaboradores, contamos com 32% de líderes mulheres.
 

Foi justamente para fortalecer este espaço no mercado de trabalho, que criou-se o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado em 23 de junho. A data existe desde 2014 e vai ao encontro dos projetos que o Crea-SP busca realizar para ampliar a valorização e o protagonismo feminino, assumindo o seu compromisso com a equidade de gênero em iniciativas promovidas pelo Programa Mulher. Criado em 2021, esse projeto tem como base a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) - especificamente o de número cinco, que trata sobre o assunto.

Conquistas
 

A equidade de gênero é fundamental para o desenvolvimento social, econômico e sustentável, por isso, incentivar a presença de mais mulheres em cargos da área tecnológica e nas salas de aula reflete diretamente nessas conquistas. Sendo assim, seguiremos trabalhando pelo reconhecimento da capacidade técnica sem distinções. Continuaremos a provar que a combinação da diversidade e de diferentes perspectivas em um mesmo projeto, independente da área, garante melhores resultados e ideias mais inovadoras.
 

As ações que visam a inclusão e a igualdade não são apenas simbólicas, elas representam passos concretos na direção de um futuro mais justo para todas as pessoas. Esse é um trabalho contínuo que exige o compromisso de todos nós. Precisamos, com urgência, corrigir desigualdades históricas e enriquecer o campo tecnológico com a contribuição das mulheres, pois o nosso futuro depende das decisões que tomamos agora.
 

*Lígia Mackey é engenheira civil e presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP)

Rodovias estaduais de SP terão normas para reduzir atropelamentos de animais e aumentar a segurança

    Estradas

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* Novas regras da Cetesb trarão mais segurança investimentos a médio e longo prazo e melhor proteção à biodiversidade na operação das rodovias

* Com uma malha rodoviária que soma aproximadamente de 22 mil quilômetros de rodovias pavimentadas

* São Paulo agora terá regras para regularizar essas rodovias. Mediante a obtenção da Licença Ambiental de Operação

Redação/Hourpress

São Paulo entra num novo momento para minimizar a ocorrência de atropelamentos, aumentar a conservação ambiental e a segurança viária nas rodovias do estado com o anúncio, nesta segunda-feira (24), dos procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação no Estado de São Paulo.
 

Com uma malha rodoviária que soma aproximadamente de 22 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, muitas implantadas previamente à legislação ambiental, São Paulo agora terá regras para regularizar essas rodovias. Mediante a obtenção da Licença Ambiental de Operação, a Decisão de Diretoria Nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024, viabilizará conformidade com as normativas ambientais e proteção dos ecossistemas locais.

“A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Ccetesb) tem liderado esforços para a regularização, exigindo que os operadores rodoviários apresentem a documentação necessária para a Licença Ambiental de Operação. Esse processo não apenas adequa a operação das rodovias, mas também integra medidas de conservação ambiental que são indispensáveis para mitigar os impactos das atividades rodoviárias”, explica Thomaz de Toledo, Diretor-Presidente da Cetesb.

Segurança
 

Benefícios Ambientais e Sociais - A regularização das rodovias estaduais trarão inúmeros benefícios ambientais e sociais, incluindo:

• Segurança Viária: as medidas de mitigação de impactos não só protegem a fauna, mas também aumentam a segurança para os motoristas, reduzindo acidentes envolvendo animais na pista;
• Redução da Mortalidade da Fauna: a criação de passagens seguras e a implementação de cercas direcionadoras reduzirão significativamente o número de atropelamentos de animais;
• Conservação da Biodiversidade: a preservação das espécies nativas, a proteção e a restauração dos ecossistemas florestais contribuem para a manutenção da biodiversidade;
• Desenvolvimento Sustentável: a integração de critérios ambientais no licenciamento das rodovias promove um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.
• Gerenciamento de emergências ambientais: desenvolvimento de planos de gerenciamento de risco e ações de emergência relacionados ao transporte de produtos perigosos

“A partir das novas regras nós, da Cetesb, ofereceremos aos operadores rodoviários a possibilidade de licenciar todos os trechos sob operação de uma só vez, sem a necessidade de pedidos, caso a caso, o que permite que planos de investimentos mais a longo prazo sejam feitos com maior confiança dos operadores”, afirma Thomaz de Toledo, diretor-presidente da Cetesb.
 

Processo de Regularização - A Decisão de Diretoria (DD) da Cetesb requer que todos os operadores rodoviários apresentem a documentação necessária para a Licença Ambiental de Operação (LO) no prazo de 120 dias após a notificação. Esse processo inclui a elaboração de um Relatório de Solicitação de LO, programas de gerenciamento de risco, e planos de ação de emergência relacionados ao transporte de produtos perigosos. A regularização ambiental também contemplará as condições para a realização de atividades e obras de manutenção e melhoramento das rodovias.
 

“A regularização ambiental das rodovias de São Paulo e a implementação do PMAF representam um compromisso concreto com a sustentabilidade e a conservação ambiental. É imperativo que estas iniciativas sejam amplamente divulgadas e apoiadas, para que possamos garantir que o desenvolvimento e a preservação ambiental caminhem juntos”, explica Mayla Matsuzaki Fukushima, Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb.
 

Preservação 

O PMAF (Plano de Mitigação de Atropelamento de Fauna) foi desenvolvido por um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Ambiental da Indústria da Construção, com a participação de diversas entidades ambientais e do setor rodoviário (Semil, Cetesb, DER/SP, GAEMA, ARTESP, Pesquisadores e Professores de universidades públicas). Ao longo de dois anos de discussões, o plano foi aprimorado e submetido à consulta pública, recebendo contribuições significativas da sociedade civil. Entre os pontos destacados estão a identificação de hotspots de atropelamentos e a proposição de medidas para proteção da fauna, especialmente em áreas próximas a Unidades de Proteção Integral.
 

Próximos Passos

Os operadores rodoviários terão um prazo de 24 meses para implementar as medidas do PMAF e apresentar os resultados à Cetesb. Já a Licença Ambiental de Operação de regularização terá prazo de cinco anos, em sua primeira emissão. A agência ambiental acompanhará a efetividade das ações propostas no PMAF e do Programa de Gestão Ambiental da Operação – PGAO exigido na Licença de Operação, ajustando e recomendando melhorias conforme necessário. Relatórios anuais de monitoramento do PMAF e de acompanhamento do PGAO serão essenciais para avaliar o progresso e garantir que as rodovias de São Paulo operem em conformidade com os mais altos padrões ambientais.

Cuidados que vão além do convencional na compra de veículos nos EUA

 

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* Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso ter atenção em relação ao que é ou não coberto pelos seguros no país

* Como os danos motivados por causas naturais, que podem passar despercebidos e resultar em gastos significativos para o novo proprietário

* Existem medidas preventivas que os imigrantes devem considerar ao adquirir um veículo nos Estados Unidos

Redação/Hourpress

Os Estados Unidos atraem milhares de imigrantes anualmente, e muitos optam por adquirir um veículo para facilitar a mobilidade e a integração à nova rotina. No entanto, além dos cuidados convencionais ao comprar um carro no país, há riscos inesperados, como os danos motivados por causas naturais, que podem passar despercebidos e resultar em gastos significativos para o novo proprietário.

A prática comum nos EUA de adquirir veículos zero por meio de leasing pode iludir muitos imigrantes com a ideia de que a garantia cobrirá qualquer dano. No entanto, um perigo peculiar reside, por exemplo, nos roedores, como os esquilos, que frequentemente encontram abrigo nos compartimentos dos carros e passam a roer a fiação, causando danos extensos e não cobertos pelas garantias dos fabricantes automotivos.

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, os danos causados por esses animais são uma realidade surpreendente comum. “Mesmo que o carro esteja sob garantia, os custos de reparo resultantes desse cenário não são considerados defeitos de fabricação e não são cobertos pelos acordos de garantia, causando eventuais prejuizos”, revelou.

Roedores

Segundo Toledo, existem medidas preventivas que os imigrantes devem considerar ao adquirir um veículo nos Estados Unidos. “Algumas proteções físicas podem ser tomadas para impedir o acesso dos roedores ao veículo, como a instalação de redes protetoras ou produtos repelentes específicos. Além disso, realizar inspeções periódicas, especialmente se houver indícios de atividade de roedores nas proximidades, pode ajudar a identificar problemas antes que se tornem mais graves”, alertou.

É crucial ressaltar que danos na fiação do veículo não apenas implicam em problemas operacionais, mas também podem resultar em questões sérias de segurança. Um exemplo alarmante é a possibilidade de um airbag ser acionado sem motivo aparente. Esse cenário, além de representar um risco para os ocupantes do veículo, pode resultar em situações de acidentes evitáveis e potencialmente perigosos. “A integridade dos sistemas de segurança do automóvel fica comprometida, destacando a importância de inspeções detalhadas e manutenção regular para evitar tais incidentes”, pontuou.

Portanto, ao adquirir um veículo nos Estados Unidos, os imigrantes devem estar cientes não apenas dos cuidados convencionais, mas também dos riscos imprevistos. “Estar informado sobre tais situações pode prevenir surpresas desagradáveis e garantir uma experiência automotiva mais tranquila no país”, finalizou o especialista em Direito Internacional.

O uso da tecnologia nas oficinas mecânicas

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* Mas ainda assim, há um setor que por muito tempo, permaneceu observando de longe essa revolução

* Talvez você não tenha notado esse cenário, mas isso está mudando 

* Os mecânicos, assim como qualquer pessoa que vive em grandes cidades, já estão familiarizados com o mundo digital

Ian Faria, CEO da Mecanizou

Já sabemos que a digitalização é essencial em todos os aspectos de nossa vida, desde o entretenimento até a saúde e as finanças pessoais. Os celulares se tornaram indispensáveis, bem como os aplicativos que fazem parte de muitas das tarefas do dia a dia. Mas ainda assim, há um setor que por muito tempo, permaneceu observando de longe essa revolução digital: o das oficinas mecânicas. 

Talvez você não tenha notado esse cenário, mas isso está mudando e podemos perceber em pequenos atos rotineiros, inclusive ao visitarmos as oficinas mecânicas.

Os mecânicos, assim como qualquer pessoa que vive em grandes cidades, já estão familiarizados com o mundo digital. Eles usam aplicativos de conversas, de bancos e serviços online, de delivery para pedir refeições e plataformas de streaming para ouvir música, assistir a um filme ou uma série e, até mesmo, aprender mais sobre determinado modelo de veículo.

Serviço 

Apesar disso, quando se trata da oficina, seu local de trabalho, a digitalização ainda parece algo distante, pois aos poucos eles estão se permitindo conhecer as ferramentas voltadas para sua área de atuação, que facilitam as buscas online de produtos, bem como o processo de entrega de peças para uma rápida e excelente prestação de serviço. 

Podemos dizer então, que digitais eles já são, agora só falta dar um impulso e esperar um pouco mais de tempo para eles entenderem o poder dessa adaptação para utilizar a tecnologia a seu favor e todas as plataformas digitais disponíveis para complemento e suporte no seu dia a dia.

À medida que avançamos em direção a um futuro cada vez mais digital, é essencial que as oficinas estejam preparadas para vivenciar essa transformação. Isso significa não apenas adotar as ferramentas, como também buscar constantemente pela inovação e a atualização no setor.

Oficina

A digitalização não é só facilidade; é uma questão de sobrevivência e crescimento no mercado automotivo digital em constante evolução. Essas novas ferramentas digitais colocam o mecânico de frente com uma grande variedade de produtos, ofertas e preços competitivos, praticidade, ganho de tempo e eficácia, além da entrega direta na oficina.

A partir do uso da tecnologia, os mecânicos estão sentindo na prática, que não se trata só sobre adquirir peças com mais facilidade, mas também podem gerenciar melhor todo o processo de reparo. Aplicativos de gestão de estoque, agendamento de serviços e acompanhamento do histórico de manutenção dos veículos permitem uma abordagem mais organizada e eficiente para as operações da oficina. Isso não apenas economiza tempo, mas também melhora a qualidade do serviço prestado.

À medida que refletimos sobre esse assunto, vemos que o impacto da digitalização nas oficinas mecânicas é evidente e que estamos testemunhando uma mudança fundamental na forma como esses estabelecimentos operam. Os mecânicos agora têm a oportunidade não apenas de acompanhar, mas também de liderar essa revolução digital em seu setor.

Ao utilizarem plenamente as ferramentas e plataformas disponíveis, eles otimizam suas operações e ainda oferecem um serviço cada vez melhor e de qualidade aos seus clientes.

Ian Faria é co-founder e CEO da Mecanizou.

Começa consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

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* Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões

* O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores

* Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 3.812.767 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

Agência Brasil 

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte - 3.812.767 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia

    EBC

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* Em caso de falhas, contratos serão suspensos com maior facilidade

* Em caso de descumprimento de alguma norma ou falhas na prestação do serviço, haverá limitação

* O documento trará 17 diretrizes, que deverão ser cumpridas nos novos contratos

Agência Brasil 

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.

O documento trará 17 diretrizes, que deverão ser cumpridas nos novos contratos. Para os contratos vigentes, as distribuidoras têm opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

Entre as regras, estão metas obrigatórias para retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, ou seja, evitar que os consumidores fiquem sem luz por longas horas em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes; a satisfação do consumidor será um dos critérios de avaliação da distribuidora.

Em caso de descumprimento de alguma norma ou falhas na prestação do serviço, haverá limitação na distribuição de dividendos aos acionistas da companhia e o processo de punição à empresa será mais ágil.

“É a oportunidade de efetivamente melhorar a energia entregue nas casas, nos comércios, no meio rural. São 56 milhões de unidades consumidoras impactadas. Os novos contratos serão mais modernos e as empresas deverão garantir a capacidade real de prestar o serviço. A qualidade será medida efetivamente pelo serviço prestado ao consumidor. Desligamentos demorados e longas esperas nos call centers não são mais tolerados pela população”, explicou o ministro Alexandre Silveira, em entrevista à imprensa. 

Com as novas normas, o governo federal quer evitar casos, como o da Enel, que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por dias após fortes chuvas na região metropolitana. 

Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

    EBC

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* Dado inclui incêndios naturais e causados pelo homem

*  Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa

* O equivalente a 23% da extensão territorial brasileira

Agência Brasil 

Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira.

Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana, notadamente a agropecuária. O Cerrado e a Amazônia são os principais biomas vítimas da ação do fogo, seja de origem natural ou provocada pelo homem. Juntos, são 86% da área queimada.

Os dados obtidos por meio de comparação de imagens de satélite fazem parte de um estudo divulgado nesta terça-feira (18) pelo MapBiomas Fogo, rede que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.

Pelas imagens de satélite, os pesquisadores conseguem analisar o tamanho e o padrão histórico das áreas incendiadas, mas não é possível apontar com certeza o que iniciou o fogo.

Fogo

No entanto, a coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Ane Alencar, explicou à Agência Brasil que é possível chegar ao entendimento de que a maior parte das queimadas não tem origem natural, quando raios, principalmente, são iniciadores do fogo.

“A gente pode inferir que a grande maioria é incêndio causado ou iniciado pela atividade humana”, aponta a geógrafa.

O principal motivo para chegar à conclusão é o período em que acontece grande parte dos incêndios, que são concentrados em agosto e setembro.

“Onde queima mais, Cerrado, Amazônia, e, agora, infelizmente, no Pantanal, é período seco, período em que, provavelmente, é bastante difícil de acontecerem as descargas elétricas das tempestades”, detalhou Ane Alencar.

Terço 

A estação seca, entre julho e outubro, concentra 79% das ocorrências de área queimada no Brasil, sendo que setembro responde por um terço do total.

A coordenadora do MapBiomas afirma que a maior parte da vegetação nativa incendiada continua sem ocupação humana. "Um pequeno percentual das áreas que foram afetadas se torna, principalmente, área de pastagem."

Quase metade (46%) da área queimada está concentrada em três estados: Mato Grosso, Pará e Maranhão. De cada 100 hectares queimados, 60 são em territórios particulares. Os três municípios que mais queimaram entre 1985 e 2023 foram Corumbá (MS), no Pantanal, seguido por São Felix do Xingu (PA), na Amazônia, e Formosa do Rio Preto (BA), no Cerrado.

O levantamento do MapBiomas mostra ainda que cerca de 65% da área afetada pelo fogo foi queimada mais de uma vez entre 1985 e 2023. Nesse período, a cada ano, em média 18,3 milhões de hectares – equivalente a uma área pouco menor que o estado de Sergipe – são afetados pelo fogo.

 

Biomas

Do total da área queimada ao menos uma vez no país, 44% ficam no Cerrado. São 88,5 milhões de hectares – quase metade (44%) da extensão territorial do bioma. É quase o tamanho de Mato Grosso.

A pesquisadora Ane Alencar adverte que, embora o Cerrado seja uma vegetação mais preparada para a ocorrência de incêndios, a alta frequência com que o fogo afeta a região debilita o ecossistema, que apresenta características savânicas, com vegetação rasteira.

“É muito mais difícil debelar o fogo”, diz ela. “Na hora em que o fogo está mais forte, com muito vento, é impossível combater.”

Segundo bioma mais afetado, a Amazônia teve 82,7 milhões de hectares queimados ao menos uma vez. A extensão representa um quinto (19,6%) do bioma amazônico.

Perigo

Nascida no Pará e especialista em região amazônica, Ane Alencar alerta para o grande perigo que incêndios oferecem a florestas.

“Formações florestais não são adaptadas ao fogo, elas são sensíveis”, avalia. “Uma vez queimadas, o processo de recuperação é muito lento e deixa essas áreas superinflamáveis para que haja um segundo incêndio. Leva a um processo de degradação”, explica.

O bioma que mais queimou proporcionalmente a sua área foi o Pantanal, com 9 milhões de hectares. Embora seja apenas 4,5% do total nacional, essa extensão representa 59,2% do bioma. Por mais que seja adaptado ao fogo, o Pantanal enfrenta incêndios intensos principalmente devido às secas prolongadas.

Além de danificar a cobertura vegetal que, entre outras consequências, altera o equilíbrio ambiental, as queimadas são importantes fontes contribuidoras para o efeito estufa, uma vez que liberam o carbono armazenado na biomassa para a atmosfera na forma de gás carbônico (CO²).

Cicatrizes

O levantamento do MapBiomas revela a extensão de “cicatrizes” na natureza, um conceito que passou a ser usado pela geógrafa Ane Alencar a partir da década de 1990. Cicatriz é como se chamam as grandes áreas afetadas por um único incêndio.

O bioma com maiores cicatrizes é o Pantanal. Cerca de 25% das áreas afetadas têm danos na vegetação que variam entre 10 mil e 50 mil hectares. Para efeito de comparação, cada hectare é pouco maior que um campo de futebol.

Em seguida, figura o Cerrado, onde predominam queimadas em áreas entre mil e 5 mil hectares, que respondem por 20% do total.

Alastramento

Segundo a coordenadora do MapBiomas, muitas queimadas são atividades ilegais que se seguem a desmatamentos.

“Fogo é a ferramenta mais barata de transformação dessa biomassa [resultante de desmatamento] em nutrientes para o solo. Muitas vezes as pessoas vão queimar aquela área desmatada, não prestam atenção e não controlam o fogo, então a queimada escapa para floresta, campo nativo ou área de Cerrado e gera incêndios”, diz Ane Alencar.

A pesquisadora lembra, no entanto, que o uso do fogo é permitido por produtores rurais, mas que é preciso cuidado para que a queimada seja controlada e não se alastre.

“O uso do fogo para queima de pastagens é permitido, mas tem que ter licença, a licença é importante”, observa.

“Você vai receber orientação do tipo ‘não coloque fogo em determinado horário’. ‘Se tem muitos vizinhos colocando fogo no mesmo dia, faça no outro dia’. Quando você pede licença previamente, os bombeiros podem ficar em alerta”, aconselha.

Tendência

A pesquisadora do MapBiomas avalia que, a partir da primeira década dos anos 2000, incentivos para melhor gestão ambiental ajudaram a controlar as queimadas. “Foi diminuindo o desmatamento e também a área queimada.”

No entanto, adverte ela, a partir de 2019, “houve um aumento expressivo no desmatamento e da área queimada”.

Ela acrescenta que, em 2023, continuou o aumento de queimadas, porém, por causa de mudanças climáticas, que causaram secas severas, o que contribuiu para que terrenos ficassem mais sensíveis a alastramento de incêndios.

“O que aconteceu em 2023, principalmente na Amazônia, é que, na região onde houve a redução do desmatamento, houve uma redução do fogo em geral, das queimadas e incêndios.”

Padrão histórico

A pesquisadora considera que o estudo apresenta informações relevantes, como o padrão histórico dos incêndios, que podem ajudar as autoridades na elaboração de estratégias de prevenção, controle e combate a queimadas.

“Esses dados podem ajudar muito a entender áreas que estão sob maior risco de incêndios, ser utilizados em processos de responsabilização, para monitorar se a questão climática está realmente impactando o aumento de incêndios”, exemplifica.

“São vários usos, desde o mapeamento de ações de prevenção, melhoria dos planejamentos e investimentos para melhor uso da terra”, completa.

Sala de crise

O estudo foi divulgado poucos dias depois de o governo federal instalar uma sala de crise para monitorar e enfrentar problemas de queimadas e secas no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. A medida foi anunciada na sexta-feira (14), e a primeira reunião foi na segunda-feira (17).

Na avaliação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática, e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina.

Em outra ação, o governo lançou no começo de abril o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

No fim de março, o governo federal firmou um pacto com governadores dos estados do Cerrado para combater o desmatamento. O acordo inclui propostas como a criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas. Estiveram presentes representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, do Tocantins, da Bahia e do Distrito Federal. A articulação com é prevista no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), lançado em novembro de 2023.

Telemedicina: conectividade como peça-chave para atendimentos na saúde

   Arquivo Hourpress

Radiografia da Notícia

* Por meio da telemedicina, os médicos podem atender os pacientes em plataformas online

* A telemedicina foi regulamentada em maio de 2022

* Mas esse fato convoca a sociedade na busca de solução para duas questões urgentes

João Romano

A conectividade está cada vez mais presente em todos os setores de serviços públicos, inclusive na medicina. Durante o auge da pandemia de Covid-19, a telemedicina emergiu como uma ferramenta crucial para evitar o colapso do sistema de saúde no Brasil, tornando-se indispensável para o setor.

Por meio da telemedicina, os médicos podem atender os pacientes em plataformas online, eliminando a necessidade de encontros presenciais. Isso possibilita a realização de muitos exames no conforto do lar do paciente, com os resultados sendo enviados através de ferramentas digitais. Esse processo não apenas otimiza os procedimentos burocráticos, mas também facilita o acesso ao atendimento para pessoas com dificuldades de mobilidade.

A telemedicina foi regulamentada em maio de 2022 e, conforme dados da ABRAMGE (Associação Brasileira de Planos de Saúde), desde o começo da pandemia até meados de abril de 2022, cerca de 5 milhões de consultas virtuais foram realizadas somente pelas operadoras da associação, que somam 9 milhões de beneficiários.

Saúde

Segundo um estudo realizado pela AMA (Associação Médica Americana), 75% das visitas a serviços médicos regulares ou de emergência são desnecessárias. Uma outra pesquisa mostrou ainda que pacientes que usaram a telemedicina tiveram 31% menos internações hospitalares, 48% menos dias totais de hospital e estavam mais preocupados com seus cuidados de saúde.

É crucial destacar a segurança integral do processo de atendimento virtual, assim como a questão da adesão ao tratamento, uma vez que as novas tecnologias incentivam os pacientes a prosseguirem com seus tratamentos. Além disso, do ponto de vista dos médicos, acompanhar a jornada do paciente torna-se mais ágil e eficiente, estabelecendo uma proximidade significativa entre o paciente e o especialista. Essa interação humanizada aprimora consideravelmente o atendimento e o cuidado oferecidos.

Também vale mencionar o acesso à informação médica de grandes centros às pequenas clínicas, ao diagnóstico remoto e ao encaminhamento somente dos casos que realmente necessitam de urgência, além, é claro, da otimização dos processos, redução de custos e segurança da informação, promovendo, assim, a sustentabilidade do segmento de saúde, que vem de uma escalada de altos custos de acesso.

Serviços

Mas esse fato convoca a sociedade na busca de solução para duas questões urgentes: aumentar a velocidade de incorporação de tecnologias nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelecer parcerias com o setor privado, no sentido de aproveitar o seu esforço criativo e de investimento na digitalização dos serviços públicos de saúde.

A digitalização também trouxe a possibilidade de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2021, já que, trabalhando com plataformas tecnológicas e eliminando o papel, é possível garantir toda a rastreabilidade de documentos.

Especificamente na rede pública, o Cejam - Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" tem oferecido esse serviço via SUS (Sistema Único de Saúde) em algumas das unidades gerenciadas. A iniciativa teve início em abril de 2023, em parceria com a prefeitura da capital paulista, através de um projeto piloto realizado na UBS Jardim São Bento, e tem se expandido progressivamente. Em São Paulo, cerca de 34 unidades gerenciadas por nós já disponibilizam esse serviço à população.

Legal

Atualmente, já foram realizadas mais de 140 mil consultas em diversas modalidades, ampliando significativamente o acesso à saúde para as populações mais vulneráveis. Além disso, estendemos nossa metodologia para outros municípios onde atuamos, como a Santa Casa de São Roque, e essa expansão evidencia nosso compromisso contínuo. Este ano, inclusive, participamos do 37º COSEMS/SP (Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), onde apresentamos nossas experiências bem-sucedidas na implantação do serviço de telemedicina. 

Certamente, ainda existem desafios importantes a serem enfrentados para garantir que o uso da tecnologia seja tanto legal como ético. Um desses desafios consiste em assegurar que a telemedicina seja acessível a todos, independentemente da localização geográfica ou da capacidade financeira. Além disso, é fundamental conscientizar a população sobre a importância dessa ferramenta, não apenas para aliviar a alta demanda nos prontos-socorros, mas também para reduzir o tempo de internação e aproximar os diversos serviços ao paciente, promovendo uma melhor gestão dos recursos de saúde e proporcionando um atendimento mais eficiente e ágil.

A implementação eficaz da telemedicina enfrenta diversos desafios, alguns dos quais relacionados à infraestrutura de conectividade e acesso a dispositivos móveis acessíveis. Dependendo das políticas públicas, é crucial garantir amplamente acesso à internet gratuita ou a preços populares em todo o país, assim como tornar os smartphones mais acessíveis para a maioria dos brasileiros.

Cuidados

É importante reconhecer que o acesso universal à telemedicina enfrenta obstáculos, como o analfabetismo digital, que pode dificultar a utilização eficaz dessas tecnologias, especialmente para grupos vulneráveis ou menos familiarizados com o uso de dispositivos e serviços online. Portanto, é essencial desenvolver iniciativas educacionais e programas de inclusão digital para superar essa barreira e garantir que todos tenham acesso equitativo aos benefícios da telemedicina.

Vivenciamos também uma resistência cultural na preferência pelo contato presencial. Superar essa barreira requer esforços para demonstrar a eficácia e segurança da abordagem virtual, além de educar e tranquilizar os pacientes sobre os benefícios oferecidos pela telemedicina. Essa transição é importante para garantir igualdade de acesso aos cuidados de saúde, independentemente das preferências culturais tradicionais.

Outro desafio significativo é a necessidade de aumentar os investimentos e priorizar essa agenda dentro das organizações de saúde, além de explorar possíveis parcerias com healthtechs, que oferecem uma alternativa importante para acelerar o processo a um custo mais acessível.

Social

A evolução da telemedicina também requer uma integração eficaz das informações médicas. A tecnologia, sem dúvida, veio para transformar o cenário da saúde, facilitando a comunicação entre especialistas e instituições, sejam elas públicas ou privadas, em todos os níveis de atenção, desde a primária até o diagnóstico e a hospitalização, quando necessário. No entanto, é importante ressaltar que a telemedicina não substitui integralmente o atendimento presencial, mas oferece uma opção adicional para o acesso aos cuidados de saúde.

Como gerente executivo de uma Organização Social de Saúde, tenho o compromisso de liderar iniciativas que promovam a implementação ética e equitativa da telemedicina, garantindo acesso universal aos serviços de saúde digitalizados. Através de parcerias estratégicas, investimentos em infraestrutura e educação digital, estamos comprometidos em superar os desafios e aproveitar todo o potencial da tecnologia para melhorar a qualidade e a acessibilidade dos cuidados de saúde para todos os cidadãos.

*João Romano é gerente executivo do Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”)